O GLOBO
Verba indenizatória da Câmara tem mil e uma utilidades
Escolhidos para o Ministério de Dilma Rousseff, os deputados federais Mario Negromonte (PP-BA), Pedro Novais (PMDB-MA), Maria do Rosário (PT-RS) e Iriny Lopes (PT-ES) têm em comum mais do que o mandato parlamentar. Todos utilizaram a verba indenizatória da Câmara dos Deputados, ao longo de 2010, para pagar pelos serviços de empresas que também trabalharam nas suas campanhas pela reeleição.
A deputada Iriny Lopes, futura ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, usou os serviços da gráfica Quatro Irmãos em sua campanha, para impressão de material de divulgação. Segundo a prestação de contas apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empresa recebeu, em outubro, R$ 25 mil por esses serviços. Só que, ao longo do ano, a mesma gráfica recebeu R$ 80 mil da verba indenizatória da deputada, por serviços de divulgação da atividade parlamentar.
Já a empresa Logic Processamento de Dados recebeu, em julho, R$ 5.970 para pré-instalação física do comitê de campanha de Iriny, segundo a prestação de contas apresentada ao TSE. Ao longo de 2010, a mesma empresa recebeu R$ 13.392 da verba indenizatória da Câmara, por supostamente ter prestado serviços de manutenção no gabinete da parlamentar. Procurada pelo GLOBO, a deputada não retornou as ligações.
A deputada Maria do Rosário, que ocupará a Secretaria Especial de Direitos Humanos, usou na campanha os serviços da gráfica V&C, que, durante o ano, recebeu da Câmara, como parte da verba indenizatória, R$ 68.411 para divulgação da atividade parlamentar. Pelos serviços prestados à campanha da deputada, a gráfica recebeu R$ 241 mil, segundo os documentos enviados à Justiça eleitoral. Maria do Rosário também não respondeu às ligações dos repórteres.
Escolhido para o Ministério das Cidades, o deputado Mário Negromonte utilizou fartamente os serviços da empresa de táxi aéreo Aero Star em 2010, pagando os deslocamentos com a verba indenizatória da Câmara.
Pelos documentos, ele pagou um total de R$ 151.200 até novembro. A mesma empresa também aparece na prestação de contas do parlamentar ao TSE como prestadora dos mesmos serviços, pelos quais recebeu R$ 64.500 entre agosto e setembro. Por meio de sua assessoria, Negromonte disse que não vê irregularidades no fato de a mesma empresa receber recursos da Câmara e de sua campanha. — Os serviços foram prestados e as contas foram aprovadas pelo TSE e pela Câmara, dentro da legislação em vigor — afirmou.
Já o deputado Pedro Novais, futuro ministro do Turismo — que ganhou destaque esta semana por ter incluído na prestação de contas da Câmara despesas em um motel em São Luís do Maranhão — contratou a empresa Dalcar Service durante sua campanha à reeleição por R$ 17 mil. Com a verba indenizatória, pagou à mesma empresa R$ 64.800 durante o ano de 2010.
Preços voltarão a recuar no país, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu [ontem] que o aumento da inflação que o país vive é localizado, especialmente em commodities e alimentos. Por isso, acredita que a variação dos preços tende a arrefecer brevemente. Pelas projeções do mercado, o IPCA este ano deve ficar em 5,88% e, no próximo, em 5,29%. O centro da meta oficial de inflação é de 4,5% nos dois anos, com margem de tolerância de dois pontos para mais ou para menos.
- É uma elevação muito bem detectada, bem identificada, não é uma inflação estrutural da economia. Significa que ela recuará tão logo as commodities ou preços dos alimentos também recuem - afirmou Mantega ao chegar ontem no ministério.
As declarações do ministro, que continuará à frente da pasta no governo da presidente eleita Dilma Rousseff, vieram um dia depois de o Banco Central (BC) ter escancarado sua preocupação com a trajetória de inflação, que é de alta, e dado todos os sinais de que elevará a taxa básica de juros do país em janeiro. Hoje, a Selic está em 10,75% ao ano.
Pensando em 2014, Lula critica Aécio
A eleição presidencial de 2014 já é uma ideia fixa na cabeça do presidente Lula. A uma semana de deixar o cargo, o presidente voltou ao tema e até antecipou como acha que será a disputa daqui a quatro anos. Para Lula, a oposição já escolheu o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) como seu candidato. — Aécio se comporta como se já tivesse sido eleito em 2014. Mas, se Dilma fizer um bom governo, como nós esperamos, ela terá todo o direito de ser reeleita — disse o presidente, segundo relato de um dos participantes, anteontem à noite, do jantar de despedida com os ministros de seu governo, no Palácio da Alvorada.
Lula também fez um reconhecimento público de que o trabalho dos ministros ajudou a eleger Dilma Rousseff. Disse que estava feliz por sair do governo com boa aprovação, e agradeceu pelo resultado do trabalho de todos. — O presidente Lula pediu aos presentes que, independentemente da posição na qual estejam, ajudem a continuar essa trilha — relatou o chanceler Celso Amorim.
Convidada especial, Dilma Rousseff fez um rápido discurso, agradecendo à primeira-dama, dona Marisa, que organizou o encontro. E aproveitou para, em nome de todos os ministros, agradecer a Lula por ter participado de seu governo. Elegante, Dilma vestia uma calça preta e um terninho cobre. Entre as cerca de cem pessoas presentes estavam presentes quase todos os ministros do primeiro e do segundo mandato de Lula, entre eles o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, pivô do escândalo do mensalão. A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que esteve no centro do maior escândalo político da campanha eleitoral, não apareceu.
