FINAL DE UM CICLO
No dia 31.12.2010 se encerra o ciclo de Luís Inácio da Silva – Lula -, "o cara", como Presidente do Brasil com índice de aprovação de 83%, somados os conceitos ótimo e bom, que se acrescidos do conceito regular de 13%, a aprovação é de 96%, desaprovado apenas por 4% que o acham ruim ou péssimo. O índice de aprovação do Governo Lula suplantou os índices atribuídos a Bachelet e Nelson Mandela, presidentes do Chile e da África do Sul, respectivamente. Nunca na história do Brasil ninguém chegou a tanto, não se esquecendo que na Era Vargas não há registro de pesquisa, pelo menos, de que eu tenha conhecimento. No artigo "Genocídio à Brasileira", de 25.09.2006, criticando normas internas do Ministério da Previdência sob comando de Berzoini, tive a oportunidade de anotar: "A liderança política do Presidente Lula é um fenômeno popular, e isso é um dado correto, tal qual foi Getúlio entre as décadas 30 e 50, respeitadas as peculiaridades e as respectivas épocas."
Quando se anunciava a vitória de Lula na sua primeira eleição os saudosistas que viveram apegados as benesses do poder espalharam que se eleito Lula as empresas multinacionais iriam para outros países com medo da estatização e o país poderia entrar em situação caótica. Nada disso aconteceu. Para completar, Lula tinha educação mínima, era egresso do sindicalismo e retirante da seca. Em seguida, no curso dos seus mandatos o segmento infantil paulista deu início ao movimento "Cansei" e de par criaram a figura do mensalão para ensejar um golpe de Estado. Nada aconteceu e sobre o movimento Cansei, em texto que circulei amplamente na internet eu escrevi "Cansei dos Imbecis".
Enquanto na "Era Vargas" o gaúcho lançou as bases para o desenvolvimento nacional, a "Era Lula" consolidou o resgate do princípio da dignidade do cidadão ao combater a pobreza, o que fez o Brasil ser exemplo para o mundo. Lula incluiu grande parte da população no mercado consumidor lhes assegurando o acesso a bens e serviços inimagináveis. O exemplo disso é a produção chamada linha branca, o aumento do número de veículos que circulam pelas ruas e estadas brasileiras e o congestionamento nos aeroportos, setor de serviços usufruído expressivamente pelos integrantes da classe "C".
Enquanto a elite política brasileira não compreendia o fenômeno Lula ele combateu a pobreza, fomentou o desenvolvimento, diminuiu a desigualdade econômico-sociail e regional incrementando investimentos públicos nas áreas menos esquecidas do Brasil. Os Estados nordestinos como a Bahia, Pernambuco e Ceará apresentam índices de crescimento superiores aos Estados do Sul. Ainda na última 3ª feira, 28.12, no lançamento da pedra fundamental da Fiat em Recife-PE o governador Eduardo Campos anunciou que somente no Complexo Portuário de Suape se dispunha no momento de mais de 70.000 postos de trabalho. O índice de desemprego bateu em 5%, o menor de toda história nacional. Hoje o grande problema na área de geração de empregos é a mão de obra qualificada, o que nos levou a ter que importar mão de obra.
Na crise da carteira hipotecária norteamericana era tão sólida a economia nacional que o Presidente Lula disse que para nós não passaria de um "efeito marola" (pequenas ondas no mar). Lembro-me que a grande imprensa chegou a ridicularizar a afirmativa presidencial e depois teve que engolir como o Brasil teve que engolir Zagalo. Enquanto a economia norteamericana padece de seus males e a Europa estagnou, o Brasil com mais a China, Rússia e Índia passaram a influir positivamente na economia mundial e nos mais variados temas. No "Ciclo Lula" o Brasil saiu de seu complexo terceiro mundista (expressão criada pela sociologia francesa para os países pobres das Américas e da África) e se inseriu no contexto das Nações demonstrando força, daí a expressão de Barack Obama "ele é o cara".
