terça-feira, dezembro 28, 2010

A avó da Lei da Ficha Limpa

Jovita Rosa, 51 anos, simboliza o esforço de 2 milhões de brasileiros por uma lei para barrar os candidatos com problemas na Justiça

Publicado em 28/12/2010 | André Gonçalves, correspondente

Quase 2 milhões de brasileiros avalizaram a criação de uma legislação para proibir a candidatura de políticos condenados pela Justiça. Todos podem ser considerados pais ou mães da Lei da Ficha Limpa, a principal novidade das eleições de 2010. Entre tanta gente, Jovita Rosa, 51 anos, vai um pouco além – é uma espécie de avó da proposta.

Foi aos seus netos que a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) dedicou o discurso que fez no Congresso Nacional, em setembro de 2009, quando o projeto foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). “Falei como uma pessoa comum, de fora da política, que queria mudança”, lembra. O episódio foi apenas uma das dezenas de etapas de uma batalha que ainda não acabou.

Resultado

TREs julgaram 242 candidatos inelegíveis

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) barraram 242 candidatos em todo Brasil com base nas regras estabelecidas pela Lei da Ficha Limpa, sancionada no dia 4 de junho. Entre eles, 202 recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral para reverter a decisão (até o dia 15, permaneciam sem resposta 38 recursos). Dos 164 casos em que houve alguma decisão da corte, 36% (59) tiveram as candidaturas liberadas.

Entre os que esperam por uma decisão do tribunal está o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que recebeu 497 mil votos e na semana passada recebeu uma decisão favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo. A lei atual determina que o candidato se torna inelegível quando é condenado por um colegiado (grupo de juízes) ou quando renuncia para fugir da cassação. O político pode se candidatar caso consiga o efeito suspensivo da condenação. Em contrapartida, o processo passa a tramitar mais rápido.

Jovita foi uma das “formiguinhas” que ajudou, literalmente, a tirar a lei do papel. Atuou como voluntária na linha de frente da negociação com os parlamentares e também na retaguarda, consolidando os abaixo-assinados que chegavam de todo país. Conferir assinatura por assinatura foi talvez um trabalho mais pesado do que convencer deputados federais e senadores a aprovarem uma regra que poderia prejudicar a eles próprios.

De acordo com a Constituição Federal, as propostas de iniciativa popular precisam do apoio formal de 1% dos eleitores para poderem tramitar. Desde 1988, porém, apenas cinco entre cerca de 11 mil proposições transformadas em normas jurídicas nasceram de projetos idealizados pela sociedade. Entre elas, duas aperfeiçoam o combate à corrupção, a Lei da Ficha Limpa e a Lei 9.840/1999, que deu à Justiça Eleitoral mais instrumentos para punir crimes eleitorais como compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa.

Surra de vara

Tímida, Jovita diz que nenhum representante entre os membros das 50 entidades que compõem o MCCE pretende ser mais ou menos dono do Ficha Limpa. A falta de ciúmes também se aplica a políticos que tentaram colar a imagem à popularidade do projeto, como o deputado Indio da Costa (DEM-RJ), um dos relatores do texto e candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (DEM). “O que importava era que o filho nascesse robusto, ninguém ligou muito para quem apareceu mais.”

Jovita nunca teve filiação partidária. Filha de pais analfabetos, é a oitava mais velha entre 14 irmãos (sete homens e sete mulheres). Faz questão de frisar que, por parte da mãe, é descendente de escravos negros da Bahia. Nasceu no interior de Goiás e, nos anos 1970, mudou-se para uma chácara na periferia de Brasília.

Para ela, pobreza ou falta de estudo não são justificativas para tolerar corrupção. Ao falar do pai, recorda de um episódio em que um irmão mais novo levou uma surra de vara porque apareceu em casa com um dinheiro que não era dele.

“Não estou dizendo que é certo agir com violência, mas era uma forma de meu pai mostrar que as pessoas devem ser honestas. É esse valor que nós temos que levar para a sociedade e para o debate político. A gente vê tanta corrupção na televisão que parece normal, justificável. Mas não é normal, de jeito nenhum, e precisa de punição.”

Jovita começou a trabalhar aos 14 anos, como mensageira da Caixa Econômica Federal. Entrou no serviço público por concurso e logo se identificou com o departamento de auditorias do Inamps, embrião do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre 2003 e 2008, foi presidente da União Nacional dos Auditores do SUS e, junto com outras entidades de auditores, fundou o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC).

Caravanas da Cidadania

Há três anos a organização promove as Caravanas da Cidadania, que já visitaram 52 municípios. O objetivo é ajudar as cidades na gestão de recursos públicos. “Nós mostramos o que está errado, mas também apresentamos soluções”, explica Jovita.

No mesmo período, aderiu ao MCCE. A entidade girava em torno da discussão sobre os efeitos da Lei 9.840/1999, até que o juiz eleitoral Marlon Reis levantou a bandeira de que o próximo passo era regulamentar o trecho da Constituição que trata da vida pregressa dos candidatos. “Quando a Igreja Católica comprou a ideia, percebemos que daria certo.”

Jovita explica que a Lei da Fic­­ha Limpa não é inovadora apenas pelo conteúdo. “Foi a primeira vez que a sociedade se mobilizou para cobrar a aprovação de uma proposta do início ao fim, usando como principal instrumento as redes sociais da internet. Esse clamor pesou.”

STF

Vencida a etapa de votação no Congresso, a expectativa agora é pelo posicionamento final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da lei. Os julgamentos sobre a aplicação das regras para o candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) e para o candidato ao Senado pelo Pará Jader Barbalho (PMDB-PA) dividiram os votos dos ministros em cinco a cinco. O desempate depende do 11.º juiz, que deve ser indicado nos próximos dias.

“Estamos atentos”, conta Jovita. Segundo ela, se o presidente Lula decidir pelo atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para ocupar a vaga no STF há grandes chances de o tribunal validar a constitucionalidade do texto. “Como advogado-geral, ele já assinou um parecer validando a lei.”

O próximo passo dela e do MCCE, entretanto, será ainda maior do que a Lei da Ficha Limpa. O movimento estuda a possibilidade de retomar a discussão sobre a reforma política por meio de um projeto de iniciativa popular. O tema, tabu no Congresso, foi compromisso de campanha da presidente eleita Dilma Rousseff.

Fonte: Gazeta do Povo

José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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