Lula: é preciso rezar para Dilma ter saúde e governar
Ao lançar cinco ordens de serviço e inaugurar um trecho inacabado da Ferrovia Norte Sul, em Goiás, na tarde desta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu apoio a sua sucessora e orações para que a presidente eleita, Dilma Rousseff, possa ter saúde e governar bem: - Temos que fazer nossa reza para para que a Dilma tenha saúde e faça mais e melhor do que a gente fez - pediu Lula, dizendo que ela pode "acelerar um pouquinho" o ritmo do atual governo.
Mesmo depois de fechado o ministério Dilma, com uma forte presença de sua equipe, Lula voltou a dar pitaco na formação da futura equipe. Ele disse esperar que o atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, seja mantido na equipe do futuro ministro já "escolhido" por Dilma , o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM).
Em seu discurso durante o evento, que começou com duas horas de atraso, o presidente Lula disse que nunca antes na história desse país o governo investiu tanto em infraestrutura. E agora, sem precisar pagar propina para liberar os recursos.
Último pronunciamento de Lula à Nação
Em tom emocional, o presidente Lula abusou do ufanismo no último pronunciamento à nação, ontem à noite, quando se despediu da população brasileira, a uma semana de passar o cargo para Dilma Rousseff. Num balanço do governo, ele listou programas e obras. Pediu apoio da população a Dilma e disse ser simbólica a transmissão da faixa do primeiro operário para a primeira mulher presidente brasileira. — Saio do governo para viver a vida das ruas. Homem do povo que sempre fui, serei mais povo do que nunca, sem renegar o meu destino e jamais fugir à luta — afirmou Lula.
Criticou os antecessores, afirmando ter livrado o Brasil da maldição elitista. — Se governamos bem, foi principalmente porque conseguimos nos livrar da maldição elitista que fazia com que dirigentes políticos deste país governassem apenas para um terço da população e se esquecessem da maioria do seu povo, que parecia condenada à miséria e ao abandono eternos. Mostramos que é possível e necessário governar para todos — disse.
Em tom emocional, Lula pediu que não perguntem sobre seu futuro, mas sobre o futuro do Brasil, porque a população brasileira lhe deu "um grande presente". E apela para que os brasileiros acreditem no futuro do país, pois há "motivos de sobra para isso". Lula coloca-se como exemplo a ser seguido.
Aeroviários derrubam liminar da Justiça Federal
O Sindicato Nacional dos Aeroviários conseguiu derrubar, no fim da noite de [ontem], a liminar da Justiça Federal do Distrito Federal que proibia a paralisação até dia 10 de janeiro e impunha uma multa de R$ 3 milhões em caso de descumprimento. - Quando soubemos da decição da Justiça, mudamos nossa estratégia. Entramos na Justiça por volta das 16h e conseguimos paralisar 162 pessoas que trabalhavam na pista do Galeão - disse Selma Balbino, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários.
A decisão da Justiça Federal não anula a do Tribunal Superior do Trabalho, que mantém a proibição da greve até 2 de janeiro e a determinação de que ao menos 80% do efetivo das empresas devem comparecer aos aeroportos no período das festas de fim de ano. Selma afirmou ainda que entre 24 e 26 de dezembro, os sindicalistas darão uma trégua aos passageiros e que as negociações com o sindicato patronal serão retomadas na segunda-feira.
‘Parcerias obscuras’ no Judiciário do Rio
Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ex-corregedor-geral de Justiça do Rio, o desembargador afastado Roberto Wider manteve "parcerias obscuras" com o lobista Eduardo Raschkovsky, acusado de oferecer blindagem a políticos e empresários réus em processos judiciais, em troca de vantagens financeiras. Esta é a conclusão da CPI da Venda de Sentenças da Assembleia Legislativa do Rio, que durante um ano investigou as ações do lobista no Judiciário fluminense.
O relatório final, produzido pelo deputado André Corrêa (PPS-RJ), enumera situações que "deixam patente a influência" de Raschkovsky sobre as decisões tomadas pelo desembargador. Uma delas foi a nomeação de dois advogados do escritório do lobista para ocupar, respectivamente, a titularidade dos cartórios do 11º Ofício de Notas da capital e do 6º Ofício da Justiça de São Gonçalo, no Grande Rio. — Evidenciamos que as relações entre os dois não eram nada republicanas — disse Corrêa.
Embora não encontrados para comentar a conclusão da CPI, os desembargadores Roberto Wider e Alberto Motta Moraes e o lobista Eduardo Raschkovsky já falaram sobre as acusações durante a série de reportagens sobre o tema. Os três negaram a existência de tráfico de influência e venda de sentenças a políticos e empresários.
O ESTADO DE S. PAULO
Projeto para repatriar até US$ 100 bi anistiará corruptos
Juízes federais que atuam em processos sobre crimes financeiros e desvios de recursos da União alertam para "efeitos nocivos" do projeto Cidadania Fiscal (354/09), que avança no Senado e contempla com anistia tributária e penal contribuintes brasileiros que repatriarem valores mantidos no exterior e não declarados à Receita. O governo estima em US$ 100 bilhões a fortuna que circula fora do País.
"O projeto é uma vergonha", classifica o juiz Sérgio Moro, titular da 2.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, especializada em processos contra réus por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraudes. "Embora a anistia seja destinada a crimes fiscais, de descaminho e financeiros, incluindo a evasão de divisas, na prática vai favorecer todo tipo de criminoso." Na avaliação de Moro, o projeto poderá contemplar fraudadores do Tesouro e políticos que remeteram recursos públicos para paraísos fiscais.
"Um corrupto não vai internar o dinheiro no País declarando ser ele produto de corrupção. Vai ser muito difícil investigar e discriminar a origem desse dinheiro." O projeto concede extinção da punibilidade dos respectivos crimes contra a ordem tributária e crimes contra a administração pública também relacionados com a retificação da declaração. Com relação aos bens e direitos declarados, serão mantidas a extinção da punibilidade ou a anistia penal ainda que a autoridade fiscal verifique que o patrimônio do contribuinte no exterior não tenha sido declarado na sua integralidade.
