domingo, fevereiro 26, 2012

Lei não prevê a cassação de fichas sujas que estejam exercendo mandato


Diego Abreu


A confirmação de que a Lei da Ficha Limpa valerá nas eleições de 2012 significa não apenas a inelegibilidade de políticos atualmente sem cargo, como também de prefeitos e parlamentares em pleno exercício do mandato. A não aplicação da lei em 2010 garantiu a eleição de inúmeros candidatos fichas sujas, que continuarão nos cargos, gerando situações incongruentes no cenário político. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que esse “contrassenso” seria evitado se o STF tivesse definido que a lei não atinge casos anteriores a sua edição.

Não são poucos os exemplos de políticos que hoje não podem disputar eleição por serem “fichas sujas”. Destacam-se nessa situação os deputados João Pizzolatti (PP-SC) e Natan Donadon (PMDB-RO), além dos prefeitos das cidades de João Alfredo (PE), Severino Cavalcanti (PP), e de Jandaia do Sul (PR), José Borba (PP). O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também estaria impedido de se candidatar, segundo interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010, embora ele negue estar inelegível.

A matéria completa você confere na edição impressa do Correio Braziliense

Wálter Maierovitch

Ficha Limpa e recall eleitoral

Parece ter chegado a hora da mobilização pela implantação do recall, mecanismo apto a cassar aquele que trai a confiança do eleitor

Só com o photoshop mesmo pra ficar limpo!

Confirmado o que todos já sabiam: investigações sobre políticos demoram mais que o normal

Carlos Newton


PT só cresceu com ímpeto quando Brizola apoiou Collor

Pedro do Coutto


A rede estadual de Educação fará paralisações no Rio de Janeiro

Paulo Peres


Itália quer anular isenção tributária da Igreja Católica


Tragédia na Antártida: dois militares mortos são reconhecidos

CNJ engavetou solução para os 'superpagamentos' de juízes

Resolução que evitaria créditos milionários e indevidos foi retirada da pauta de votações em 2010


Kassab já oferece três nomes para vice de Serra na disputa paulistana


Latinos julgam tiranos da ditadura

Onda de julgamentos na região cria o que especialistas chamam de 'cascata de justiça'


Dilma agora tem pressa de definir caça brasileiro


'É a volta dos que não foram', ironiza ex-

Falhas e omissões atrasam processos contra políticos


são paulo

Prefeito de Limeira é cassado por suspeita de lavagem de dinheiro


Fiz sexo porque estava com vontade", diz ex-BBB Laisa


Sindicato médico critica "política de saúde genocida" no Rio






Colaboração: Jair Elias dos Santos Júnior / Pereira com o célebre Fusca dado de presente, em 1967, pelo povo de Campo Mourão. Foi seu único carro

O exemplo do homem público de um carro só

Morto no último dia 16, Milton Luiz Pereira foi prefeito de Campo Mourão, juiz, ministro do STJ e exemplo para as pessoas que conviveram com ele


Políticos prometem vale-tudo sobre MMA na TV

Magno Malta foi o senador que mais faltou nos quatro anos da legislatura: 166 ausências

Súbito interesse da Rede Globo na audiência das lutas resgata a discussão do projeto de lei que proíbe transmissão desse tipo de evento esportivo na TV. Defensor do esporte, Magno Malta promete ir à luta contra o projeto

Continue Lendo...

Nos jornais: Serra abriu mão de projeto presidencial, afirma Kassab

Leonardo Boff: o crescimento brasileiro e os limites da Terra

Magno Malta defende o MMA


Nas revistas: Kassab: “Eduardo Campos é meu líder”


José Wilson Granjeiro
José Wilson Granjeiro

Uma história que serve de lição para toda a vida


Veja como garantir a restituição do IR do aposentado

O INSS enviará o informe de rendimentos com todos os pagamentos e descontos que deverão ser informados na declaração

Duvidas do IR 2012

magistério

Aplicação da lei nacional do piso varia conforme o Estado







Com votos do PSD, João Henrique ficará inelegível

Com votos do PSD, João Henrique ficará inelegível

Partido, que tem três vereadores, se somará a outros onze que já se pronunciaram pela reprovação política das contas de João Henrique

comentários


Geddel veta ACM Neto e desagrada democrata

Geddel veta ACM Neto e desagrada democrata
Foto: Max Haack / Ag. Max Haack / Bahia Notícias


Baiano está entre vítimas fatais de incêndio em base militar na Antártida

Baiano está entre vítimas fatais de incêndio em base militar na Antártida
Foto: Vinícius Figueiredo/ Arquivo Pessoal

Proteja suas pegadas do Google

Empresa vai alterar políticas de privacidade para usar informações de usuários; ainda há tempo de eliminar "segredos virtuais"

Tudo começa quando criancinhas, ...


Berlusconi se beneficia da prescrição em suborno

Ele era acusado de ter subornado os falsos testemunhos de seu ex-advogado britânico David Mills em dois processos



Espancamento de juíza terá intervenção da AMB

Espancamento de juíza terá intervenção da AMB

Caso que ocorreu em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, mobiliza Associação de Magistrados Brasileiros e Tribunal de Justiça do Estado; promotor Dioneles Filho (esq.) teria agredido a juíza Nemora Jannsen (dir.) com socos e pontapés



Candidatos, candidatos, união à parte

ACM Neto e Geddel Vieira Lima dão demonstrações de que o discurso da oposição de defender a candidatura única não passou de discurso