Dossiê: Polícia Federal indicia ex-secretário

BRASÍLIA - Depois de três horas e meia de depoimento ao delegado Sérgio Menezes, o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires foi indiciado ontem pela Polícia Federal (PF) por violação de sigilo funcional. Apontado como o responsável pelo vazamento do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Aparecido chamou para si toda a culpa: assumiu que enviou e-mail para André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), com arquivo contendo despesas do governo tucano. Não acusou a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, nem deu pistas sobre quem mandou preparar o dossiê.
O depoimento de Aparecido seguiu script previamente combinado com o Palácio do Planalto para afastar a crise do gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, chefe de Erenice, e tirar o conteúdo de crime embutido no dossiê.
Dois dias depois de ter pedido demissão na Casa Civil, num acordo com o governo para retornar ao Tribunal de Contas da União (TCU), onde é funcionário de carreira, Aparecido reafirmou à Polícia Federal a versão de Dilma, preparada sob medida para desidratar o dossiê: a de que as informações sobre gastos de Fernando Henrique e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso integrariam banco de dados montado na Casa Civil para fornecer subsídios à CPI dos Cartões.
Embora a PF tenha indiciado o ex-secretário por violação de sigilo funcional, com base no artigo 325, parágrafo 2º, do Código Penal, tudo indica que essa peça preliminar será derrubada mais à frente. Motivo: norma do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência diz que gastos de ex-presidentes perdem o caráter de sigilo após um período de cinco anos.
Se a interpretação da operação-abafa prevalecer, os dados vazados "sem dolo" - como afirmou Aparecido à PF - não serão mais considerados secretos. Com isso, a punição para o ex-secretário da Casa Civil viraria apenas uma infração administrativa.
Um ministro disse que o fato de Aparecido ser indiciado não significa que vá ser denunciado pelo Ministério Público. E, se for - sustenta ele -, é possível que o juiz não receba a denúncia, porque nessa fase o exame da legislação é mais técnico, e o parecer do GSI "é claro".
Em conversas reservadas, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diziam ontem que a Polícia Federal fez seu papel "até para a imprensa não ficar dizendo que houve um acordão".
Motivação
No Planalto, amigos de Erenice também demonstravam satisfação com o depoimento do ex-secretário à PF. Levado para a Casa Civil pelo ex-ministro José Dirceu, em 2003, Aparecido disse que não houve má-fé nem dolo quando enviou o arquivo contendo as planilhas recheadas de despesas de Fernando Henrique e Ruth Cardoso para o assessor de Álvaro Dias.
Diante do delegado Sérgio Menezes, responsável pelo inquérito, o ex-secretário garantiu que encaminhou as informações para seu amigo André Fernandes para mostrar que não havia dados comprometedores contra Fernando Henrique nem contra Ruth Cardoso nas despesas pagas pela conta B.
A versão que prevalece no Planalto é a de que Aparecido foi movido por um "voluntarismo tabajara" ao remeter o arquivo para o assessor de Álvaro Dias. Aparecido contou, ainda, que obteve a planilha por meio de dois funcionários cedidos por ele para o trabalho, a pedido do secretário de Administração da Casa Civil, Norberto Timóteo Queiroz, para sistematizar dados do suprimento de fundos a partir de 1998. Logo após sair da PF, Aparecido viajou para o interior de Goiás para visitar a mãe, em estado grave de saúde. Na terça-feira tanto ele como André Fernandes prestarão depoimento à CPI dos Cartões.
Fonte: Tribuna da Imprensa