Os magistrados assinalam que o projeto não exige que seja comprovada a origem do dinheiro nem que se esclareça como ele foi parar no exterior. "O ideal seria a comunicação a uma instituição confiável, como o Ministério Público ou a Polícia Federal, para verificação da possível origem e natureza criminosa dos valores, especificamente se provenientes de outros crimes que não os abrangidos na anistia", sugere Moro.
Ao tratar da anistia, o projeto é taxativo. "Torna-se absolutamente imperioso dar ao contribuinte a segurança jurídica de que sua adesão afasta, inequivocamente, a aplicação de penalidades, principais ou acessórias de natureza tributária e, particularmente, de caráter penal."
O projeto é de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS). "Só faz crítica quem não leu o projeto", ele rebate. "Esse dinheiro trazido de volta poderá ser investido em infraestrutura, habitação, agronegócio, ciência e tecnologia." O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), relator na Comissão de Assuntos Econômicos, recomendou a aprovação e deu vista coletiva.
Especialistas avaliam que medida é imprescindível
"A anistia é imprescindível", avalia o criminalista Sérgio Rosenthal, especialista na defesa de acusados por crimes financeiros. "Muita gente, em décadas passadas, enviou valores para o exterior para se proteger da instabilidade financeira, da inflação, da desvalorização da nossa moeda, da instabilidade do sistema financeiro. Razões totalmente justificáveis." Rosenthal destaca que a legislação já permite que autores de crimes fiscais retornem à legalidade declarando à Receita Federal valores não recolhidos. "Muitos cidadãos brasileiros que jamais praticaram qualquer crime são detentores de valores no exterior", diz ele. " A origem do valor não é criminosa. Não se pode esquecer os recursos de imigrantes que chegaram ao Brasil após a guerra e que jamais declararam esse dinheiro."
Ainda de acordo com Rosenthal, muita gente possui valores lá fora sem que isso queira dizer que sejam traficantes ou corruptos. O advogado anota que a legislação, quando trata de delitos fiscais, permite o retorno do contribuinte à legalidade mediante o pagamento dos impostos. "Isso não é possível em relação aos crimes financeiros, como a manutenção de depósitos não declarados no exterior", explica. "Um cidadão que possua valores não declarados no exterior está impedido de fazer a repatriação por meios lícitos." Rosenthal argumenta que, se não houver anistia, "não há nada que se possa fazer para regularizar a situação". "Se o contribuinte passar a declarar estará confessando que não declarou e responderá às penas do artigo 22 parágrafo único da Lei 7492/86."
O advogado Antônio Sérgio Pitombo lembra que o projeto segue modelos europeus. "Eu sou contra, por princípio, o pagamento como causa extintiva da punibilidade. Ou o fato é grave e deve ser tratado como infração penal, ou se deveria abolir tal fato como crime do direito brasileiro", defende. "Eu aboliria o crime de evasão de divisas, o qual não faz mais sentido jurídico nem econômico."
Franklin: imprensa age por interesses políticos
Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o jornalista Franklin Martins acusou a imprensa de agir movida por "interesses políticos", de atuar em dobradinha com a oposição, de ter perdido em determinado período "a noção do que é certo e do que é errado" e de ter feito um "jornalismo da pior qualidade". As declarações foram dadas em entrevista ao site Congresso em Foco. A poucos dias de deixar o cargo, Franklin criticou ainda o comportamento da imprensa, sobretudo do que ele chama de "jornalões", com relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Confira os vídeos da entrevista exclusiva concedida pelo secretário de Comunicação da Presidência da República a este site:
A mídia na visão de Franklin Martins
O secretário chamou de "ataques da imprensa" as denúncias de corrupção noticiadas nos oito anos de mandato do presidente Lula. Segundo ele, o noticiário foi movido "pela má vontade com governo, desproporcional aos erros do governo". Na análise que fez da imprensa, situando-se, como disse, "do lado de lá do balcão", ele acusou os jornais de boicotar números sobre a aprovação do governo Lula. "O governo terminou com aprovação de 80%. Lula, 87%. E os jornais estão vendendo menos do que vendiam antes", afirmou.
Lula volta a atacar DEM em entrevista
Em uma das suas ultimas entrevistas antes de entregar o mandato a sua sucessora, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer que pretende "estudar" o mensalão para "entender o que realmente aconteceu" e comparou o escândalo ao caso da Escola Base, ocorrido na década de 90, quando donos de uma escola foram injustamente" acusados de molestar sexualmente crianças. Concedida por e-mail ao site "Porradão de 20", do fundador da Central Única de Favelas (Cufa), Celso de Athayde, a entrevista serviu para Lula criticar uma vez o Democratas. A Athayde, o presidente afirmou que o partido tem "a ditadura no seu DNA" e, em 2005 – ano do mensalão – tentou ganhar a eleição no "tapetão". "É sempre assim: partido que não tem apoio do eleitorado, apela. Um de seus dirigentes chegou a dizer que iria se ver livre dessa ‘raça do PT’ por pelo menos 30 anos", afirmou o presidente.
Ao ser perguntado se ainda acreditava que o DEM precisava ser "extirpado da política brasileira", como dissera em setembro, durante um comício em Santa Catarina, o presidente fez uma mea-culpa e reconheceu que foi um momenta de "arroubo, de exaltação" que não deveria ter acontecido, apesar de garantir que se referia "às urnas, dentro do jogo democrático". "O partido deve continuar concorrendo, desde que se limite a disputa dentro das regras da democracia, esquecendo o seu passado ditatorial, se é que seus dirigentes vão conseguir", afirmou.
