Charge do Bruno Galvão (arquivo Google)
Fernanda CalgaroG1 — Brasília
Líderes de 11 partidos divulgaram nesta terça-feira (26) na Câmara uma nota em apoio à aprovação da reforma da Previdência, mas defenderam modificações no texto enviado pelo governo. Os partidos se manifestaram contra as mudanças propostas pelo Palácio do Planalto para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda, e a aposentadoria rural.
Os 11 partidos são: PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, MDB, Podemos e Cidadania. Juntas, essas bancadas somam 278 dos 513 deputados.
Considerada a principal medida para ajustar as contas públicas, a reforma da Previdência mexe nas regras de aposentadoria para a iniciativa privada e o funcionalismo público. Pelas estimativas do governo, se a reforma for aprovada da maneira como foi enviada ao Congresso, seria possível economizar R$ 1 trilhão em 10 anos.
MAIA DÁ FORÇA – Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a retirada dos dois pontos sugeridos pelos partidos ajudará na tramitação da matéria na Câmara. “Eu acho que é uma boa iniciativa dos 11 partidos. Acho que os dois temas têm mais atrapalhado do que ajudado a discussão da reforma da Previdência. O BPC e a aposentadoria rural não são, do ponto de vista fiscal, o principal problema, mas, do ponto de vista de atingir as pessoas que mais precisam, são os que estão prejudicando mais o projeto”, afirmou Maia.
Em nota, as legendas justificaram que “qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis” e, por isso, decidiram “retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa”.
A nota foi divulgada após uma reunião entre as lideranças partidárias, que negaram que seja uma retaliação ao governo federal, que está sob críticas em relação à articulação para aprovar a matéria.
DEFESA DOS POBRES – “Nós estamos cumprindo a nossa função, temos que defender os interesses dos mais desassistidos”, afirmou o líder do DEM, Elmar Nascimento (DEM-BA).
O líder do Podemos, José Nelto (GO), argumentou na mesma linha: “Não é retaliação. O papel da Câmara é defender os mais pobres. Estamos fazendo o que o povo está pedindo nas ruas”.
Pela proposta enviada pelo governo, idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.
VALOR MENOR – O governo propõe o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade. Se o idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos. Só a partir dos 70 anos é que passaria a receber um salário mínimo.
Ainda pelas regras apresentadas pelo governo, trabalhadores rurais, mulheres e homens, passam a ter a mesma idade para aposentadoria: 60 anos. Hoje, as mulheres no campo podem pedir aos 55 e homens, aos 60. O tempo de contribuição mínima passa de 15 para 20 anos.
OPOSIÇÃO – Praticamente no mesmo horário da manifestação a favor da reforma, líderes de partidos da oposição, entre eles PT, PSOL, PCdoB, PDT e Rede, lançaram um manifesto conjunto contra as mudanças nas regras da aposentadoria.
O grupo de oposição, que soma 133 deputados, afirmou no documento que irá trabalhar pela rejeição da proposta desde a sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já está definido. A proposta original do governo não tem a menor chance de ser aceita. Apenas isso. Está na hora do Plano B, mas ainda não existe. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já está definido. A proposta original do governo não tem a menor chance de ser aceita. Apenas isso. Está na hora do Plano B, mas ainda não existe. (C.N.)