Verificados os números, temos um dos maiores mercados internos e ao mesmo tempo as empresas brasileiras avançaram no mercado internacional e são encontradas em quase todos os países do mundo, o que vale dizer, diferentemente do que diziam os governos militares que era preciso "aumentar o bolo para depois reparti-lo", no "Ciclo Lula" enquanto o bolo crescia era repartido entre a sociedade, em só tempo, e o exemplo maior foi a inserção das classes menos favorecidas aos bens de consumo e crescimento no setor da indústria e serviços.
No Brasil havia uma concepção de que a direção da administração pública deveria ser reservada a quem frequentou, como aluno ou professor, a Sorbonne na França, ou Havard nos Estados Unidos, com avaliação de se manter os privilégios dos favorecidos, distribuir migalhas aos pobres (frentes de trabalho e carros pipas) e enganar, o quanto possível, a classe média que jogada na água bóia conforme os ventos. Lula, um homem comum e é tão comum que seu sobrenome traz "Silva", com sua linguagem e maneira de ser, teve a sensibilidade de perceber os anseios mais imediatos e mudar a sociedade dentro das regras institucionais, sem sequelas.
Não por coincidência o Brasil sediará a próxima Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos, destacando-se que a quem Deus abençoa será recompensado, nas suas administrações foram descobertas as reservas petrolíferas do pré-sal que colocará o Brasil como uma dos maiores exportadores de petróleo.
Nas últimas eleições os "serristas" desprovidos de discurso político e incapazes de compreender o "fenômeno Lula" afirmavam que o que Lula fez foi com base no que Fernando Henrique deixou. Ledo engano. Qualquer pessoa poderá indicar 20 itens que distanciaram Lula do Governo FHC. De outro lado, se diz que a corrupção nunca cresceu tanto quanto nos governos Lula. Outro engano. Lula por intermédio da Polícia Federal escancarou o lado mais podre da sociedade brasileira. A corrupção que não é apenas um fenômeno negativo nacional (a China que aplica a pena de morte para o ímprobo demonstra preocupação com a corrupção nos órgãos governamentais). A corrupção, infelizmente, faz parte da cultura do homem e será impossível removê-la. O que é possível é mitigá-la. Quando o cidadão é alertado pelo guarda de trânsito que será multado o impulso imediato é meter a mão do bolso, retirar o dinheiro e oferecê-lo para manter sua suposta imunidade. Quem não age com ética não poderá exigir conduta ética de ninguém.
Lula não somente abriu as claras os atos atentatórios a moralidade pública como ainda alertou a sociedade para ficar atenta. O combate a corrupção não deve ser um ato isolado, deve ser permanente, cabendo a cada cidadão fazer a sua parte. Os reclamos do Poder Judiciário para textos legais mais ágeis foram respondidos por Lula, como no caso da reforma do Código de processo penal.
Não menos importante foi o resgate do ensino público brasileiro. Enquanto nas administrações FHC se destroçou o ensino público em proveito dos empresários da educação, Lula atuou de forma contrária. Investiu maciçamente no ensino fundamental, ampliou as universidades federais, instalou mais de 200 escolas técnicas e proporcionou o acesso as universidades aos menos favorecidos por meio dos diversos programas.
Ninguém em um só texto será capaz de avaliar os governos Lula, nem mesmo ele por meio do registro de suas realizações e quando coloco no título "Final de um Ciclo" e não "Final de uma "Era", como a "Era Vargas", é porque não sei como será o dia de amanhã. Para mim, no Brasil deveria acontecer o que acontece nos Estados Unidos. Quem presidiu o país não mais poderá ocupar cargos públicos e nem dar pitaco na vida nacional. Quando muito, em situações, os ex-presidentes serão consultados. Se amanhã sua sucessora não for capaz de manter o "ritmo Brasil" Lula não deverá voltar, mesmo porque, o que caracteriza o regime democrático é a alternância do poder.