Lula ainda ironizou as trocas de nome já feitas pelo DEM, que começou como Arena, já foi PDS e PFL, antes de adotar o nome atual. "Seus dirigentes já devem estar pensando em novo nome, porque o DEM também já não engana mais ninguém", disse. Arena e PDS sustentaram o regime militar, mas abrigaram um aliado atual de primeira hora de Lula, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Athayde perguntou a Lula sobre o mensalão, citando justamente o esquema de compra de deputados organizado no Distrito Federal pelo ex-governador José Roberto Arruda, que ficou conhecido como "mensalão do DEM". Se um existiu", disse o produtor cultural, isso não é uma prática comum a todos os partidos políticos?” Na sua resposta, a presidente Lula garantiu que "vai estudar o caso até entender o que realmente aconteceu", dizendo que "essa é mais uma história mal explicada".
Pacote do governo já eleva taxa de juros de empréstimo
As medidas anunciadas no início do mês para conter o ritmo do crédito começam a surtir efeito. Dados preliminares divulgados ontem pelo Banco Central mostram que instituições financeiras já pagam mais para conseguir dinheiro junto aos investidores. Nos nove primeiros dias de dezembro, o custo dessa captação subiu para 11,6% ao ano, o maior patamar desde janeiro de 2009 – ainda no auge da crise. Bancos também começam a elevar a margem cobrada nos financiamentos, o chamado spread. O resultado é que o juro, que havia caído para o menor patamar da série em novembro, começa a subir.
Anunciadas em 3 de dezembro, as medidas do BC agem em pelo menos três frentes no crédito. Na primeira, com a retirada de R$ 61 bilhões de circulação por meio de depósitos compulsórios – dinheiro dos bancos que fica retido no BC – o custo de captação de recursos aumentou para os bancos. Isso acontece porque a oferta da moeda diminui e, diante disso, quem tem dinheiro passa a cobrar mais.
Outro reflexo acontece pelo spread bancário – que é a diferença entre a taxa de captação paga pelo banco e o juro cobrado no empréstimo. Por essa via, começa a ser notado o efeito da exigência de capital feita aos bancos, especialmente para operações de longo prazo. "A necessidade de maior capital para operar no crédito se reflete no spread porque eleva as despesas da operação", explica o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, ao comentar que a nova regra exige que bancos reservem mais capital para essas operações. Isso aumenta o custo, já que agora o banco precisa reservar mais dinheiro para emprestar o mesmo volume. Esse aumento de custo do banco é repassado aos clientes por meio de uma alta no spread. Os dados do BC, porém, não permitem avaliar se a margem maior vai engordar os lucros dos bancos ou será usada integralmente para cobrir o encarecimento do empréstimo para o banco.
Às lágrimas com catadores
O presidente Lula chorou ontem durante a festa de Natal com 2.200 catadores de papel em São Paulo - tradição que mantém desde o início de seu primeiro governo e que pretende seguir em 2011, no governo de sua sucessora Dilma Rousseff (PT). Ele se emocionou quando duas mulheres que vivem da coleta de material reciclável o agradeceram. "O coração da população de rua está repleto de gratidão ao senhor", declamou Maria Lúcia Santos Pereira, do Movimento Nacional dos Catadores de Rua.
A Dilma - chamada em música de "mulher guerreira", e ela respondeu dançando no palco -, o pessoal da rua pediu que dê continuidade ao programa de Lula. "Advogue essa causa, não nos deixe esquecidos", clamou Matilde Ramos da Silva, catadora no município de Ourinhos (SP). "Contem comigo", prometeu a presidente eleita.
Ela afirmou que "não vai descansar" enquanto não tirar os catadores dos lixões. Disse que se empenhará para o reconhecimento da profissão, para a organização de cooperativas e para que todos tenham renda suficiente para darem vida digna a seus filhos. Não eram só brasileiros na festa. Catadores peruanos, colombianos, argentinos e de outros países foram ao encontro na Vila Guilherme, zona norte da capital.
Cardozo leva a Dilma lista tríplice para PF
O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, entregou à presidente eleita Dilma Rousseff uma lista tríplice com os nomes dos mais cotados para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, em substituição ao delegado Luiz Fernando Corrêa. A decisão, porém, ficou para depois do Natal. A Polícia Federal é uma das instituições mais sensíveis da máquina federal e terá papel central no plano nacional de segurança pública do novo governo.
Cardozo filtrou os nomes após uma semana de sondagens à própria PF, ao Ministério da Justiça - ao qual o órgão é vinculado - e aos ex-ministros Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro. As consultas incluíram também as corporações que integram a carreira do órgão, como a Associação dos Delegados Federais (ADPF) e a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Incluíram ainda entrevistas individuais com os seis candidatos mais cotados para ocupar a vaga de Corrêa.
Foram entrevistados os delegados Ildo Gasparetto (superintendente no Rio Grande do Sul), Leandro Coimbra (superintendente em São Paulo), Roberto Troncon Filho (diretor de Combate ao Crime Organizado), Geraldo José de Araújo (secretário de Segurança do Pará), Valdinho Jacinto Caetano (corregedor-geral) e Luiz Pontel de Souza (diretor executivo, designado pela PF para substituir Paulo Lacerda como adido policial em Portugal).
Governo quer reforma verde para Esplanada
O governo federal abriu edital para apresentação de projetos para transformar a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em uma avenida de blocos sustentáveis. No Diário Oficial nesta semana, está prevista a prorrogação para 2 de fevereiro da entrega de projetos para construção de prédio anexo e restauração do Bloco K, que abriga o Ministério do Planejamento. O bloco K será o piloto para a reforma geral.
De acordo com Paulo Safady Simão, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), o objetivo é "trazer os 16 prédios para a modernidade". Os arquitetos poderão sugerir sistemas de reúso de água, melhoria da eficiência energética e uso de energia solar.
