Após forte pressão popular, Câmara e Senado proíbem candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado. De maneira inédita, Supremo condena dois parlamentares. Veja outros destaques do mês
Edson SardinhaFoi preciso fazer muita força: manifestar nas ruas, lavar a rampa do Congresso, criar até um hino para defender a causa e, principalmente, aumentar a pressão sobre os 594 parlamentares. Mas o esforço rendia frutos. O projeto Ficha Limpa vencia todas as resistências na Câmara e no Senado em maio para se transformar em lei no começo de junho.
Maio também foi marcado por outras duas importantes viradas. Pela primeira vez, a ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT, aparecia à frente do tucano José Serra nas pesquisas de intenção de voto, abrindo caminho para sua eleição à Presidência em outubro. Também de maneira inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenava naquele mês um parlamentar. E, para a surpresa geral, considerava culpados dois deputados no intervalo de apenas uma semana.
Sob outro tipo de pressão, dessa vez dos aposentados, os parlamentares também aprovavam em maio o reajuste de 7,72% para as aposentadorias e punham fim ao chamado fator previdenciário (cálculo redutor dos rendimentos da classe dos aposentados e pensionistas). Enquanto isso, as negociações para a votação do piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares voltavam à estaca zero.
Eleições 2010
Com a proximidade do início do período eleitoral, os pré-candidatos também movimentavam o tabuleiro presidencial. O PMDB oficializava a indicação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), como vice da chapa de Dilma. A senadora Marina Silva (PV) confirmava o empresário Guilherme Leal (PV), da Natura, como seu companheiro de campanha.
Grande fato das eleições de 2010, a aprovação da Ficha Limpa em maio deixou no ar algumas dúvidas até hoje não totalmente dirimidas sobre sua aplicação. A principal delas é sobre a validade da lei já neste ano, como já mostrava o Congresso em Foco.
Um dos políticos mais conhecidos que viriam a ser atingidos pela Ficha Limpa, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) era retratado naquele mês como “o rei do Valle de los Caídos”, em reportagem do Congresso em Foco. O título fazia referência ao apelidado dado pelos deputados ao local onde o peemedebista costumava se sentar.
A matéria mostrava que, mesmo sumido do plenário e das comissões, Jader continuava um político poderoso, que controlava um orçamento público de R$ 7 bilhões por meio de aliados. Candidato ao Senado, ele acabou barrado pela Ficha Limpa.
Dupla condenação
O dia 13 de maio de 2010 entrou para a história como a data em que, de maneira inédita, o Supremo Tribunal Federal condenou um parlamentar. O deputado Zé Gerardo (PMDB-CE) foi condenado por crime de responsabilidade a prestar serviços à comunidade por dois anos e dois meses e a pagar 50 salários mínimos (cerca de R$ 25,5 mil) de multa.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), Zé Gerardo, quando administrava a prefeitura de Caucaia (CE), entre 1997 a 2000, recebeu R$ 500 mil, em recursos públicos federais, para a construção de um açude na cidade. A verba foi liberada por meio de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente. Porém, segundo o MPF, o dinheiro foi usado para a construção de passagens molhadas, espécie de ponte erguidas com pedras em áreas alagadas. Candidato à reeleição, Zé Gerardo acabaria barrado pela Lei da Ficha Limpa.
No dia 20 de maio, o STF voltou a surpreender ao condenar o deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR) também por crime de responsabilidade. No entanto, como os ministros declararam o caso prescrito, ele não precisou cumprir os seis meses de prisão a que foi sentenciado por mau uso do dinheiro público. O Ministério Público Federal acusou o parlamentar de autorizar o pagamento de R$ 4,9 milhões em precatórios de desapropriação de imóveis não incluídos no orçamento da prefeitura de Curitiba.
O Congresso em Foco revelava, ainda, novos detalhes do escândalo que derrubou o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Responsável pelo acordo de delação premiada do ex-secretário Durval Barbosa, a promotora Alessandra Queiroga contou, em entrevista exclusiva ao site, bastidores de todo o processo que resultou na renúncia e na prisão do ex-governador.
Leia algumas das principais matérias de maio:
Ficha Limpa:
Ficha limpa: uma decisão que ficou sub judice
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Aposentados:
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Câmara rejeita reajuste de 8,77% a aposentados
Deputados condenados:
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Eleições 2010:
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Fonte: Congressoemfoco