Decisões judiciais podem embolar cenário

Lílian Machado
O jogo eleitoral chegou ao fim, os políticos foram diplomados, mas para alguns eleitos o momento ainda é de incertezas. Novas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criaram um clima de tensão entre deputados baianos nos últimos dias. Uma delas pode retirar a chance de o boxeador Acelino Popó Freitas (PRB), suplente natural do deputado federal Mário Negromonte (PP), assumir a vaga na Câmara Federal. O progressista se afastará do parlamento para ocupar o cargo de ministro das Cidades, no alto escalão do governo federal. Essa nova composição sobre o espaço de Negromonte foi desencadeada a partir de uma decisão do pleno do STF, envolvendo três parlamentares de Rondônia. Por quatro votos a três, a corte decidiu que quem deve assumir o mandato, caso o titular da vaga se ausente, não é mais o suplente da coligação que assume o posto, mas sim aquele melhor posicionado do partido, no último pleito eleitoral. Na Assembleia Legislativa também pode haver dança de cadeiras por conta de questões judiciais. Os eleitos Paulo Azi (DEM) e Elmar Nascimento (PR) podem ser atingidos por deliberações do TSE, em torno dos deputados não reeleitos Carlos Gaban (DEM) e Joélcio Martins (PMDB).
Na vaga de Negromonte, pela resolução do STF, assume no seu lugar o novato Zé Carlos da Pesca (PP), que alcançou a melhor colocação na legenda. A determinação cheia de controvérsias foi questionada por especialistas eleitorais. “Causa estranheza o posicionamento do Supremo, pois deveria valer dessa forma se fosse caso de infidelidade partidária. No ponto de vista da diplomação, Popó já foi confirmado como primeiro suplente. Tem que prevalecer a coligação”, afirmou o advogado Ademir Ismerim, enfatizando que é preciso que o Tribunal Regional Eleitoral se manifeste, pois a Câmara Federal, diante da situação de vacância, vai convocar Popó. A reportagem da Tribuna da Bahia não conseguiu falar com o primeiro suplente diplomado.

Entretanto, segundo Ismerim, a questão ainda não está perdida e o PRB - sigla à qual Popó está filiado - pode abrir uma ação de inconstitucionalidade contra a determinação do Supremo. Apesar de a corte já haver ingressado no recesso, o advogado disse que há perspectivas positivas sobre o caso ser resolvido antes da posse dos deputados. O advogado J. Pires também enfatizou a importância dos votos dos suplentes para toda a coligação. “Seria privilegiar os eleitos, e depois desfazer esse vínculo para privilegiar o partido”, citou.

Ainda, determinações do TSE referentes a antigos processos envolvendo Gaban e Joélcio Martins podem colocar em xeque os mandatos de Elmar Nascimento e Paulo Azi. O democrata e o republicano perderiam seus votos por serem os últimos de suas coligações.

No caso do democrata, o Tribunal decidiu anular os 32.056 votos de Gaban por causa de uma multa aplicada a ele em 2002.

Caso já estava encerrado

Segundo explicou Gaban, um processo eleitoral que havia sido encerrado pelo TRE –BA com o pagamento de uma multa em 2002 voltou à baila a partir de uma reabertura da questão pela Procuradoria Regional Eleitoral. “O caso já estava encerrado, o TRE validou minha candidatura, ganhei as eleições em 2006, tenho as certidões negativas de que nada consta contra meu nome e aí veio o TSE e pegou todos os processos que estavam lá e aplicou como Ficha Suja, sem analisar a especificidade do meu caso”, lamentou.

Em relação à Joélcio Martins, que também não se elegeu, o TSE decidiu anular os seus 22.728 votos, por causa de pendências, relacionadas a convênios federais, durante sua gestão à frente da prefeitura de Santa Luz. Com isso, está em risco a posse do deputado Elmar Nascimento. Vale ressaltar que seu partido PR fez parte da coligação com o PMDB. Ambos os parlamentares prejudicados já entraram com uma ação de embargo contra a decisão do TSE.
Fonte: Tribuna da Bahia.