FOLHA DE S.PAULO
Em despedida, Lula infla dados do governo na TV
No seu último e mais longo pronunciamento em rede nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu dos brasileiros elencando uma série de dados inflados sobre a sua gestão. O discurso, de 11 minutos, foi ao ar ontem às 20h. Nele, o petista afirma que o salário mínimo no seu governo teve ganho real de 67%, cifra mais modesta do que os 74% citados pela presidente eleita Dilma Rousseff durante a campanha para o Planalto, mas também enganosa. De 2003 a 2010, o mínimo teve oito reajustes, que ao todo chegaram a 53,5% acima da inflação acumulada. Na campanha de 2002, Lula havia prometido duplicar o poder de compra do mínimo em quatro anos.
Ao falar sobre educação, o presidente também citou dados distorcidos sobre o Orçamento, afirmando que o gasto na área triplicou. Para chegar a esse resultado, o presidente ignorou a inflação acumulada no período. O presidente também repetiu discurso propalado pelo Ministério da Educação segundo o qual foram criadas 14 universidades federais em seu governo. Dessas, apenas cinco são de fato novas. As demais são resultado de ampliação, fusão ou desmembramento de instituições de ensino que já existiam.
Ao falar sobre pobreza, o presidente disse ter promovido "a maior ascensão social de todos os tempos". Não há estatísticas que compreendam períodos mais remotos, mas estudo de Sonia Rocha publicado em 2000 pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) calculou que a proporção de pobres na década de 1970 caiu praticamente à metade, de 68,3% para 35,3%. Com outra metodologia, o pesquisador Marcelo Néri, da FGV, estimou a queda da participação das classes D e E na população de 55% em 2003 para 39% em 2009.
Presidente compara mensalão a caso Escola Base
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou o escândalo do mensalão, responsável pela maior crise de seus oito anos de governo, ao caso Escola Base, quando, na década de 90, donos de uma escola paulista foram acusados injustamente de abuso sexual contra crianças. Em entrevista ao site do produtor Celso Athayde, Lula sugeriu inocência dos acusados. O Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia contra 40 réus acusados de envolvimento no escândalo.
"Comparo também com o caso da Escola Base, em que os donos foram acusados de molestar sexualmente as crianças. Eram absolutamente inocentes, mas começaram a ser bombardeados e a ser conhecidos como "os monstros da Escola Base"." O presidente questionou o fato de que o processo contra os acusados continuou mesmo sem apresentação de provas pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ).
"O que mais me intriga é que o deputado que fez a acusação [do mensalão] foi cassado porque não apresentou prova. Mesmo assim, o processo contra os acusados continuou", disse. Na noite de quarta, no último jantar com seus ministros e ex-ministros, Lula pediu que os aliados não "subestimem" a oposição.
Alencar melhora, mas continua na UTI
No "momento mais difícil" de sua luta contra o câncer, o vice-presidente, José Alencar, 79, apresentou melhora em seu quadro de hemorragia digestiva grave. Segundo boletim divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, houve "redução importante do sangramento".
No entanto ele permanece na UTI para continuar o tratamento médico. Embora controlada, a hemorragia interna não havia sido completamente estancada. Internado às pressas em São Paulo na quarta-feira, Alencar recebeu ontem a visita de seu filho Josué, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidente eleita, Dilma Rousseff e do ex-ministro José Graziano da Silva. Para eles, segundo a assessoria da Presidência, Alencar afirmou que espera estar na posse de Dilma e torce para que os médicos o liberem para "tomar um golinho". A presidente eleita respondeu: "Estou te esperando lá".
Alencar aproveitou a visita de Dilma para elogiar o ministério escolhido pela presidente eleita. Em particular, disse ter gostado das nomeações de Guido Mantega para a Fazenda e de Alexandre Tombini para o Banco Central no novo governo. Bem-humorado, apesar do quadro clínico complicado, Alencar encerrou a conversa com Dilma dizendo que "ainda vai dançar um xaxado", sempre segundo o relato da Presidência.
Governador de PE lidera ranking; lanterna é do DF
Reeleito com o maior percentual de votos válidos (82,84%) nas eleições, o pernambucano Eduardo Campos (PSB) é o governador mais bem avaliado do país, aponta pesquisa Datafolha realizada em oito Estados e no Distrito Federal. Segundo o instituto, a nota média atribuída a Campos foi 8,4. É a maior nota obtida por ele desde novembro de 2007. Na rodada anterior, em julho, ele marcou 7,7. O pernambucano também alcançou a maior taxa de aprovação (ótimo e bom), com 80%. Em julho, esse índice era de 62%.
O ranking usa como critério a nota média do governador em escala de zero a dez. O critério de desempate é o índice de popularidade, que avalia percentuais de aprovação e reprovação. Em segundo lugar na lista aparece outro governador reeleito, no primeiro turno, pelo PSB, o cearense Cid Gomes. Ele conquistou 61,27% dos votos nas eleições. Gomes teve nota média de 7,6 e aprovação de 65%. O terceiro colocado é o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), também reeleito. Ele teve nota 7,3 e aprovação de 60% dos baianos.
Sucessor de Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais, o tucano Antonio Anastasia inicia novo mandato com nota 7,1 – era 6,2. Sérgio Cabral (PMDB), no Rio de Janeiro, teve nota 6,8. Antes de iniciar a campanha para renovar o mandato, marcava 6,3. A pesquisa foi feita de 17 a 19 de novembro, com 11.281 eleitores, em 421 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Investigado, Anchieta Jr. emprega filho de delegado da PF
Responsável pelas investigações dos supostos crimes eleitorais cometidos pela campanha do governador reeleito José de Anchieta Jr. (PSDB), o superintendente da Polícia Federal em Roraima, Herbert Gasparini, tem um filho em cargo de confiança em órgão do governo. Marcos Eduardo Gasparini de Magalhães, ainda estudante de direito, foi nomeado em março deste ano chefe da seção de análise de benefícios do Iper (Instituto de Previdência de Roraima).
