Ontem à noite os policiais militares da Bahia resolveram suspender o movimento paredista que perdurou por 11 dias, para retornarem ao trabalho na caserna e nas ruas, pondo fim a um período de pânico que se estabeleceu em Salvador onde houve aumento dos crimes contra vida, saque a estabelecimentos comerciais, interdição de vias públicas, além da ocupação do prédio da Assembleia Legislativa do Estado.
O movimento paredista em Salvador criou um caos total com as pessoas evitando sair às ruas com medo da violência. No período solicitei ao Dr. Horlan, advogado em Salvador, para verificar o andamento de uns processos na 8ª Vara de Família e a resposta foi que pela insegurança, somente se saia às ruas em Salvador em casos de extrema necessidade.
Sem adentrar no âmago das reinvindicações dos militares que são justas, diga-se, no período, em Salvador, preponderou uma espécie de terrorismo cuja finalidade é levar o medo coletivo, prática comum nas lutas de libertação de vários povos da humanidade e que ali foi alcançado. Se a população mesmo com o movimento paredista militar fosse às ruas para o seu dia a dia e seus negócios, o movimento não teria a repercussão desejada, já que a Polícia Civil, parte de agrupamentos militares estaduais, a Força Nacional e o Exército Nacional se faziam presentes.
Aqui em Paulo Afonso que não foi o X do problema tudo ocorreu normalmente e os crimes cometidos no período são crimes que acontecem no dia a dia da cidade, sem acrescentar ou tirar. Graças ao Exercito Nacional que não tem como missão constitucional policiamento ostensivo interno nacional, podendo excepcionalmente intervir internamente, como foi o caso, o cidadão paulafonsino se sentiu seguro de ir para as ruas e confesso não entender o que levou a CEF suspender o expediente por um dia, criando embaraços para seu público cliente.
O certo é que o Exército Nacional foi efetivo nas ruas de Paulo Afonso e com mais a Guarda Municipal e os novos soldados em treinamento, Paulo Afonso teve segurança pública, embora circulasse rumores infundados de que estabelecimentos comerciais foram assaltados, o que não foi verdade. A instalação de barreiras nos acessos da cidade onde houve considerável apreensão de motos irregulares ou conduzidas por pessoas não habilitadas, o mesmo acontecendo em relação aos carros, o policiamento volante e colocação de soldados em pontos fixos foram fundamentais.
A par disso, quem efetivamente entende da bandidagem e modus operandi e áreas de atuação é a Polícia Civil, esta se manteve em atividade e com mais a segurança encontrada, tivemos o nosso dia a dia sem traumas.
O Governo do Estado na condução da greve estava meio perdido e o vazamento deliberado de conversas gravadas entre líderes do movimento salvou a pele de Jaques Wagner, pois, o movimento paredista militar perdeu sua credibilidade e aceitação parcial da opinião pública.
Como há vedação a associação de militar à entidade classista e ao direito de greve, o que na linguagem militar se diz motim, que é crime militar, e como as reivindicações dos militares do Estado são justas, me refiro ao como movimento paredista, por outro lado, defendo a desmilitarização da Polícia Militar dos Estados para se adotar Polícia Única (militar e civil) que tem previsão em PEC que tramita no Congresso Nacional e se encontra empancada no Senado Federal.
Finda a greve recomeça a novela da Feira de Paulo Afonso.
Raimundo Caires em seu mandato de Prefeito anunciou à intenção de construir o mercado público municipal de Paulo Afonso dando nova faceta a feira de Paulo Afonso, com um projeto mais abrangente e maior capacidade de absorção dos feirantes. Tanto naquela época como no modelo Anilton Bastos, me coloquei contra o investimento em razão do lugar.
Como projeto arquitetônico o Projeto Anilton tem valor inestimável e tudo indica que de futuro a médio ou longo prazo terá destinação melhor como uma Casa de Cultura de Paulo Afonso.
