Troca de benefício deverá ser julgada só em 2011

Ana Magalhães
do Agora

A troca de benefícios para o aposentado que trabalha será decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) somente no ano que vem, a partir de 1º de fevereiro, quando o tribunal voltará do recesso de fim de ano. A troca de aposentadoria --conhecida como desaposentação-- é aceita pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e permite que o aposentado que continua trabalhando e pagando o INSS receba um benefício mais alto, que incorpore as novas contribuições. O aumento na aposentadoria pode chegar a 63%.

Levantamento feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) a pedido do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelou que, no final de 2008, cerca de 50% das ações previdenciárias nas varas do Estado eram de desaposentação. Hoje, só na varas da capital existem 45.392 ações contra o INSS.

O processo de desaposentação começou a ser julgado em setembro pelo Supremo, mas foi suspenso pelo ministro Dias Toffoli, que pediu para estudar melhor o caso. O gabinete do ministro informou que ele devolverá o processo "em breve", assim que o tribunal voltar do recesso.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda