Acordo na Assembléia deve sair hoje

Duas longas reuniões, ontem, na Assembléia Legislativa, deixaram praticamente encaminhado um acordo para a eleição da Mesa da Casa, que será realizada amanhã, em sessão plenária a ser iniciada às 14h30. Não foram definidos os nomes que integrarão a chapa, o que deverá ocorrer hoje, após novo encontro entre o candidato à presidência da base governista, Marcelo Nilo (PSDB), e deputados dos partidos de oposição, marcado para as 13 horas. O dia começou tenso, com informações de bastidores indicando que o candidato Jurandy Oliveira (PDT), que no dia anterior havia recebido o apoio formal da oposição para um bate-chapa, havia desistido da disputa em favor do líder do PP, Roberto Muniz. Às 16 horas, pouco depois de Muniz negar a mudança, começou uma reunião dos parlamentares do PFL, maior bancada do bloco oposicionista. Inicialmente pouco concorrida, a reunião começou a ganhar participantes, chegando ao total de dez pefelistas. Por volta das 17h30, incorporaram-se ao grupo dois deputados do PP, o próprio Muniz e Luiz Argolo. Uma hora depois, chegou o candidato Jurandy, que não tinha sido localizado e, indagado sobre a suposta desistência antes de entrar na sala, negou-a, dizendo que “só se o PFL, PP e PR desistiram”. Nenhum representante do PR, partido ao qual se atribuiu posição firme pelo acordo, participou do encontro, que terminou às 20h15, quando o deputado Marcelo Nilo foi convidado pelos oposicionistas para nova discussão. Dessa etapa, porém, não participaram o candidato Jurandy nem o deputado Tarcízio Pimenta (PFL), este último contrário a um acordo desde o início das negociações, preferindo um confronto com as forças governistas. A essa altura, estava claro que foi um dia de concessões mútuas. A oposição chamava o adversário para conversar depois de dar apoio a outro candidato, enquanto Nilo recuava de sua afirmativa da terça-feira, quando disse que, em razão do enfrentamento, nada teria a tratar com a oposição e que cuidaria de compor sua própria chapa. Somente às 22h30 foram concluídos os entendimentos. O líder da oposição, Paulo Azi (PFL), ressalvando que ainda precisaria, hoje, “conversar com o deputado Jurandy, para ver o que ele pensa”, disse que Nilo assumiu compromissos do interesse da oposição, como “votar projetos independentemente de que partidos ou deputados sejam, garantir o acordo feito com o governador para aprovar emendas de parlamentares e aperfeiçoar a estrutura de funcionamento das comissões técnicas”. Outro compromisso assumido por Nilo foi o de não alterar o item do Regimento da Assembléia que dá a cada deputado o direito de falar durante 20 minutos nas discussões de projetos. Isso é especialmente importante porque permite à minoria usar o recurso da obstrução, isto é retardar com longos discursos a votação de projetos quando não lhe interessar a aprovação, no sentido, pelo menos, de emendá-los segundo suas conveniências. O deputado Marcelo Nilo, por sua vez, reafirmou a disposição de “organizar uma chapa plural, respeitando a proporcionalidade das bancadas” e manifestou a certeza de que, ouvidos o deputado Jurandy e demais deputados oposicionistas, será obtido “um acordo muito bom para o Poder Legislativo e, com certeza, para a Bahia”. Nilo, que ontem anunciou o apoio do deputado Ronaldo Carletto (PP) a sua candidatura, disse que hoje, se consumado o acordo, deverão ser definidos não só os nomes da oposição na chapa, como também os representantes governistas. (Por Luis Augusto Gomes)
Câmara reabre trabalhos legislativos
A Câmara de Salvador, apesar de ter findado o ano em harmonia com o Executivo, somando 38 projetos aprovados por unanimidade, retoma suas atividades hoje, com a leitura da mensagem do prefeito João Henrique, e com a promessa de confronto entre situação e ?=â??E??????¹?????????¹??
