Ex-prefeitos sergipanos são condenados à prisão
Ex-gestores acusados de fraude foram denunciados pelo MPF
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| Tonho de Dorinha promete provar inocência (Fotos: Arquivo Portal Infonet) |
Investigados pela Operação Fox, da Polícia Federal, e denunciados pelo Ministério Público Federal, os ex-prefeitos sergipanos Antonio da Fonseca Dórea [o Tonho de Dorinha] e Hélio Mecenas, respectivamente de Poço Verde de São Domingos, foram condenados à prisão em regime fechado por suposto envolvimento em esquema articulado para fraudar licitações e desviar recursos públicos. A decisão é assinada pelo juiz federal Ronivon Aragão, da 2ª Vara da Justiça Federal em Sergipe.
O ex-prefeito Tonho de Dorinha foi condenado a 11 anos, oito meses e dez de reclusão, enquanto, o ex-prefeito Hélio Mecenas, de São Domingos, foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão. O juiz também condenou à prisão os sobrinhos dos respectivos ex-prefeitos, João Batista Andrade Dórea, que à época ocupava cargo de secretário de finanças do município de Poço Verde, e José Robson Mecena, então secretário de finanças do município de São Domingos.
O ex-prefeito Tonho de Dorinha foi condenado a 11 anos, oito meses e dez de reclusão, enquanto, o ex-prefeito Hélio Mecenas, de São Domingos, foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão. O juiz também condenou à prisão os sobrinhos dos respectivos ex-prefeitos, João Batista Andrade Dórea, que à época ocupava cargo de secretário de finanças do município de Poço Verde, e José Robson Mecena, então secretário de finanças do município de São Domingos.
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| Robson Mecena |
João Batista Andrade Dórea, o sobrinho de Tonho de Dorinha, foi condenado a oito anos e seis meses de reclusão, enquanto Robson Mecena, sobrinho de Hélio, foi sentenciado a seis anos de prisão. A decisão ainda cabe recurso.
O Portal Infonet conseguiu conversar apenas com o ex-prefeito Tonho de Dorinha. O ex-prefeito garante que vai provar inocência junto à corte federal e que seus advogados já foram mobilizados para apresentar recurso junto ao TRF da 5ª Região. “Decisão judicial a gente contesta na justiça”, observa o ex-prefeito. Ele informou que está há cerca de uma semana sobrevivendo à base de medicação e que a tese de inocência também prevalece para o sobrinho, que prefere não ter contato com jornalistas por ser hipertenso.
O Portal Infonet conseguiu conversar apenas com o ex-prefeito Tonho de Dorinha. O ex-prefeito garante que vai provar inocência junto à corte federal e que seus advogados já foram mobilizados para apresentar recurso junto ao TRF da 5ª Região. “Decisão judicial a gente contesta na justiça”, observa o ex-prefeito. Ele informou que está há cerca de uma semana sobrevivendo à base de medicação e que a tese de inocência também prevalece para o sobrinho, que prefere não ter contato com jornalistas por ser hipertenso.
O ex-prefeito Tonho de Dorinha informou que ainda não foi citado pela Justiça Federal a respeito da condenação.
Suposto esquema
As provas, conforme as informações contidas no processo judicial, foram colhidas por meio de escutas telefônicas legalmente autorizadas pelo Poder Judiciário. As investigações chegaram a um suposto esquema articulado nos Estados de Sergipe, Bahia e Alagoas, entre os anos de 2004 a 2006, com o objetivo de fraudar licitações públicas, envolvendo corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e malversação de verbas federais que deveriam ser destinadas às áreas da saúde e educação, com participação de servidores públicos e empresários.
O Portal Infonet permanece à disposição do ex-prefeito de São Domingos e do sobrinho dele. Informações devem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.
Por Cássia Santana
Suposto esquema
As provas, conforme as informações contidas no processo judicial, foram colhidas por meio de escutas telefônicas legalmente autorizadas pelo Poder Judiciário. As investigações chegaram a um suposto esquema articulado nos Estados de Sergipe, Bahia e Alagoas, entre os anos de 2004 a 2006, com o objetivo de fraudar licitações públicas, envolvendo corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e malversação de verbas federais que deveriam ser destinadas às áreas da saúde e educação, com participação de servidores públicos e empresários.
O Portal Infonet permanece à disposição do ex-prefeito de São Domingos e do sobrinho dele. Informações devem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.
