domingo, julho 26, 2009

Diárias gordas a magistrados

Mirella D’Elia e Ricardo Brito
Foco de preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma das inspirações do órgão de controle ao decidir criar o chamado "Siafi do Judiciário" - para dar mais transparência aos gastos dos tribunais -, o pagamento de diárias a magistrados e servidores somente no topo da Justiça Federal brasileira já chega a R$ 2,6 milhões em 2009. Esse foi o valor gasto pelos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do país, segundo levantamento feito na última quinta-feira pelo Correio no Siga Brasil, banco de dados que reúne informações da execução orçamentária de órgãos públicos federais. Juntos, os tribunais desembolsaram R$ 14,4 milhões com diárias nos últimos três anos. Só em 2008 foram R$ 5,9 milhões. Os TRFs são a segunda instância da Justiça Federal e julgam recursos relativos a causas de interesse da União, empresas públicas e autarquias federais.
Apesar dos altos valores, a pesquisa feita no sistema revelou um dado surpreendente. Entre janeiro e julho de 2009, o gasto foi menor do que no mesmo período do ano passado em quase todos os tribunais (veja quadro). O recuo pode, em parte, significar um reflexo do aperto do CNJ. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que percorre o país fazendo inspeções em tribunais, costuma chamar a atenção para a necessidade de dar transparência e melhorar a gestão dos recursos públicos. Em abril, o órgão baixou norma limitando a R$ 614 o valor das diárias que podem ser pagas a juízes.
Houve aumento apenas no TRF-1, com sede em Brasília. No ano passado, as diárias somaram R$ 819 mil entre janeiro e julho. Este ano, o valor já chega a R$ 1 milhão. A assessoria da Corte declarou que está seguindo a tendência de queda nos gastos. Informou que, no primeiro semestre de 2009, o presidente do tribunal, desembargador federal Jirair Meguerian, cumpriu a ordem de desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Por conta disso, precisou fazer várias viagens a Roraima, o que aumentou os custos. O tribunal acrescentou que as diferenças em relação aos demais TRFs devem-se pela abrangência de cada Corte. O TRF-1 cobre 13 estados e o DF.
No caso da Justiça Federal, uma resolução aprovada em abril do ano passado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) já trazia normas para as diárias pagas a funcionários e magistrados - que variam de R$ 190 a R$ 614. A fiscalização fica a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU). Consultados, os tribunais informaram que seguem as normas impostas tanto pelo CNJ como pelo Conselho da Justiça Federal.
Austeridade
O presidente do TRF-2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, disse que já procurava seguir uma política de austeridade mesmo antes da resolução do CNJ. O tribunal adotou medidas para reduzir as despesas, como a realização de reuniões por meio de videoconfererência. "Com a correta alocação dos recursos, simplificação dos procedimentos e racionalização das atividades, podemos conseguir os resultados desejados com menos gastos", afirmou o magistrado. O tribunal cobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A direção do TRF-5, que abrange cinco estados do Nordeste, disse que há um esforço para cortar custos. "A prática da austeridade está acontecendo em todas as áreas", declarou o presidente da Corte, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
Quase desconhecido pelo cidadão comum, o CJF também quer dar mais transparência à Justiça Federal. O órgão determinou que os TRFs publiquem, todos os meses, os processos em andamento. Explicitar a produtividade do Judiciário, aliás, é uma medida prevista na Lei Orgânica da Magistratura. "Queremos apresentar relatório consolidado que mostre a qualquer cidadão o retrato do seu processo de forma imediata", comentou o corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido.
Tempo real
O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) foi implantado pelo governo federal no Brasil em 1987. Ele registra, em tempo real, a movimentação orçamentária, financeira e contábil dos órgãos e das unidades gestoras do Três Poderes em todo o
território nacional.
Pente-fino no TRF-1
» O Conselho Nacional de Justiça vai fazer inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região a partir de 4 de agosto. Um dos motivos para o pente-fino é a lentidão. De acordo com a pesquisa Justiça em Números, a taxa de congestionamento do tribunal foi de 67% em 2008. A cada 100 processos, 67 não foram julgados. Também de acordo com o CNJ, a carga de trabalho dos juízes de 2º grau foi de
12 mil ações por gabinete - uma das maiores entre os TRFs. "Diversas ações penais em fase recursal acabarão por prescrever ante a excessiva demora no julgamento", cita portaria assinada pelo corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, e pelo corregedor- geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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