oposição. O impasse gira em torno da aprovação, em dezembro passado, do Código Tributário Municipal, que retorna a Casa com vetos a serem apreciados prioritariamente. No entanto, caso não seja votado, conforme o regimento interno, trancará a pauta. O que significa que nenhum outro projeto em tramitação poderá ser apreciado. E, no que depender do bloco oposicionista (PFL, PTN e PTC) , que conta agora com o apoio do PSDB e até mesmo de alguns vereadores da própria base de sustentação, a possibilidade de derrubar a votação do Código não está descartada, segundo afirma o vereador pefelista Paulo Magalhães. “Vamos sentar à mesa hoje e decidirmos qual será o nosso posicionamento. Embasamento legal nós temos. Do jeito que a última sessão terminou, não resta dúvida que foi aprovado de forma ilegal, que o regimento foi ferido para agradar o Executivo. A precipitação ficou ainda mais clara com os vetos”, declarou. Sondado como futuro líder do prefeito João Henrique (PDT) naquela Casa, o pedetista Gilberto José, também admite que a legislatura na Câmara deve começar “quente”. (Por Fernanda Chagas)
Arthur Maia filia-se ao PMDB e garante maioria governista na mesa
O deputado estadual Arthur Maia, que estava sem partido - ele deixou o PSDB recentemente - se filiou ontem ao PMDB. O ato, que estava programado somente para o mês de março, foi antecipado em função de exigências burocráticas e também para garantir que os governistas consigam emplacar a maioria dos cargos da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, cuja eleição ocorrerá amanhã. Mesmo com a ausência do presidente estadual do partido, deputado federal Geddel Vieira Lima, que está em Brasília e não pôde participar do evento de filiação, Arthur Maia fez questão de retratar o quanto é grato a ele pelo convite, além de frisar que entra para a legenda como um “soldado”, a fim de lutar pelos interesses partidários, já que por enquanto não ocupa nenhum cargo. A cerimônia aconteceu ontem, às 17 horas, na sede do partido. A necessidade da filiação do deputado com mais rapidez também está relacionada à quantidade de deputados na base do governo. A matemática funciona da seguinte forma: existem oito vagas na mesa da Assembléia Legislativa e 63 deputados. Dividindo o número de vagas na mesa pelo de deputados, o resultado é uma fração. Multiplicando esta fração por 35 deputados (número de deputados que até o início da tarde de ontem compunham a base aliada ao governo) o resultado é outra fração, (4,4444...) que, por um princípio matemático, obrigaria o arredondamento para baixo, ficando quatro cadeiras para o governo e quatro para a oposição. Com a filiação de Arthur Maia, o número de deputados da base aliada sobe para 36, e a multiplicação resulta em uma fração (4,57) o que possibilita arredondar para 5, o número de cargos na mesa reivindicado pelos governistas. Maia lembrou que ao longo da campanha para as últimas eleições, o PSDB nacional declarou apoio ao candidato tucano Geraldo Alckmin, mas o partido estadual defendia a candidatura do atual presidente Lula. “Esse posicionamento do partido, impulsionou minha decisão de me aliar a posição a nível estadual e federal. Ficou claro que a base tinha uma preferência por Lula e Jaques Wagner. Particularmente senti a necessidade de fazer a defesa do governo. Mas quero deixar bem claro que saí do PSDB levando saudade e extremamente feliz”, pontuou o novo peemedebista. Marcelo Nilo, que participou da filiação “com muito orgulho”, fez questão de afirmar sua simpatia pelo PMDB. “Espero nunca sair do PSDB, mas o único partido que eu me filiaria caso isso acontecesse, seria o PMDB”, declarou o parlamentar. Ele disse ainda que Maia tem um trabalho legislativo e executivo de grande importância para a mesa e se revelou um dos maiores tribunos da casa. Maia foi líder do PSDB na Assembléia e prefeito de Bom Jesus da Lapa. É a terceira filiação de peso ao partido nesta semana. Na última quarta-feira, em Brasília, os deputados federais Colbert Martins e Raimundo Veloso, do PPS baiano, entraram no PMDB, que deve ganhar nos próximos dias mais um reforço: o também deputado federal Marcelo Guimarães Filho, atualmente no PFL. O PMDB também tem sido a legenda que mais filiou prefeitos depois das eleições 2006. De 14 prefeitos, ele já conquistou mais 16 e está em conversação com outros 23 gestores municipais. Entre as autoridades que estiveram presentes para prestigiar a nova filiação estavam os deputados estaduais Leur Lomanto Júnior, Virnia Hagge, Otamar Ferreira, Luciano Simões, que deve ser eleito primeiro secretário da Assembléia Legislativa, Lúcio Vieira Lima, vice-presidente do PMDB baiano, Afrísio Vieira Lima, presidente da Junta Comercial da Bahia, Roberto Maia, prefeito de Bom Jesus da Lapa e mais uma dezena de prefeitos de todo o interior. Comentário ontem veiculado pelo jornalista Josias de Souza, no seu blog, dá conta de que “ o deputado Geddel Vieira Lima (BA) consolidou-se como o preferido da bancada de deputados do PMDB para tonificar a presença do partido na Esplanada dos Ministérios. O nome dele será levado formalmente ao Planalto assim que Lula declarar aberta a temporada de negociação ministerial. Algo que o presidente promete fazer depois da eleição dos presidentes da Câmar?=â??E??????¹?????????¹??