Por Cássia Santana
Lewandowski assume Presidência do Supremo Tribunal
Dilma, Renan e Henrique Alves estiveram na cerimônia
Proatividade e abertura para diálogo são qualidades do novo presidente do STF, afirma Janot
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| Ex-prefeito de Jitaúna tem contas rejeitadas e terá que devolver quase R$5 milhões | ||
As contas da Prefeitura de Jitaúna de 2011, sob a responsabilidade de Edisio Cerqueira Alves, foram rejeitadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Muncípios, nesta quinta-feira (28/08). Na verdade, o ex-prefeito sequer apresentou ao TCM a prestação de contas dentro do prazo legal , assim como os dirigentes da Câmara Municipal, o que levou o tribunal a enviar técnicos para a tomada de contas.
O conselheiro relator, José Alfredo Dias, em função da irresponsabilidade administrativa municipal e diante das graves irregularidades e ilegalidades praticadas pelo ex-prefeito, solicitou representação junto ao Ministério Público, determinou que Edisio Cerqueira devolva com recursos pessoais o montante de R$4.506.908,22, aplicou-lhe multas de R$38.160,00, por não reduzir as despesas totais com pessoal e de R$ 30 mil pelas diversas impropriedades constantes na tomada de contas.
A lista de ilegalidades é considerável tendo destaque para a quantia de R$2.872.768,74 referente a ausência de documentos que comprovem o efetivo pagamento das folhas salariais dos servidores bem como a retirada de recursos públicos sem comprovantes fiscais do montante de R$1.335.403,87.
Das obrigações constitucionais, Edisio Cerqueira descumpriu todos percentuais: Educação investiu 21,18% (o mínimo é 25%), no FUNDEB aplicou 51,87% (o mínimo é 60%) e em Saúde investiu somente 11,81% (o mínimo é 15%).
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Assessoria de Comunicação do TCM/BA
| Gestor de Lafayete Coutinho realiza contratação sem licitação | ||
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (13/08), aplicou multa de R$1.500,00 ao prefeito de Lafayete Coutinho, Zenildo Brandão Santana, devido a contratação direta, sem licitação, do Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, pelo montante de R$ 16.500,00, no exercício de 2013.
O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, também determinou a imediata interrupção do contrato se ainda em vigor, além da realização de licitação.
O TCM orienta que há no mercado diversas empresas que prestam o mesmo serviço realizado pelo IMAP, não existindo motivos para a contratação direta, impedindo desta forma a livre concorrência e a possibilidade de contratações mais vantajosas para o município.
Ainda cabe recurso da decisão.
4º ato
Na Justiça Eleitoral, Arruda foi impugnado no TRE. Recorreu ao TSE e perdeu por 6 a 1, ficando vencido o ministro Gilmar Mendes. Em ambas as instâncias considerou-se que ele era ficha suja porque houve condenação por órgão colegiado antes do registro da candidatura, o qual se efetivaria após o fim do prazo de impugnação. O MPF, diante da condenação no TSE, pediu que fosse proibida a propaganda política do cassado. O ministro Toffoli negou, argumentando que se deveria aguardar o fim da jurisdição do TSE. É que haviam sido opostos embargos de declaração, os quais estavam na pauta ontem. A defesa pretendeu adiar o julgamento dos embargos para esperar eventual obtenção de efeito suspensivo no STJ (3º ato). Adiamento negado, os ministros passaram a analisar os embargos de declaração que apontavam omissão, contradição, etc. da decisão que, repita-se, cassou o registro de sua candidatura por 6 a 1, vencido o ministro Gilmar. Pois bem, o relator, Henrique Neves, rejeitou os embargos, no que foi acompanhado pelo ministro Admar Gonzaga. Chamado a votar, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. (Clique aqui)
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JB não deve comparecer a posse de Lewandowski
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- Recebida denúncia contra deputado federal por suposta prática de boca de urna: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=274749
Paulo Roberto deverá ter proteção policial em casa
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Coluna do dia 10/09/2014
Resposta
Quem deve botar as barbas de molho é o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, apontado como proprietário do Instituto Babesp, mais conhecido como DataNilo, que ontem divulgou números de uma pesquisa mostrando o crescimento de Rui Costa (PT) na corrida sucessória baiana. Gente ligada ao candidato Paulo Souto (DEM), líder nas intenções de voto, segundo o Ibope, promete dar troco seguro a Nilo na hipótese de o democrata se eleger governador em outubro. “Ele se prepare para o que vem por aí”, diz uma fonte do DEM indignada com a divulgação dos números do DataNilo, os quais têm tudo para ser utilizados pela propaganda de Rui na televisão e no rádio.