Segundo o governo, pelo cargo comissionado o estudante recebe cerca de R$ 800. Para assumi-lo, de acordo com o governo, não é preciso concurso nem formação acadêmica, e sim "capacidade" de trabalho. Marcos Eduardo, também de acordo com o governo, já pediu sua exoneração, pois irá se mudar de Boa Vista. Procurado, o superintendente preferiu não se pronunciar. A assessoria da PF no Estado, no entanto, disse que o estudante conseguiu a indicação por mérito próprio, e não com sua ajuda.
Governo nega favorecimento em nomeação
Procurados, Herbert Gasparini e Alexandre Ramagem não se pronunciaram. O governo de Roraima, por meio de sua assessoria, disse não haver qualquer ligação entre eles e a gestão de José de Anchieta Jr. (PSDB). A Folha encaminhou e-mails com perguntas para os dois delegados da Polícia Federal, dentre elas se a nomeação do filho de Gasparini e o erro do Estado em favor da mulher de Ramagem poderiam configurar conflito de interesses, visto que eles têm a função de fiscalizar os supostos crimes eleitorais do governador Anchieta - que ele nega ter cometido.
Mas, de acordo com a chefia de gabinete dos dois, nenhum deles iria comentar as situações. Segundo a assessoria da PF em Roraima, elas tratam de aspectos das vidas particulares dos delegados. A assessoria do governo disse que a indicação do filho de Gasparini não teve nenhuma influência do governador e que "não há nexo" entre os fatos relatados pela reportagem e a atuação da PF.
Soube de dispensa por jornal, diz secretário
Mauro Ricardo Costa, 48, deixa a Secretaria da Fazenda de São Paulo exaltando números positivos. Mas com lembranças negativas sobre a forma como foi dispensado pelo futuro governador, Geraldo Alckmin. "Fiquei sabendo pela Folha. Depois recebi telefonema de Calabi [Andrea Calabi, que assumirá a pasta] e de Alckmin. Muitos outros [secretários dispensados pelo tucano] nem isso tiveram."
Com a perspectiva de encerrar o ano com um crescimento real de 35,15% da arrecadação em relação a 2006, Costa recorre à comparação do ex-governador Claudio Lembo. Mas inverte: "Lembo dizia que lhe prometeram uma Ferrari, mas recebeu um fusquinha [risos]. Vamos entregar uma Ferrari para Geraldo Alckmin". A partir de janeiro, ele assume a Secretaria das Finanças da prefeitura paulistana.
Itamaraty aconselhou EUA para facilitar volta de Sea
Telegrama do consulado dos EUA no Rio para o Departamento de Estado em 9/11/ 2009 afirma que o então conselheiro da embaixada brasileira em Washington, Alexandre Ghisleni, sugeriu que congressistas americanos evitassem "discursos inflamados" sobre o caso Sean Goldman em audiência no Congresso americano.
De acordo com o telegrama, revelado pela ONG WikiLeaks (www.wikileaks.ch), isso poderia "exercer uma influência potencialmente negativa" no julgamento do caso, que ocorreria dias depois da audiência. A Folha é um dos sete veículos de imprensa que têm acesso antecipado ao material. Em 17/12/2009 o Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que Sean fosse entregue ao Consulado dos EUA no Rio para retornar com o pai, David Goldman, ao país onde nasceu.
Segundo o documento do consulado americano, a sugestão do diplomata brasileiro foi feita ao então subsecretário de Estado americano para o hemisfério ocidental, Thomas Shannon. Hoje embaixador dos EUA no Brasil, Shannon pedira a Ghisleni, atualmente servindo na embaixada brasileira em Havana, que o Itamaraty ajudasse a garantir o retorno de Sean. Tanto a Embaixada dos EUA em Brasília como a assessoria de imprensa do Itamaraty informaram que não comentariam os telegramas.
Setor aéreo agora ameaça greve em janeiro
Pressionados pela Justiça e pelo governo, os pilotos e funcionários do setor aéreo suspenderam a greve marcada para ontem em todo o país. O impasse, porém, continua: a categoria agora ameaça parar em janeiro. Embora não tenha havido greve, protestos da categoria ocorreram nos aeroportos de Guarulhos, Salvador e Brasília, mas sem grandes transtornos aos passageiros.
O sindicato dos aeroviários do Rio chegou a anunciar uma paralisação à tarde de 20% da categoria, que não surtiu efeito. A média de atrasos de voos no país foi de 38% até as 19h -no mês, esse índice é de cerca de 20%. Os sindicatos suspenderam a greve após o Tribunal Superior do Trabalho determinar que 80% do efetivo trabalhasse ontem sob ameaça de multa de R$ 100 mil. Horas antes, o presidente Lula também tinha apelado para que a greve não fosse realizada na véspera do Natal.
Com medo, passageiros chegaram mais cedo aos aeroportos. "Apesar do meu voo ter atrasado uma hora, fiquei aliviada. Estava esperando atraso ainda maior", disse a jornalista Juliana Alcântara, 25, que chegou ao Galeão (RJ) três horas antes -duas a mais que o necessário- de seu voo para Porto Alegre. Uma negociação na madrugada foi determinante para suspender a greve. Por volta das 5h, o Snea (sindicato das empresas aéreas) definiu nova proposta de aumento, de 8% – a oferta anterior havia sido de 6,5%.
Venezuela aprova "educação socialista"
Em mais uma longa sessão, a Assembleia Nacional da Venezuela, de maioria chavista, aprovou na madrugada de ontem nova lei de universidades que estabelece que a educação superior deve "contribuir para a construção do modelo socialista". É o mais novo item aprovado a toque de caixa pelo Parlamento. Na nova legislatura, que assume em 5 de janeiro, os apoiadores do presidente Hugo Chávez não serão mais maioria qualificada.
Em 15 dias, foram aprovadas dez leis em setores tão diversos como telecomunicações e finanças. São medidas que, em suma, aumentam o poder nas mãos de Chávez, pressa que a oposição classificou de "pacotaço de Natal". A lei aprovada na madrugada é rejeitada pelas maiores organizações estudantis e por reitores das principais universidades. Eles alegam que o texto elimina a autonomia do ensino superior garantida na Constituição.
