SOMENTE UM NEGRO NO STF: O QUE HÁ POR TRÁS DISSO?

Por Julia Carneiro Silva 25/10/2006 às 20:03


A tão pouca participação dos negros nos altos cargos políticos acaba por trazer trágicas conseqüências para estes que por ventura, ficam excluídos dos benefícios sociais. Neste contexto, o presente texto tem como objetivo discutir a origem e, conseqüentemente, abordar as principais causas e conseqüências desse problema. Fato estarrecedor como este denota a necessidade de haver uma mudança no contexto de discriminação racial, que consiste num problema não somente ético, mas sim estrutural do Brasil.

Palavras-chave: Negro, política, Supremo Tribunal Federal.





Após três séculos de escravidão, a Lei Áurea promulgada em 13 de maio de 1888, vem para libertar os milhares de escravos existentes no período colonial brasileiro. Todavia, esse regime foi demagogo, e em pleno século XXI, com a Revolução Técnico ? Científica, as suas trágicas conseqüências ficam evidentes, até porque, a libertação não ocorreu na prática.

Vivemos numa sociedade patriarcal, branca, européia, que domina a política; justamente por isso, não estamos acostumados a ver negros ocupando altos cargos: não porque não lutem, mas porque a sociedade sempre desfez da capacidade que esse povo tem, pois os brancos sempre se ?entenderam? como melhores.

Como exemplo de coragem e de superação contra o preconceito racial, podemos destacar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal(STF); o primeiro negro a fazer parte da mais alta corte do país.

Vindo de família humilde, com sete irmãos, filho de pedreiro e doméstica, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, corajoso desde a adolescência, saiu de uma cidade pobre de Minas Gerais, para seguir vida estudantil em Belo Horizonte; passou no vestibular para Direito na Universidade de Brasília; trabalhava 7 horas por dia, dormia tarde e estudava durante 4h. Formou-se, fez concurso público, conseguiu fazer mestrado e doutorado na Universidade de Paris. Assim, após muito esforço e conduta, o Excelentíssimo Sr. Dr. Joaquim Benedito Barbosa Gomes foi nomeado, no dia 7 de maio de 2003, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, para ocupar a mais alta corte no país. Detalhe: Desde a sua criação, o STF nunca tivera um negro num cargo tão importante como esse.

Abrimos aqui um parênteses, para elucidar que: o Supremo é composto por 11 ministros, indicados pelo Presidente e escolhidos pelo Senado, em meio a cidadãos brasileiros natos entre 35 a 65 anos.

Essa Instituição originou-se na vinda da Casa Real portuguesa para o Brasil, por ocasião da invasão das tropas de Napoleão Bonaparte, não podendo continuar os trabalhos da Casa da Suplicação de Lisboa, o Príncipe Regente Dom João VI decidiu transformar a relação do Rio de Janeiro em Casa de Suplicação do Brasil.

Após a Independência, a Constituição de 1824 determinou que existisse na Capital do Império no Rio de Janeiro, além da relação, uma Suprema Corte. Assim, chamaram esse tribunal de Supremo Tribunal Federal, competindo-lhe, dentre outras tarefas, julgar as causas em que esteja em jogo uma alegada violação da Constituição Federal, apreciando uma ação direta de inconstitucionalidade ou um recurso contra decisão que, alegadamente, violou dispositivo da Constituição. Seus princípios fundamentais são: a igualdade de todos, independente do sexo, raça, cor ou credo.

Mas perguntamos: se a própia Constituição Federal prega a não desigualdade, por que temos tão poucos negros nos altos poderes políticos? Para ampliar o debate, destacamos que: vivemos numa sociedade instituída pela prepotência e ignorância, em que o ?branco é honesto? e o ?negro desonesto?. Dados apontam que no Brasil há um aprofundamento do fosso social e econômico entre a população negra e branca, no qual 22 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza extrema ou indigência, e que 70% são negros e ainda, entre os 53 milhões de pobres, 63% deste são negros. E enquanto a renda per capta média dos negros era de R$ 162,84 em 2000, a dos brancos atingia R$ 406,77.

Uma outra causa que está ligada a pouca participação de negros nos poderes é comprovada pelos dados de 2001, que dizem ser a população ocupada de 25 anos ou mais de idade, 41,1% das pessoas brancas que trabalhavam ocupavam empregos formais (com carteira assinada). No entanto, esse era o caso de apenas 33,1% dos negros. Dos empregados sem carteira assinada, 12,3% são de empregados brancos, contra 17,3% de negros. Finalmente, notamos que os empregadores brancos totalizavam 7,1%, enquanto os negros apenas 2,8%.

