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quinta-feira, julho 30, 2009

ONG Transparência Jeremoabo




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Por: J. Montalvão
Um dos objetivos da Transparência Jeremoabo será mostrar ao cidadão, que ainda vale a pena lutar por seus direitos.

Com essa iniciativa toda a população poderá ter conhecimento, de como é evaporado indevidamente o erário público, isso respaldado na LRF no § 1º, do Art. 1º estabelece que a responsabilidade na gestão é o resultado de uma ação planejada e executada com total transparência, no qual se previnem riscos e se corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

Sendo que o respaldo maior consta na nossa Constituição.

E para ingressar nesse caminho, nada melhor do que seguir o ensinamento abaixo:

“Tudo que acontece no mundo, seja no
meu país, na minha cidade ou no meu
bairro, acontece comigo. Então, eu
preciso participar das decisões que
interferem na minha vida. Um cidadão,
com um sentimento ético forte e
consciência de cidadania, não deixa
passar nada, não abre mão desse poder
de participação”.
Herbert de Souza (Betinho)

Não tem cabimento a população se acovardar, abrir mão dos seus direitos e permitir que: “

num país onde milhares morrem de fome, principalmente no nordeste do país, caciques que desviam impunemente verbas provenientes do erário com destino a saúde, educação ou merendas escolares, estão cometendo crime muito mais grave que um assassinato, por que a lei é tão benevolente com quem os comete? A morte lenta, dolorosa e ignorante destas pessoas é tão grave quanto um genocídio”

A título de ilustração transcrevo um tópico da Cartilha do Cidadão de Edivan Batista Carvalho:
“2. CAUSAS DA MÁ APLICAÇÃO DE RECURSOS
P Ú B L I C O S
A malversação de recursos públicos está relacionada a diversos
motivos, como por exemplo:
• apatia do povo originária, inclusive, do fato de o brasileiro ter
sido objeto de colonização de exploração e não de povoamento;
• baixo nível de escolaridade da população, que também favorece a
apatia, a indiferença, a inércia, a falta de ação e o comodismo;
• equivocada concepção popular de que a melhoria da situação
depende somente de governantes ou “do outro” (transferência
de responsabilidade);
• grande parcela da sociedade praticar a cidadania utilitarista, ou
seja, somente adotar posturas e ações concretas (denúncia e defesa
de direitos) em situações que atingem o interesse pessoal
(individualismo);
• falta de informação sobre direitos e deveres dos cidadãos;
• má qualidade de parte da representação política;
• deficiente participação da sociedade civil em diversos Conselhos
Municipais, formalmente existentes, mas submissos ao Prefeito;
• insuficiente fiscalização, que se mostra reativa, formal, viciada e
ineficaz;
• criação de vários municípios apenas com finalidade de receber
verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
• inadequada postura de muitos eleitores, sem consciência de
cidadania, que continuam votando em políticos descomprometidos
com a causa popular;
• disputa politiqueira por emendas parlamentares usadas como
“moeda de troca” entre os poderes Legislativo e Executivo;
A Participação Popular na Aplicação de
Recursos Públicos e no Combate à Corrupção
SECRETARIA DE FORMAÇÃO 11
• acomodação de políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) e
Tribunal de Contas da União (TCU) – normalmente, quem perde
eleição ou em final de carreira;
• controle do Poder Executivo nas nomeações para Tribunais e
Ministério Público, ou seja, o governante controla a escolha dos
que vão fiscalizar as suas próprias contas;
• penetração do crime organizado em forças policiais e na
administração de Estados e Municípios;
• indústria de notas fiscais frias: criam-se “escolas de papel”,
“remédios de papel”, “obras de papel” etc;
• “declínio cívico, enfraquecimento do senso de solidariedade,
elevados níveis de criminalidade e dissolução de casamentos e
famílias” (GIDDENS, p.88);
• “revolta das elites, que optam por viver em separado do resto da
sociedade, em comunidades fortificadas” (GIDDENS, p.113):
condomínio fechado, carro blindado, segurança armada, guardacosta
etc.
A questão é, sobretudo, cultural, vinculada ao nosso passado colonial
e às nossas práticas egoístas de exploração das vantagens produzidas
pela coletividade.
Por isso, o Brasil não melhora!”


Portanto se Maomé não Vai à Montanha, A Montanha Vai a Maomé.

Com isso queremos dizer que a ONG Transparência Jeremoabo, não irá pedir, mas exigir que a população tenha conhecimento de como está sendo gasto todo dinheiro público que chega em Jeremoabo, para isso já começamos a contatar os canais competentes, iremos exigir também que todo dinheiro usurpado indevidamente volte aos cofres publico, buscaremos também remédio contra a impunidade.
Mesmo timidamente o Brasil está mudando, todo dia os jornais da Bahia e do Brasil publica administradores corruptos sendo penalizados, e Jeremoabo não irá continuar de fora, pois “O que mais preocupa é o silêncio dos bons!"

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