CORREIO BRAZILIENSE
Com a bênção dos fornecedores da Casa
Um grupo de 33 deputados federais fez campanha com a ajuda de empresas que recebem dinheiro da própria Câmara. As doações somam R$ 1,4 milhão (veja quadro) e patrocinaram uma bancada sem coloração partidária, que chegou ao fim das eleições em pé de gratidão com as contratadas. O levantamento, feito pela reportagem, cruzou as prestações de contas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a relação de fornecedores de materiais e serviços à Casa nos últimos anos, de acordo com o Portal da Transparência do Legislativo.
Os agraciados integram várias legendas, a maioria governista. Mas foi um tucano quem recebeu mais. Eleito com 1.588.403 votos, Paulo Bauer (PSDB-SC) deixa a Câmara e passa a ocupar uma cadeira de Santa Catarina no Senado. Ele obteve R$ 200 mil da Santa Rita Comércio. Apenas entre 2008 e 2009, a empresa, que bancou também outros dois candidatos, recebeu R$ 94.542,92 da Casa, vendendo aparelhos de ar condicionado, refrigeradores e bombas de águas pluviais. De acordo com o site do Legislativo, as aquisições foram feitas por meio de pregão.
Em segundo lugar na lista aparece Onyx Lorenzoni (PT-RS), reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul, com 84.696 votos. Ele recebeu R$ 150 mil da Forjas Taurus S/A, que, sem licitação, vendeu armas de fogo à Câmara por R$ 73.590. José Mentor (PT-SP) surge como o terceiro que mais recebeu doação das fornecedoras. Reeleito por São Paulo com 139.691 votos, ele obteve R$ 133.075,10 da Gráfica e Editora Brasil Ltda, que já imprimiu cartazes para a Casa. O valor doado pela empresa corresponde a 5,2% da receita do candidato (R$ 2.531.677,61).
Mentor não foi o único beneficiado pela doação da Gráfica e Editora Brasil. A empresa foi a que mais desembolsou, entre as fornecedoras catalogadas pelo site da Câmara, a deputados federais. Ela doou R$ 332.568,31 a nove parlamentares. De acordo com as prestações de conta de todos os agraciados, o valor recebido pela gráfica é “estimado”, o que significa que a empresa doou material de campanha aos concorrentes, como santinhos e panfletos. Depois de Mentor, Carlos Abicalil (PT-MT), candidato mato-grossense derrotado ao Senado, foi o que mais recebeu da empresa: R$ 75.793.
Entre os candidatos beneficiados pelas empresas, a maioria tentou continuar na Câmara: 25 concorreram a deputado federal; um, a governador; um, a vice-governador; um, a vice-presidente; e cinco, a senador. Celso Russomano (PP-SP) foi o único que pleiteou a vaga de governador. Terceiro colocado em São Paulo, foi financiado pela Colorcril Autoadesivos Paraná Ltda, recebendo R$ 77.688,31, também como valor “estimado”. A empresa forneceu etiquetas adesivas para impressoras, tendo recebido cerca de R$ 30 mil este ano.
Brecha para driblar as licitações
Presidente da Câmara dos Deputados pelo menos até fevereiro, o deputado federal Marco Maia (PT-RS) pretende aprovar um projeto que abre brecha para que a Casa contrate serviços e empresas com valores até 30% superiores aos praticados no mercado. O projeto de Resolução da Câmara nº 238/2010 foi apresentado pelo deputado à Mesa Diretora na semana passada e terá de passar oficialmente por pelo menos duas comissões antes de ser votado em plenário. Como se trata de uma regra interna do parlamento, pode receber os pareceres dos colegiados em plenário e ter tramitação relâmpago, além de dispensar a análise pelos senadores ou pela Presidência da República.
Um dia antes de o futuro vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), renunciar oficialmente à Presidência da Câmara, Maia aproveitou a interinidade para assinar o projeto reivindicado pela Diretoria-Geral da Câmara. O texto, de 15 de dezembro, dispõe sobre a contratação de serviços pela Casa e abre caminho para contratações acima do valor de mercado. “O número de postos de trabalho e os salários de cada atividade poderão, mediante justificativa, ser fixados em até 30% acima dos valores médios praticados pelo mercado”, diz o texto.
De acordo com o deputado Marco Maia, nome mais forte para assumir a Câmara até o fim de 2012, a medida é justificada por uma necessidade da Casa em contratar serviços especializados — que não poderiam ser licitados por valores convencionais. Para parlamentares da oposição e do PT, no entanto, a medida é ilegal e fere a Lei de Licitações. Esses deputados defendem que o Legislativo especifique nos editais os parâmetros exigidos para os serviços “diferenciados” e não remunerá-los com valores 30% superiores aos praticados normalmente. “Não se pode aprovar um projeto como esse às vésperas do fim da Legislatura. Ele é imoral”, reclama um deputado do PT paulista.
Carinho e promessas
O vice-presidente da República, José Alencar, apresentou melhora no quadro médico ontem. Não está mais sedado e também respira sem a ajuda de aparelhos. Ainda assim, ele segue internado na UTI do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de uma hemorragia digestiva causada pelo crescimento de um tumor no intestino delgado.
Alencar acordou bem cedo, consciente, e pediu para assistir à televisão. Leu jornais e despachou documentos de sua empresa com parentes. No fim da manhã, recebeu a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente eleita, Dilma Rousseff. Os dois conversaram por 40 minutos. Lula elogiou a força com que o político e empresário vem lutando contra o câncer e a resistência a tantas cirurgias. Foram 17 até agora. Durante o encontro, Lula lamentou a ausência do companheiro, em Brasília, na quarta-feira, quando sancionou com alguns vetos o projeto de lei que trata da exploração de petróleo na camada pré-sal. “Foi uma pena você não estar em Brasília nesse momento importante”, disse Lula a Alencar.
