Melhorar os magistrados para melhorar o Judiciário

por Luiz Guilherme Marques
Em termos de Brasil costumamos estar defasados se nos compararmos com determinados países, dentre os quais a França, que, em muitos pontos, é referência mundial.
Nosso Judiciário, por exemplo, tem-se preocupado em dotar-se de recursos informáticos, pleiteia a melhoria da legislação (sobretudo a processual), tem procurado dar aos magistrados melhores condições de trabalho etc., mas uma coisa que poucos têm abordada é a imprescindibilidade da elevação da qualidade pessoal dos próprios magistrados.
Não que seu nível geral seja ruim, mas que pode ser melhorado, para que a prestação jurisdicional torne-se cada vez mais satisfatória.
Tudo teria de começar pela seleção de magistrados, em que o exame psicotécnico (para se verificar quais os realmente vocacionados) deveria ser considerada prova tão importante quanto às de conhecimentos técnico-jurídicos. Isso quanto aos candidatos que ingressam mediante concurso público.
Um problema mais difícil de resolver é essa avaliação quando se tratam de desembargadores e ministros escolhidos pelos chefes dos Executivos Estaduais e Federal...
Com isso, o Judiciário corre o risco de ser altamente vocacionado na base mas contar com membros não adequados nas instâncias superiores à primeira.
Até tudo isso ser resolvido a contento, talvez se passem ainda muitos anos.
O pior entre nós é que não há sequer um debate sobre o tema.
Enquanto isso, entre os franceses discute-se o assunto. Tanto é verdade que, por exemplo, o Observatoire des libertés (equipe composta por parlamentares e jurisdicionados) divulgou pela Internet (http://www.observatoire-des-libertes.fr/Magistrats_Responsables.php)
um Relatório intitulado “Réformer la responsabilité des magistrats de l’ordre judiciaire”, de onde extraí o seguinte excerto (que traduzi):
Atualmente inoperante, a responsabilidade dos juízes e membros do Ministério Público os colocaria utilmente numa condição de homens – aproximando-os necessariamente dos outros homens que seu “status” autoriza julgar. Trata-se para nós, não de querer “penalizar os juízes” mas de modificar um estado de espírito que obriga a mais humanidade, portanto, a maior consideração pelos cidadãos-jurisdicionados.
O que chama a atenção no texto é a cobrança quanto à “aproximação” entre magistrados e jurisdicionados, “ mais humanidade” e “maior consideração pelos cidadãos-jurisdicionados”.
Os magistrados franceses têm um perfil um tanto diferente dos nossos, uma vez que provêm normalmente da classe média, costumando, portanto, ser mais instruídos todavia mais elitistas e distantes da população em geral.
Os nossos, até há pouco tempo atrás, não eram normalmente provenientes da classe média, mas essa realidade tem mudado depois que os advogados passaram a enfrentar mais concorrentes (havendo desestímulo pela advocacia), o que fez mais atrativa a carreira da Magistratura.
Todavia, nossos jurisdicionados cobram de nós as mesmas coisas que os franceses.
Nem sempre a população acha que a atendemos bem...
É um assunto para se pensar.
A propósito, alguém já disse que “todo pai e toda mãe querem deixar para seus filhos um mundo melhor, mas poucos pensam em deixar para o mundo filhos melhores”... Mutatis mutandis...
Fonte: Revista Jus Vigilantibus

Luiz Guilherme Marques
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).