INSS pode ter 130 mil benefícios fraudulentos

A Previdência Social ainda não tem uma estimativa de quanto isso representa em gastos indevidos


BRASÍLIA - Cerca de 130 mil benefícios concedidos pelo INSS nos últimos cinco anos estão sob suspeita de fraude e, a partir do mês que vem, passarão por um pente-fino. A medida faz parte da ofensiva do governo para melhorar a gestão na Previdência Social e foi desencadeada após denúncia de que uma quadrilha teria inserido irregularmente no banco de dados da Previdência vínculos empregatícios para facilitar a aposentadoria de trabalhadores.
Segundo informou o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, os benefícios foram concedidos considerando tempo de contribuição em “empresas fictícias”. “O CNPJ de empresas que já faliram ou simplesmente encerraram as atividades foi usado indevidamente. Na verdade, as pessoas nunca trabalharam nessas empresas”, disse. A descoberta foi feita no final de 2005, no Distrito Federal, durante revisão de benefícios irregulares. De lá para cá, foi desencadeada, em conjunto com a Polícia Federal, uma investigação em todo o país que permitiu ao INSS identificar que cerca de 60% das fraudes estavam relacionadas a esses vínculos fictícios. Com isso, chegou-se aos 130 mil benefícios que podem ter sido concedidos com base em contribuições que nunca existiram.
O INSS não tem uma estimativa de quanto isso representa em gastos indevidos. Simão disse que, com base nessas investigações, três funcionários que teriam participado das fraudes foram demitidos, 18 respondem a processos administrativos e cerca de 450 estão envolvidos em inquéritos em andamentos. Para fazer a revisão dos benefícios e verificar se houve realmente fraude, nos próximos dias será publicada no Diário Oficial da União uma portaria que cria um grupo de trabalho especialmente para isso.
Custo - Ao propor separar das contas da Previdência gastos com políticas sociais e de incentivo econômico, o governo tenta retirar o sistema de aposentadorias e pensões de uma “agenda negativa’’ de reforma, focada no debate sobre o custo fiscal desses benefícios. O problema, na avaliação de especialistas, é que essa posição em nada contribui para solucionar a questão que irá estourar na mão de próximos governantes. “Isso não produz um tostão a mais na arrecadação, não reduz um tostão na despesa”, critica José Cechin, ex-ministro da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso.
Nos cálculos de Kaizo Beltrão, professor de Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do IBGE, o déficit de R$13,5 bilhões da área urbana crescerá quase quatro vezes nos próximos 11 anos, alcançando R$53 bilhões, se nada for feito para mudar as regras atuais dos benefícios previdenciários. Com isso, em 2018, quem estiver no governo correrá o risco de ter de administrar, somente na área urbana, um rombo maior do que os R$ 42,1 bilhões registrados atualmente em todo o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), que inclui também o déficit de R$28,6 bilhões da zona rural. Esse crescimento do déficit urbano deve-se basicamente ao fato de os benefícios estarem atrelados ao salário mínimo e porque quase metade dos aposentados e pensionistas nessa área recebe até um mínimo. (Folhapress)
Fonte: Correio daBahia