No dia em que a sanção foi assinada, Alencar enfrentou a cirurgia mais delicada desde que iniciou o tratamento contra o câncer, há 10 anos. Os médicos tentaram conter uma hemorragia durante três horas de procedimento cirúrgico e resolveram interromper a operação porque o organismo de Alencar não resistia mais à intervenção.
Na visita de ontem, Dilma se comoveu e ficou bastante emocionada quando Alencar se mostrou confiante em estar na cerimônia de posse, em 1° de janeiro. “Espero estar lá e também que os médicos me liberem para tomar um golinho”, brincou Alencar. Dilma disse que o espera em Brasília. Em seguida, Alencar elogiou as escolhas que a presidente eleita fez para compor o ministério e ressaltou que foi acertada a decisão de manter Guido Mantega na Fazenda e optar por Alexandre Tombini para o Banco Central.
Mantega ignora alerta do BC
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, preferiu ignorar o alerta dado pelo Banco Central (BC) num cenário nada animador descrito no relatório trimestral de inflação. Para ele, a consistente alta nos preços, que tem ceifado o orçamento dos consumidores nos últimos meses, é resultado apenas de um choque pontual em alguns produtos. “Temos uma elevação em commodities (itens básicos com cotação internacional, como minérios) e principalmente em alimentos. É uma alta muito bem detectada, muito bem identificada. Não é uma inflação estrutural da economia. Isso significa que ela recuará tão logo os preços das commodities e dos alimentos recuem”, avaliou.
Contrário ao otimismo do ministro, o diagnóstico do BC aponta inflação disseminada pelos outros segmentos. Além do reflexo das commodities, há sinais de que a indústria tem enfrentado dificuldades em produzir em quantidade suficiente para atender a demanda, movimento que nada tem a ver com choques pontuais e sim com o aumento de renda e de crédito.
Para o BC, que defende a necessidade de ajuste imediato na taxa básica de juros (Selic), a situação não poderia ser mais preocupante. A autoridade monetária identificou ainda, segundo o relatório, persistência inflacionária no setor de serviços, além do avanço nas medidas do núcleo da inflação (cálculos feitos para expurgar os efeitos de itens cujos valores oscilam muito).
Mantega voltou a afirmar ontem que o governo está realmente disposto a pisar no freio dos gastos e a equilibrar as contas a partir do início de 2011. Para ele, o primeiro ano de gestão de Dilma Rousseff como presidente da República será de continuidade, mas com maior controle fiscal. “Vai ser um ano de continuidade do que estamos fazendo em 2010 e vai ser um ano de ajuste da economia, mas com crescimento forte”, afirmou.
Salários sobem até 354%
A dificuldade em contratar profissionais para oferecer atendimento à saúde de índios em áreas remotas do país levou o governo federal a aumentar em até 354% o salário dos aprovados no último concurso da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Para alguns cargos de nível superior, dependendo da localidade de lotação, o vencimento previsto de R$ 2.643,28 saltou para R$ 12 mil. As mudanças foram publicadas por meio de decreto no Diário Oficial da União de ontem. A seleção previa 802 vagas, mas apenas 453 aprovados ficaram interessados em preencher os cargos. Eles devem começar a ser nomeados na semana que vem, já com os salários reajustados.
O certame para as oportunidades de servidor temporário foi realizado em março deste ano. A demora para convocar concursados, porém, deve-se à migração na responsabilidade pela saúde dos índios, da Funasa para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). “A partir do momento em que o ministério assumiu o comando, foi preciso criar uma tabela comum que desse condições para os aprovados trabalharem nas aldeias.
Propusemos a alteração da Lei n° 8.745/1993, que autoriza contratação por tempo determinado em algumas condições especiais e conseguimos as mudanças por meio da Lei n° 12.314 de 19 de agosto de 2010”, relata o secretário Antônio Alves.
Num tailleur branco, do tipo guardado
A posse de Dilma Roussef trouxe um novo debate à política brasileira: qual roupa a presidente eleita vai usar no dia primeiro? Muito se especula sobre o design, a cor e o estilo. Dilma, entretanto, já encomendou o modelo. À bordo do Rolls Royce presidencial, a nova presidente do Brasil vai usar um tailleur branco off-white, uma variação da cor que a faz ter uma tonalidade de algo guardado. A peça foi escolhida pela própria Dilma, sem ajuda de um consultor de estilo. Ela optou pelo modelo exclusivo desenhado pela estilista gaúcha Luísa Standlander. O cabelo e a maquiagem serão feitos por Celso Kamura, responsável pela mudança do visual de Dilma no início da campanha. Já os sapatos, provavelmente, serão da loja brasiliense Agiafatto, a preferida da presidente.
O modelo já está quase pronto e faltam apenas ajustes finais. Ontem, depois de desembarcar no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), a presidente eleita foi direto para o ateliê da estilista, que fica no bairro Moinhos de Vento. No local, fez a prova do vestido e foi atendida com exclusividade pela costureira.
A cor do tailleur foi uma surpresa para quem acompanha o estilo da presidente eleita. As apostas eram que Dilma aparecesse com alguma peça vermelha, simbolizando a cor do PT. “A nova presidente tem que ter em mente que agora ela é uma figura pública e tudo o que ela veste passa uma mensagem”, analisa a consultora de moda e professora da faculdade Santa Marcelina, Andréia Miron. Uma roupa vermelha, por exemplo, poderia sugerir uma segregação: agradar apenas aqueles que votaram nela. Cores neutras poderiam significar uma abertura maior ao diálogo e cumprir da promessa que ela fez no seu discurso de vitória: “Governar para todos os brasileiros”. “O branco é neutro, discreto e elegante. A cor não cria vínculos nem a prende a nada”, argumenta Marcio Banfi, consultor de moda e professor da faculdade Santa Marcelina.
Fonte: Congressoemfoco