Empresas da família Sarney são alvo de devassa da Receita

Leonardo Souza e Hudson Corrêa
Numa devassa sem precedentes nas empresas da família Sarney, a Receita Federal indicou a prática de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades.
São 17 ações fiscais em curso, que atingem 24 pessoas e empresas relacionadas direta e indiretamente aos Sarney, incluindo sete contribuintes do Rio de Janeiro e São Paulo.
O caso se estende até a Usimar Componentes Automotivos, empresa que deu nome ao escândalo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) no final da década de 1990 no Maranhão, no governo da então e atual governadora Roseana Sarney (PMDB).
O trabalho dos auditores está em andamento, não tendo havido ainda autuações. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não se manifestou, e o advogado da família não ligou de volta à reportagem.
O aperto da fiscalização sobre pessoas físicas e jurídicas da família Sarney somou-se a uma série de outros fatores que levaram o governo federal a demitir a secretária da Receita Lina Maria Vieira, segundo a Folha apurou.
Além da divergência pública com a Petrobras, que promoveu mudança em seu regime tributário, a administração de Lina concentrou a fiscalização sobre grandes contribuintes, aplicando autuações bilionárias em bancos e empresas de diversos setores.
Os atingidos, incluindo o grupo de Sarney, pressionaram pela queda de Lina. A versão oficial para a demissão dela, contudo, foi a consecutiva queda na arrecadação de tributos.
A ação da Receita sobre a família Sarney está diretamente associada à Operação Boi Barrica (batizada posteriormente de Faktor), da Polícia Federal.
O inquérito foi instaurado em fevereiro de 2007, a partir de uma comunicação feita pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que detectou movimentações atípicas no valor de R$ 3,5 milhões realizadas por Fernando Sarney e empresas da família às vésperas da eleição de 2006. A suspeita da polícia é de caixa dois na campanha de Roseana a governadora, o que ambos os filhos de Sarney negam.
A investigação da PF se desdobrou em cinco inquéritos. Fernando foi indiciado em três, por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A mulher dele, Teresa Murad, e funcionários de empresas da família também foram indiciados.
O material levantado pela PF foi enviado ao Ministério Público e à Justiça Federal, que acompanham a operação.
Com base no trabalho da PF, o juiz Ney Bello Filho (1ª Vara Federal do Maranhão) determinou à Receita, em setembro de 2007, a fiscalização sobre as pessoas físicas de Fernando e Teresa, e em três empresas da família: Gráfica Escolar, TV Mirante e São Luís Factoring.
Na época, o secretário da Receita era Jorge Rachid. Um ano depois, em setembro de 2008, o juiz, insatisfeito com a lentidão e o resultado do trabalho dos fiscais, expediu novo ofício à Receita determinando celeridade do fisco, sob pena de prisão de dirigentes do órgão.
Na gestão de Lina, que assumiu em julho de 2008, a Receita constituiu um grupo de fiscalização, composto por auditores de fora do Maranhão. Dos sete contribuintes inicialmente investigados, a ação se estendeu para 24 pessoas físicas e jurídicas e deve chegar a cerca de 50, segundo a Folha apurou.
Pela investigação da Receita, a Usimar falsificou contratos de câmbio para remeter ilegalmente dinheiro para o exterior.
A fabricante de autopeças levou R$ 44,1 milhões da extinta Sudam, em 1999, em um projeto de uma indústria em São Luís que nunca saiu do papel. A Folha não conseguiu apurar em que momento a investigação chegou à Usimar, que pertence a um grupo paranaense.
Fonte:Folha de S. Paulo (SP)