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DE QUEM ERA O
CONTRATO? TRATADO DOS ESPERTOS.
O www.jeremoabohohoje.com.br, agora
“dedemontalvao.blospot.com”, ao longo de sua história vem tratando dos
problemas locais e problemas regionais e nacionais que repercutam entre nós sem
medo e sem receio de contrariar interesses de quem quer que seja, apenas noticiando
o fato que seja notícia deixando ao seu leitor ou autoridades constituídas,
quando for o caso, emprestar suas interpretações.
No dia de hoje sob o título
“MPF investiga fraude e superfaturamento em contrato para o transporte
escolar”, noticiamos que o MPF na data de ontem, 25, instaurara IC – Inquérito
Civil para investigar supostas contratações irregulares
feitas pela prefeitura de Jeremoabo. Ninguém acusou alguém de qualquer coisa. O
MPF, se for de sua competência e entender haver indícios para instaurar ação de
improbidade administrativa ou ação penal, somente se saberá depois da conclusão
do IC.
Quando o município de
Jeremoabo encerrou o contrato de transporte escolar mantido com a Aliança Transporte de Passageiros e Turismo
Ltda., alertamos que o encerramento unilateral do contrato e a contração de
nova empresa sem licitação poderia gerar repercussão negativa. Na época, apenas
alertamos o prefeito Derisvaldo a evitar práticas combatidas nas gestões
anteriores a direcioná-lo para os princípios da legalidade e da moralidade
administrativa desprezados pelos seus assessores.
Como uma coisa leva a outra,
para não dizer que não falei de flores e que o blog faz oposição sistemática,
com base em dados colhidos na ação popular proposta pelos Vereadores de
oposição contra o Município, o prefeito Derisvaldo e a nova empresa contratada
que tramita na Justiça Federal de Paulo Afonso, n.1000611-14.2018.4.01.3306,
procedemos uma imprensa investigativa a esclarecer melhor os fatos, coisa que
me pôs sal na moleira, já que parece que o mundo é dos espertos.
No exercício do mandato do
interino, e olhe que ele foi um dos autores da ação popular, o município de
Jeremoabo contratou em Pregão Eletrônico a empresa Aliança Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. para o
transporte dos alunos da rede municipal de ensino escolar no período
compreendido entre 03.2017 a 03.2018, pelo valor global de R$ 4.376.258,40 (quatro milhões e trezentos e setenta e seis mil e
duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), com valor mensal de R$ 364.688,20. Acontece que antes do
encerramento do contrato, no mês de fevereiro de 2018, a Aliança Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, artificialmente,
solicitou um reequilíbrio contratual que não é coisa comum, obtendo um novo
valor ano de contrato para R$
4.802.332,80, ao custo mensal de R$
400.194,40. Depois disso foi correr para o abraço e esticar o contrato por
mais um ano, de 03.2018 até 03.2019.
Se o município de Jeremoabo
poderia romper unilateralmente o contrato e contratar uma nova empresa com
dispensa de licitação, isso é um problema interno da administração, do Prefeito
e de seus assessores. Eu apenas alertei sobre o risco. Com dados colhidos na mesma ação, vejo que os
motivos que levaram a oposição bater as portas da Justiça Federal não são tão
nobres quanto se pensa.
Nos meses de maio e junho de
2018, o faturamento mensal bruto da empresa Aliança Transporte de Passageiros e Turismo Ltda. em Jeremoabo foi
de R$ 436.861,60 e R$ 421.110,40,
acima do preço ajustado, enquanto a nova empresa contratada faturou nos meses
de agosto, setembro e outubro do ano de 2018 os valores mensais de R$ 397.224,52, R$ 399.906,76 e R$
399.906,76, respectivamente, e isso, pela matemática, houve redução de
custos para o Município em relação aos preços praticados pela Aliança Transportes de Passageiros e
Turismo Ltda.
Se é que o atual contratado
é lesivo ao Município, significa dizer que nas administrações anteriores também
ninguém foi tão bonzinho para o Município para bancar o discurso da moralidade
pública. O MPF deveria incluir o contrato anterior para não ficar apenas no
contrato atual. Pelo que se nota, a oposição não é tão boazinha como procurar
demonstrar e a situação tem muito a corrigir.
Quem se beneficiava com o
contrato anterior e quem se beneficia agora? O ruim é dois pesos e duas medidas. Cabe ao
MPF verificar se houve prestação dos serviços pelas empresas contratadas e se
houve lesão aos cofres públicos em ambos os contratos. O nosso compromisso é
com Jeremoabo e não com grupos políticos.
Colaborador do heroico
“Jeremoabohoje”.