a e do Senado, nesta quinta-feira”. A independêncI de Geddel foi um ponto decisivo para a escolha. Em um trecho do blog consta: “Em público, os líderes do PMDB desconversam. Em privado, confirmam a intenção de indicar Geddel para integrar a equipe de Lula. Há uma preferência pela pasta dos Transportes. Mas o partido se diz aberto a aceitar outro ministério, desde que seja considerado compatível com o poderio do PMDB, maior partido do consórcio governista. Geddel é um neo-lulista. Amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o deputado fez renhida oposição a Lula durante o primeiro mandato. Em maio de 2003, quando os senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP) lideraram a adesão de uma ala do PMDB ao novo governo, Geddel vociferou contra. Tachou a negociação de fisiológica. Comparou-a às composições políticas feitas na era FHC, tão criticadas pelo petismo. “Não vejo nenhuma diferença”, disse Geddel, em entrevista a Andrei Meirelles, veiculada em 19 de maio de 2003. “Os métodos são absolutamente os mesmos (...). É bom registrar que nós éramos tachados de fisiológicos, mas, quando o PT faz a mesma coisa, uma parte importante da mídia brasileira diz que é ideológico”. (Por Priscila Melo)
Orlando Santiago vence Brasileiro e dirige UPB
Nem mesmo a tentativa de impugnação da chapa encabeçada pelo petista Carlos Brasileiro, prefeito de Senhor do Bonfim, por parte da Comissão Eleitoral da União dos Municípios da Bahia, (UPB), faltando menos de 24 horas para o pleito, evitou que se reeditasse a polarização entre PT e PFL. No entanto, diferente das últimas eleições baianas, quando o resultado foi favorável ao Partido dos Trabalhadores, por 16 votos de diferença (179 X 163), a vitória foi parar nas mãos do pefelista Orlando Santiago, prefeito de Santo Estêvão. Para o candidato derrotado, que conseguiu uma liminar na Justiça e garantiu a sua permanência como candidato ao cargo - a comissão alegou que a impugna-ção se deu pelo fato de cinco prefeitos que compõem a chapa petista não estarem adimplentes com a UPB há 12 meses ininterruptos - , o processo eleitoral é sempre passível de vitória ou derrota. Ele contabilizava no mínimo 154 votos a seu favor, com perspectiva que se estendesse a 180. Brasileiro, declarou ainda que “resultado de eleição só dá para prever, quando as urnas são abertas. Não posso negar que foi uma surpresa, já que tinha apoio de grandes partidos como o PMDB, consegui compor com Íris Gomes, prefeita de Várzea Nova, que retirou a sua candidatura em favor da minha e até mesmo de pefelistas”, desabafou, ressaltando que o episódio que chegou a impugnar sua candidatura é uma prova de que houve perseguição. “Eles (comissão da UPB) sonegaram informações. Nós pedimos uma lista dos prefeitos que não podiam votar, mas eles só divulgaram a lista dos que não podiam ser eleitos. Isso foi um desrespeito a nossa história”, reforçou. Por sua vez, o candidato pefelista, que apesar de ter errado nas contas era só sorriso - dias antes ele afirmou que venceria Brasileiro com mais de cem votos de vantagem. “Erramos na conta, mas levando em consideração o número de prefeituras somente do PFL que soma 141, mais os pedidos de apoio feitos pelo senador Antonio Carlos Magalhães e o ex-governador Paulo Souto, não tinha como se cogitar uma derrota”, comemorou. Na opinião de grupos carlistas, a vitória foi ainda mais significativa, por que foi possível comprovar a lealdade entre os pefelistas e sua base aliada. Segundo eles, a máquina estadual e algumas estatais tentaram, em vão, reverter votos para o candidato petista. A chapa encabeçada por Santiago terá como candidato a primeiro vice-presidente o prefeito de Taperoá, Ito Meireles (PRP); o gestor de Gavião, Joaquim de Oliveira Cunha (PFL), como segundo vice-presidente; Eduardo de Oliveira Pontes (PFL), de Cândido Sales, como primeiro secretário; Deusdete Fagundes de Brito (PFL), de Igaporã, como primeiro tesoureiro; e Mário Paulo Fernandes Ribeiro (PP), de Santanópolis, como segundo tesoureiro. (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia