Maio: Ficha Limpa avança, e STF condena parlamentar

Após forte pressão popular, Câmara e Senado proíbem candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado. De maneira inédita, Supremo condena dois parlamentares. Veja outros destaques do mês

Edson Sardinha

Foi preciso fazer muita força: manifestar nas ruas, lavar a rampa do Congresso, criar até um hino para defender a causa e, principalmente, aumentar a pressão sobre os 594 parlamentares. Mas o esforço rendia frutos. O projeto Ficha Limpa vencia todas as resistências na Câmara e no Senado em maio para se transformar em lei no começo de junho.

Maio também foi marcado por outras duas importantes viradas. Pela primeira vez, a ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT, aparecia à frente do tucano José Serra nas pesquisas de intenção de voto, abrindo caminho para sua eleição à Presidência em outubro. Também de maneira inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenava naquele mês um parlamentar. E, para a surpresa geral, considerava culpados dois deputados no intervalo de apenas uma semana.

Sob outro tipo de pressão, dessa vez dos aposentados, os parlamentares também aprovavam em maio o reajuste de 7,72% para as aposentadorias e punham fim ao chamado fator previdenciário (cálculo redutor dos rendimentos da classe dos aposentados e pensionistas). Enquanto isso, as negociações para a votação do piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares voltavam à estaca zero.

Eleições 2010

Com a proximidade do início do período eleitoral, os pré-candidatos também movimentavam o tabuleiro presidencial. O PMDB oficializava a indicação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), como vice da chapa de Dilma. A senadora Marina Silva (PV) confirmava o empresário Guilherme Leal (PV), da Natura, como seu companheiro de campanha.

Grande fato das eleições de 2010, a aprovação da Ficha Limpa em maio deixou no ar algumas dúvidas até hoje não totalmente dirimidas sobre sua aplicação. A principal delas é sobre a validade da lei já neste ano, como já mostrava o Congresso em Foco.

Um dos políticos mais conhecidos que viriam a ser atingidos pela Ficha Limpa, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) era retratado naquele mês como “o rei do Valle de los Caídos”, em reportagem do Congresso em Foco. O título fazia referência ao apelidado dado pelos deputados ao local onde o peemedebista costumava se sentar.

A matéria mostrava que, mesmo sumido do plenário e das comissões, Jader continuava um político poderoso, que controlava um orçamento público de R$ 7 bilhões por meio de aliados. Candidato ao Senado, ele acabou barrado pela Ficha Limpa.

Dupla condenação

O dia 13 de maio de 2010 entrou para a história como a data em que, de maneira inédita, o Supremo Tribunal Federal condenou um parlamentar. O deputado Zé Gerardo (PMDB-CE) foi condenado por crime de responsabilidade a prestar serviços à comunidade por dois anos e dois meses e a pagar 50 salários mínimos (cerca de R$ 25,5 mil) de multa.

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), Zé Gerardo, quando administrava a prefeitura de Caucaia (CE), entre 1997 a 2000, recebeu R$ 500 mil, em recursos públicos federais, para a construção de um açude na cidade. A verba foi liberada por meio de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente. Porém, segundo o MPF, o dinheiro foi usado para a construção de passagens molhadas, espécie de ponte erguidas com pedras em áreas alagadas. Candidato à reeleição, Zé Gerardo acabaria barrado pela Lei da Ficha Limpa.

No dia 20 de maio, o STF voltou a surpreender ao condenar o deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR) também por crime de responsabilidade. No entanto, como os ministros declararam o caso prescrito, ele não precisou cumprir os seis meses de prisão a que foi sentenciado por mau uso do dinheiro público. O Ministério Público Federal acusou o parlamentar de autorizar o pagamento de R$ 4,9 milhões em precatórios de desapropriação de imóveis não incluídos no orçamento da prefeitura de Curitiba.

O Congresso em Foco revelava, ainda, novos detalhes do escândalo que derrubou o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Responsável pelo acordo de delação premiada do ex-secretário Durval Barbosa, a promotora Alessandra Queiroga contou, em entrevista exclusiva ao site, bastidores de todo o processo que resultou na renúncia e na prisão do ex-governador.

Leia algumas das principais matérias de maio:

Ficha Limpa:

Ficha limpa: uma decisão que ficou sub judice

Paulo Maluf já está na mira do ficha limpa

Senado aprova projeto ficha limpa

Quem tentou desfigurar o ficha limpa

Veja a lista dos deputados favoráveis ao ficha limpa

Eles estavam lá, mas não votaram o ficha limpa

Quem aprovou o ficha limpa: veja como os deputados votaram

Após tentativa de adiamento, deputados aprovam Ficha Limpa

Manifestantes lavam rampa do Congresso pelo "Ficha Limpa"

Cante o Hino do Ficha Limpa

Quer limpar o Congresso? O dia é hoje

Manifestações em prol da ficha limpa marcam fim de semana

Márlon Reis: “ficha limpa já mudou a política”

Mensalão do Arruda:

Esquema de Durval começou no governo Roriz

Durval resolveu não cair sozinho

Exclusivo: promotora da Operação Pandora fala

Quem vazou a operação para Arruda?

Bandarra e Arruda tinham relações “inapropriadas”

Pedida a cassação de Eurides, a deputada da bolsa

Aposentados:

Senado aprova reajuste de 7,72% para aposentados

Câmara derruba fator previdenciário, em primeira votação

Câmara rejeita reajuste de 8,77% a aposentados

Deputados condenados:

Supremo condena deputado por crime de responsabilidade

Cassio Taniguchi é condenado pelo STF

Eleições 2010:

Executiva do PMDB confirma Temer como vice de Dilma

Dilma já previa ultrapassagem sobre Serra

Presidente da Natura será o vice de Marina Silva

Dilma ultrapassou Serra, aponta Vox Populi

Jader: o rei do ‘Valle de los Caídos’

Vale a pena ler de novo:

Gilberto Carvalho ajudou líbio acusado de fraude

Projeto adverte: 'Essa mulher foi retocada'

O piloto é particular, o dinheiro é público

Ministério Público investiga Mares Guia

COB tenta impedir até propaganda de supermercado

Plano premia servidor por requisito exigido em concurso

Ricardo Teixeira bate boca com deputado

Câmara aprova MP de plano de carreira de servidores

Efraim é denunciado por contratação de funcionários fantasmas

Câmara manda processar deputado Paulo Roberto

João Carlos Martins, o maestro da felicidade

Negociação sobre PEC 300 volta à estaca zero

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Fonte: Congressoemfoco