Lula quando chamado respondeu aos anseios da Nação, o que é atestado pelo alto índice de aprovação ao seu governo. Foi um "Ciclo" muito bom para o Brasil.
CONTA DE CONSUMO. Vou reclamar junto ao amigo Aurílio. Quando chove falta energia em vários pontos da cidade e quando há atraso no pagamento da fatura de consumo, antes dos pré-avisos, são dois, 15 dias e 72 horas (Portaria-DNAEE-466/97), o cortador de energia de elétrica cuja empresa empregadora recebe por corte e religação mete o sarrafo e deixa o cristão sem energia, esteja o morador em casa ou não, e o pior, é a educação deles, um modelo a não ser seguido. O consumidor que esteja com atraso no pagamento e não foi pré-avisado do corte poderá pleitear indenização por danos morais e materiais comprovados perante o Juizado Especial (REsp 783575 RS – STJ e APL 990103517644 SP- TJSP). Consultado sobre a matéria, como não atuo no Juizado especial, aconselhei aos prejudicados a procurarem alguma associação de defesa do consumidor. Parece que meu amigo Luiz Neto (advogado), assiste a uma delas.
DANÇA POLÍTICA. Pelo menos parece que em Paulo Afonso a corrida eleitoral para 2012 já teve partida. Isso será tema para o ano que vem. No momento leio que alguns sites que o Prefeito começou uma mini-reforma por força do racha de Paulo de Deus. Embora seja muito cedo, creio que se a eleição fosse hoje seria "cabeça a cabeça" entre Anilton, Paulo de Deus e Raimundo Caires.
PRESIDENTE DILMA. É muito cediço para uma projeção. A certa altura do seu mandato ela dirá a Lula que manteve a escalação do Ministério pedida por ele mais terá que terá que mudar, a partir de quando o governo passará a ter a cara dela. O problema é que antes de iniciar seu governo alguns ministros estão na mira da imprensa que divulga atos desaprovadores de maior ou menor importância. O homem quando exercente de cargo público for questionado deverá ser afastado. O funcionário público que é concursado quando comete infração lhe é proporcionado processo administrativo e sua mantença no cargo, se não houver provas contra si. O exercente de cargo comissionado não tem o mesmo privilegio.
PROPAGANDA. No meu escritório Montalvão Advogados Associados ao todo, em Paulo Afonso, a partir de janeiro, serão 06 ou até 07 advogados, eu, e os Drs. Tânia Maria Alves de Souza, Wagner Montalvão, Camila Montalvão, Igor Montalvão e Regina Montalvão, podendo haver a chegada que um sétimo que depois anuncio. Eu digo o que Lula disse: "Não é chic"?
BLOG DEDEMONTALVÃO. J.M. Montalvão (Dedé) titular do blog foi acometido de um pequeno acidente, paralisia facial reversível, e mesmo assim, diariamente o blog é atualizado. Por falar em Dedé ele é consultor do escritório para área de Direito Previdenciário cuja banca fica a cargo de Regina e Camila Montalvão.
CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE LESGILADOR. Sobre a decisão do STF e suas consequências sobre a convocação do suplente, se do partido ou da coligação, já enviei artigo de doutrina aos sites jurídicos com minhas conclusões. A quem interessar possa que vá aos buscadores na internet.
FRASE DA SEMANA. "Legal pode ser o sigilo, e o é, quando a lei o admite. Mas, quando, ao contrário, a lei não o consente, o sigilo redunda em clandestinidade, vício que inquina os atos jurídicos, os desnatura, exautora e nulifica." Rui Barbosa.
FELIZ ANO. Nada como desejar aos leitores da coluna, do site, clientes do escritório, amigos e familiares um "FELIZ ANO". Que as bênçãos do Senhor recaiam sobre todos.
Paulo Afonso, 30 de dezembro de 2010.
Fernando Montalvão.
Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.