E assim, nós percebemos a quantidade ínfima de negros nos poderes ditos ?importantes?, a exemplo da diretoria, cargos ocupados por brancos em 94% das empresas.

Ainda assim, os empreendedores negros representam 22% do total de empregadores brasileiros (contra 76% de empresários brancos).

Outras pesquisas foram feitas e revelam que 51% dos negros declararam já ter sofrido discriminação por parte da polícia. Entre pessoas que se declararam da cor branca, esse número cai para 15%. A Fundação Perseu Abramo avaliou com 5003 entrevistas, a discriminação racial e o preconceito de cor nos quesitos institucionais: polícia, escola, trabalho, saúde e lazer. O índice de discriminação por parte da polícia é o maior de todos.

Soma-se isso ao fato de que o analfabetismo ainda toma conta de muitos negros; nos dados coletados em 1999, compravam que 26,4% dos brancos são analfabetos funcionais, enquanto os negros são de 46,9%.

No sistema neoliberal em que vivemos, ainda que sempre se privilegia um com os avanços técnico-científicos, prejudicam outros. Um mapa da Exclusão Digital de 2001 revela que entre os brasileiros que têm computador, 79,77% são brancos, 15,32% são pardos e 2,42% negros, o que significa que, para cada negro/pardo com acesso à informatização, existem 3,5 brancos.

No intuito de discutir essas relações, enviei o seguinte e-mail ao Sr. Ministro Joaquim Barbosa:

?Excelentíssimo Joaquim Barbosa.

Sou estudante do primeiro ano do Ensino Médio, na escola IASC-Pitágoras na Bahia. E estou escrevendo um Ensaio, cujo tema é ?Por que há tão poucos negros no STF??.
Portanto, decidi citar o Senhor como exceção do meio comandado exclusivamente pelos brancos no qual nós vivemos.
Todavia, precisarei que o Sr. responda-me algumas perguntas pendentes, são elas:
- O que acha da pouca participação do negro na política?
- Será que isso ocorre em virtude do racismo?
- Como se sente sendo primeiro negro a ocupar cargo de tão alta corte no país?
Ficarei muito grata se me responder!?

Atenciosamente: Julia Carneiro Silva



E ele responde:

Prezada Julia,

O Ministro Joaquim Barbosa respondeu o seguinte:

"A baixa participação de negros na política brasileira constitui apenas um aspecto de um problema estrutural maior da sociedade brasileira. Com isso quero dizer que há poucos negros não apenas na política, mas também na mídia, nas posições de mando das empresas, na diplomacia, nas posições de prestígio da Administração, em suma, em todas as esferas que simbolizam o poder. Como eu disse, trata-se de um problema "estrutural" do Brasil, que deriva do longo período de escravidão, do racismo persistente dela derivado e do conservadorismo da sociedade brasileira, que nunca teve a coragem de enfrentar para valer esses problemas. Sempre procurou adiar a busca de soluções. O Brasil paga e pagará cada vez mais caro por isso, à medida em que o país for adquirindo o status de potência relevante na cena internacional. Eu me sinto muito honrado de ser o primeiro negro a ascender ao posto de ministro do Supremo Tribunal Federal. Joaquim B. Barbosa Gomes "



Está carta serve para mostrar a você leitor, que não vale a pena nós lutarmos para uma igualitária participação dos negros com os brancos no poder se nós mesmos adiamos essa busca. Todos nós brasileiros que lutamos insignificantemente para uma melhor participação do negro nos poderes, temos que acreditar no potencial que esse povo tem, temos de dar novas chances em que esse povo mostre as suas grandes capacidades. Temos que acabar com a utopia criada pela sociedade dominante de que os negros são sempre os incapazes, indecisos e desonestos.

Desde o século XIX, deixamos de viver num apartheid tradicional, para viver em um cultural e intelectual; de um lado os ideais dos brancos que lutam pela monopolização do poder ficam de um lado; em contraponto, aos negros que lutam pelos direitos iguais, politicos e econômicos do seu ser na sociedade neoliberal.

Diante desta situação que leva a extrema desigualdade entre negros e brancos, acreditamos que com a chegada do Sr. Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, vá melhorar um pouco a situação do negro no país, pois quem sabe nós não possamos mudar de ?fita? os comandantes desta nação!



Email:: julia.csilva@bol.com.br


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