Desafeto
Depois do desentendimento com o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Mário Negromonte, José Carlos Aleluia (DEM) vem sendo atacado em e-mails assinados por um cidadão de nome Agnelo Negromonte, não se sabe se é parente do desafeto do candidato a deputado federal democrata. Nas mensagens, Agnelo lembra de episódio em que Aleluia foi acusado de participação no esquema dos anões do orçamento.
Fábrica de pesquisas
O presidente do PMDB de Salvador, deputado Bruno Reis, afirmou ontem que o PT e seus aliados querem criar um cenário artificial em torno da disputa eleitoral com a “fabricação de pesquisas em laboratório”. “Não vai surpreender ninguém se, daqui para o dia da eleição, novas pesquisas fajutas apareçam mostrando até uma surreal virada do candidato petista”, afirmou o parlamentar. “Mas a realidade pode ser refletida de várias formas, a começar pela sangria dentro das fileiras do próprio governo, que cada dia mais perde apoiadores que buscam migrar para o nosso lado”.
Resposta
Quem deve botar as barbas de molho é o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, apontado como proprietário do Instituto Babesp, mais conhecido como DataNilo, que ontem divulgou números de uma pesquisa mostrando o crescimento de Rui Costa (PT) na corrida sucessória baiana. Gente ligada ao candidato Paulo Souto (DEM), líder nas intenções de voto, segundo o Ibope, promete dar troco seguro a Nilo na hipótese de o democrata se eleger governador em outubro. “Ele se prepare para o que vem por aí”, diz uma fonte do DEM indignada com a divulgação dos números do DataNilo, os quais têm tudo para ser utilizados pela propaganda de Rui na televisão e no rádio.
Quem deve botar as barbas de molho é o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, apontado como proprietário do Instituto Babesp, mais conhecido como DataNilo, que ontem divulgou números de uma pesquisa mostrando o crescimento de Rui Costa (PT) na corrida sucessória baiana. Gente ligada ao candidato Paulo Souto (DEM), líder nas intenções de voto, segundo o Ibope, promete dar troco seguro a Nilo na hipótese de o democrata se eleger governador em outubro. “Ele se prepare para o que vem por aí”, diz uma fonte do DEM indignada com a divulgação dos números do DataNilo, os quais têm tudo para ser utilizados pela propaganda de Rui na televisão e no rádio.
Desafeto
Depois do desentendimento com o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Mário Negromonte, José Carlos Aleluia (DEM) vem sendo atacado em e-mails assinados por um cidadão de nome Agnelo Negromonte, não se sabe se é parente do desafeto do candidato a deputado federal democrata. Nas mensagens, Agnelo lembra de episódio em que Aleluia foi acusado de participação no esquema dos anões do orçamento.
Depois do desentendimento com o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Mário Negromonte, José Carlos Aleluia (DEM) vem sendo atacado em e-mails assinados por um cidadão de nome Agnelo Negromonte, não se sabe se é parente do desafeto do candidato a deputado federal democrata. Nas mensagens, Agnelo lembra de episódio em que Aleluia foi acusado de participação no esquema dos anões do orçamento.
Fábrica de pesquisas
O presidente do PMDB de Salvador, deputado Bruno Reis, afirmou ontem que o PT e seus aliados querem criar um cenário artificial em torno da disputa eleitoral com a “fabricação de pesquisas em laboratório”. “Não vai surpreender ninguém se, daqui para o dia da eleição, novas pesquisas fajutas apareçam mostrando até uma surreal virada do candidato petista”, afirmou o parlamentar. “Mas a realidade pode ser refletida de várias formas, a começar pela sangria dentro das fileiras do próprio governo, que cada dia mais perde apoiadores que buscam migrar para o nosso lado”.
O presidente do PMDB de Salvador, deputado Bruno Reis, afirmou ontem que o PT e seus aliados querem criar um cenário artificial em torno da disputa eleitoral com a “fabricação de pesquisas em laboratório”. “Não vai surpreender ninguém se, daqui para o dia da eleição, novas pesquisas fajutas apareçam mostrando até uma surreal virada do candidato petista”, afirmou o parlamentar. “Mas a realidade pode ser refletida de várias formas, a começar pela sangria dentro das fileiras do próprio governo, que cada dia mais perde apoiadores que buscam migrar para o nosso lado”.
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