Fux precisa marcar logo os julgamentos que envolvem Bolsonaro
Carlos Newton
Na política mundial, nunca houve um presidente tão sujeito a impeachment como Jair Bolsonaro, Já foram protocolados na Mesa da Câmara dos Deputados mais de 100 pedidos, algo jamais visto, recorde absoluto. Além disso, o Congresso abre a CPI da Covid e no Supremo diversas ações para provocar o afastamento do presidente, e essa possibilidade pode ser concretizar a qualquer momento – hipoteticamente, claro, porque tudo depende de vontade política, responsabilidade institucional e determinação moral por parte dos relatores e do presidente do Supremo Tribunal Federal.
Em tradução simultânea, pode-se dizer, sem medo de errar, que o impeachment de Jair Bolsonaro depende não só da disposição e do espírito público dos relatores Alexandre Moraes, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello, mas também do apoio do presidente Luiz Fux, a quem cabe marcar o julgamento das denúncias contra Bolsonaro.
AS PRINCIPAIS AÇÕES – Alexandre de Moraes está relatando três ações que atingem o presidente Bolsonaro – fake news, atos antidemocráticos e interferência na Polícia Federal (caso Sérgio Moro).
Carmén Lúcia relata duas denúncias. Uma sobre o envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na defesa do senador Flávio Bolsonaro e a outra sobre descaso nos cuidados com as tribos indígenas na pandemia.
Há muitas outras ações contra Bolosnaro, como a relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que denuncia o presidente por omissão no caso da pandemia e o obriga a instituir uma comissão independente para coordenar o combate à Covid-19.
NA MESA DE FUX – As ações relatadas por Alexandre Moraes são pesadíssimas e qualquer uma delas pode causar o afastamento do presidente por 180 dias, para se defender. Fake news e atos antidemocráticos levam a assinatura do “gabinete do ódio”, que funciona no terceiro andar do Planalto, ao lado da sala do presidente. E o caso da denúncia de Moro (interferência na Polícia Federal) nem tem defesa, pois Bolsonaro é réu confesso. Mesmo assim, Moraes está sentado sobre as ações, sem concluir as investigações.
Cármen Lúcia continua travando o caso da ação da Abin para blindar Flávio Bolsonaro, mas já pediu do presidente Fux que leve a julgamento em plenário a denúncia do descaso de Bolsonaro com as tribos indígenas na pandemia.
Marco Aurélio Mello, no sábado, dia 24, também encaminhou ao presidente Fux a ação sobre as omissões de Bolsonaro no combate à pandemia.
PROVAS ABUNDANTES – Qualquer uma dessas denúncias que for a julgamento tem provas suficientes para incriminar Jair Bolsonaro. Ou seja, se o plenário juntar seis votos contra o presidente, ele estará automaticamente afastado, por 180 dias, para se defender na Câmara dos Deputados, como acontecer com Dilma Rousseff. E depois que é afastado, não volta nunca mais, na tradição republicana internacional.
A decisão é de convocar julgamento é de apenas uma pessoa, chamada Luiz Fux. Talvez ele lembre da mensagem do almirante Francisco Barroso e saiba que o Brasil espera que cada um cumpra o seu dever.
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P.S. – O jurista Jorge Béja me avisa que a ministra Cármen Lúcia tem em mãos também uma queixa-crime do Delegado Alexandre Saraiva, da Polícia Federal, contra o ministro Ricardo Salles. O delegado acusa Salles de proteger criminosos de extração de madeira. O Dr. Béja aposta, sem medo de errar, porque é pule de 10, que a ministra vai surpreender. Dentro em breve ela vai conceder liminar de ofício determinando o afastamento temporário do ministro do cargo enquanto durar a investigação. Motivo: a permanência dele no exercício do cargo dificultará o inquérito para apuração do crime. (C.N .)
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