DE QUEM ERA O CONTRATO? TRATADO DOS ESPERTOS.

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DE QUEM ERA O CONTRATO? TRATADO DOS ESPERTOS.

O www.jeremoabohohoje.com.br, agora “dedemontalvao.blospot.com”, ao longo de sua história vem tratando dos problemas locais e problemas regionais e nacionais que repercutam entre nós sem medo e sem receio de contrariar interesses de quem quer que seja, apenas noticiando o fato que seja notícia deixando ao seu leitor ou autoridades constituídas, quando for o caso, emprestar suas interpretações.

No dia de hoje sob o título “MPF investiga fraude e superfaturamento em contrato para o transporte escolar”, noticiamos que o MPF na data de ontem, 25, instaurara IC – Inquérito Civil para investigar supostas contratações irregulares feitas pela prefeitura de Jeremoabo. Ninguém acusou alguém de qualquer coisa. O MPF, se for de sua competência e entender haver indícios para instaurar ação de improbidade administrativa ou ação penal, somente se saberá depois da conclusão do IC.

Quando o município de Jeremoabo encerrou o contrato de transporte escolar mantido com a Aliança Transporte de Passageiros e Turismo Ltda., alertamos que o encerramento unilateral do contrato e a contração de nova empresa sem licitação poderia gerar repercussão negativa. Na época, apenas alertamos o prefeito Derisvaldo a evitar práticas combatidas nas gestões anteriores a direcioná-lo para os princípios da legalidade e da moralidade administrativa desprezados pelos seus assessores. 

Como uma coisa leva a outra, para não dizer que não falei de flores e que o blog faz oposição sistemática, com base em dados colhidos na ação popular proposta pelos Vereadores de oposição contra o Município, o prefeito Derisvaldo e a nova empresa contratada que tramita na Justiça Federal de Paulo Afonso, n.1000611-14.2018.4.01.3306, procedemos uma imprensa investigativa a esclarecer melhor os fatos, coisa que me pôs sal na moleira, já que parece que o mundo é dos espertos.

No exercício do mandato do interino, e olhe que ele foi um dos autores da ação popular, o município de Jeremoabo contratou em Pregão Eletrônico a empresa Aliança Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino escolar no período compreendido entre 03.2017 a 03.2018, pelo valor global de R$ 4.376.258,40 (quatro milhões e trezentos e setenta e seis mil e duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), com valor mensal de R$ 364.688,20. Acontece que antes do encerramento do contrato, no mês de fevereiro de 2018, a Aliança Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, artificialmente, solicitou um reequilíbrio contratual que não é coisa comum, obtendo um novo valor ano de contrato para R$ 4.802.332,80, ao custo mensal de R$ 400.194,40. Depois disso foi correr para o abraço e esticar o contrato por mais um ano, de 03.2018 até 03.2019.

Se o município de Jeremoabo poderia romper unilateralmente o contrato e contratar uma nova empresa com dispensa de licitação, isso é um problema interno da administração, do Prefeito e de seus assessores. Eu apenas alertei sobre o risco.  Com dados colhidos na mesma ação, vejo que os motivos que levaram a oposição bater as portas da Justiça Federal não são tão nobres quanto se pensa.

Nos meses de maio e junho de 2018, o faturamento mensal bruto da empresa Aliança Transporte de Passageiros e Turismo Ltda. em Jeremoabo foi de R$ 436.861,60 e R$ 421.110,40, acima do preço ajustado, enquanto a nova empresa contratada faturou nos meses de agosto, setembro e outubro do ano de 2018 os valores mensais de R$ 397.224,52, R$ 399.906,76 e R$ 399.906,76, respectivamente, e isso, pela matemática, houve redução de custos para o Município em relação aos preços praticados pela Aliança Transportes de Passageiros e Turismo Ltda.

Se é que o atual contratado é lesivo ao Município, significa dizer que nas administrações anteriores também ninguém foi tão bonzinho para o Município para bancar o discurso da moralidade pública. O MPF deveria incluir o contrato anterior para não ficar apenas no contrato atual. Pelo que se nota, a oposição não é tão boazinha como procurar demonstrar e a situação tem muito a corrigir. 

Quem se beneficiava com o contrato anterior e quem se beneficia agora?  O ruim é dois pesos e duas medidas. Cabe ao MPF verificar se houve prestação dos serviços pelas empresas contratadas e se houve lesão aos cofres públicos em ambos os contratos. O nosso compromisso é com Jeremoabo e não com grupos políticos.

Colaborador do heroico “Jeremoabohoje”.