O município de São Gabriel, a 478km de Salvador, tem novo prefeito. Assumiu a prefeitura, na semana passada, o então presidente da Câmara de Vereadores, Florisvaldo Evaristo. O gestor eleito, Raimundo Pereira Rocha, foi afastado em primeira instância no dia 27 de abril após ser acusado pelo Ministério Público de desviar recursos do Fundef. Em 2005, ele teria deixado de destinar 60% dos recursos do fundo para o pagamento de professores, conforme determina a lei.
Para tentar mascarar a irregularidade, comprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e por uma Comissão Especial de Investigação (CEI) instalada na Câmara Municipal de São Gabriel, o prefeito teria simulado o pagamento de dois abonos em dezembro de 2005. O dinheiro, no entanto, nunca entrou na conta dos professores, de acordo com a denúncia.
Além disso, segundo a acusação, o prefeito pagou normalmente os salários do magistério em novembro de 2005, mas simulou uma outra folha do mesmo mês, que, da mesma forma, nunca teria entrado na conta dos professores. Para os professores substitutos, o prefeito simulou ter pago, segundo a denúncia formulada pelos vereadores Aribaldo Martins dos Santos, Edimilson Martins de Miranda, Neuron de Oliveira e Evanete Batista, cerca de R$20 mil como gratificação.
Na defesa que fez ao TCM, Raimundo Pereira Rocha anexou 62 declarações de professores afirmando que tinham recebido os valores. Entretanto, a CEI instalada na Câmara Municipal de São Gabriel constatou que as assinaturas eram falsas, conforme depoimento dos próprios professores. Raimundo Pereira Rocha já recorreu da decisão em primeira instância que o afastou do cargo ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Fonte: Correio da Bahia
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