Noticia-se uma insatisfação de parte dos feirantes em razão do espaço interno para cada um, 2X2 ou 4X4. No primeiro caso, teríamos um espaço de 16m2 para cada feirante, e na segunda hipótese, 4m2 apenas para cada um. Não sei se todos os feirantes foram contemplados ou quais os critérios adotados pelo Município para destinação de cada espaço.
A Feira especialmente no Nordeste é uma manifestação cultural de múltiplas faces com situações variadas e adequar todas as situações a uma situação comum é problema. De inicio acho até possível acolher internamente os feirantes atuais, resultando problema para aqueles que comercializam produtos sazonais ou quem reforça o orçamento familiar com a comercialização de produtos como cebolinha, cuentro, feijão de corda, macaxeira e outros, que são pessoas que expõe o seu produto em bacias. São feirantes que não poderá se fazer presente em toda feira.
Minha preocupação maior é com o impacto urbanístico, ambiental e até de segurança, se o mercado funcionar 24 horas.
Hoje temos uma população de 110 mil habitantes e a tendência será de crescimento como continuará acontecendo com o Brasil nos próximos 30 anos. Aumentando a população crescerá a demanda e fatalmente isso levará a uma ocupação das pistas paralelas ao mercado público e se anunciará a necessidade do Município desapropriar todos os imóveis até o limite do mercado, das Ruas Otaviano Leandro e Landulfo Alves, o impacto urbanístico de que tratei.
Sou um aficionado por mercado público e quando vou as grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Aracajú não deixo de visitá-los. O mercado público de Aracaju aqui perto é um bom exemplo.
Estive com representantes da Associação dos Feirantes que me expuseram algumas preocupações justas e que terão que ser resolvidas pelo Município.
Embora um belo monumento arquitetônico não se idéia dos impactos urbanístico e ambiental que poderão advir e nem também não sei se houve estudo prévio para tanto.
No artigo que escrevi para o jornal eletrônico www.paulo afonsonoticias.com.br, edição de 19.09.2009, sob o título “O Projeto Arquitetônico Aparenta Beleza” eu já expunha:
“Quanto à construção do mercado Público já era projeto do Governo Raimundo Caíres também com recursos diretos do Município. Não há inovação. Poderá ter havido alterações no projeto original ou elaboração de um novo projeto, conservando a proposta como do Governo Municipal anterior, de construção na Praça da Feira. Sobre o projeto de Raimundo eu já havia tecido críticas em razão da localização da obra e o efeito da impactação e a transformações urbanísticas que serão impostas.
Não me coloco na turma que tudo que se fizer é bom para o Município. Que o Município precisa de um mercado público compatível com as necessidades não há dúvida. Embora sem conhecer o projeto como elaborado, faço minhas restrições pessoais quanto à localização dele. Vamos ver o posicionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente que deverá conceder a licença ou não para execução da obra. Mercados Públicos como de São Paulo, Aracajú, Rio de Janeiro e outros são modelos. Paulo Afonso deve seguir no mesmo caminho.
Espero que a bancada de oposição da Câmara se preocupe com o projeto de construção do Mercado Público, não somente por ser de oposição, como se fosse boliviana (hay gobierno soy contra), quanto ao impacto urbanístico, estético, cultural, em razão das consequências negativas dele para a cidade, numa cidade que padece muito de áreas verdes no centro.
Creio que as entidades de Paulo Afonso não devem ficar a reboque de que bom é construir. Se assim fosse e se removido o centro da cidade para construção de uma fábrica pela geração de empregos que viria, isso seria válido? e não é assim? O projeto do mercado deverá ser questionado e exaurido.”
Enfim, como todo cidadão de Paulo Afonso, esperemos que a coisa dê certo. Se a cidade se desenvolve, mais chances para os negócios.
Paulo Afonso, 12 de fevereiro de 2012.
Fernando Montalvão.
Tit, do Escrit. Montalvão Advogados Associados.
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