domingo, fevereiro 26, 2012

Lei não prevê a cassação de fichas sujas que estejam exercendo mandato

A confirmação de que a Lei da Ficha Limpa valerá nas eleições de 2012 significa não apenas a inelegibilidade de políticos atualmente sem cargo, como também de prefeitos e parlamentares em pleno exercício do mandato. A não aplicação da lei em 2010 garantiu a eleição de inúmeros candidatos fichas sujas, que continuarão nos cargos, gerando situações incongruentes no cenário político. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que esse “contrassenso” seria evitado se o STF tivesse definido que a lei não atinge casos anteriores a sua edição.

Não são poucos os exemplos de políticos que hoje não podem disputar eleição por serem “fichas sujas”. Destacam-se nessa situação os deputados João Pizzolatti (PP-SC) e Natan Donadon (PMDB-RO), além dos prefeitos das cidades de João Alfredo (PE), Severino Cavalcanti (PP), e de Jandaia do Sul (PR), José Borba (PP). O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também estaria impedido de se candidatar, segundo interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010, embora ele negue estar inelegível.

A matéria completa você confere na edição impressa do Correio Braziliense

Wálter Maierovitch

Ficha Limpa e recall eleitoral

Parece ter chegado a hora da mobilização pela implantação do recall, mecanismo apto a cassar aquele que trai a confiança do eleitor

Só com o photoshop mesmo pra ficar limpo!

Confirmado o que todos já sabiam: investigações sobre políticos demoram mais que o normal

Carlos Newton

PT só cresceu com ímpeto quando Brizola apoiou Collor

Pedro do Coutto

A rede estadual de Educação fará paralisações no Rio de Janeiro

Paulo Peres

Itália quer anular isenção tributária da Igreja Católica

Tragédia na Antártida: dois militares mortos são reconhecidos

CNJ engavetou solução para os 'superpagamentos' de juízes

Resolução que evitaria créditos milionários e indevidos foi retirada da pauta de votações em 2010

Kassab já oferece três nomes para vice de Serra na disputa paulistana

Latinos julgam tiranos da ditadura

Onda de julgamentos na região cria o que especialistas chamam de 'cascata de justiça'

Dilma agora tem pressa de definir caça brasileiro

'É a volta dos que não foram', ironiza ex-

Falhas e omissões atrasam processos contra políticos

Alexandre Novelino (Reprodução/Facebook)

luto

Deputado paraense morre em acidente de avião em Acará

são paulo

Prefeito de Limeira é cassado por suspeita de lavagem de dinheiro

Fiz sexo porque estava com vontade", diz ex-BBB Laisa

Sindicato médico critica "política de saúde genocida" no Rio

Avião da FAB chega ao Chile para buscar brasileiros da Estação Comandante Ferraz
A base de pesquisas do Brasil na Antártida foi destruída por um incêndio. Dois militares morreram e um ficou ferido

Editorial: Banco do Brasil - o orgulho da Nação
Banco abrirá créditos para pequenas e micro empresas

Preso suspeito de estuprar menina de 12 anos em ônibus
Homem foi detido quando tentava assaltar mulheres

Senado debate atribuições do CNJ na terça-feira
Corregedora Eliana Calmon estará presente na audiência

O exemplo do homem público de um carro só

Morto no último dia 16, Milton Luiz Pereira foi prefeito de Campo Mourão, juiz, ministro do STJ e exemplo para as pessoas que conviveram com ele

Políticos prometem vale-tudo sobre MMA na TV

Magno Malta foi o senador que mais faltou nos quatro anos da legislatura: 166 ausências

Súbito interesse da Rede Globo na audiência das lutas resgata a discussão do projeto de lei que proíbe transmissão desse tipo de evento esportivo na TV. Defensor do esporte, Magno Malta promete ir à luta contra o projeto

Continue Lendo...