Por: Correio da Bahia
Aliados de Jaques Wagner adiam reajuste para 2008 temendo impacto nas contas
Antes mesmo da posse do governador eleito Jaques Wagner (PT), os parlamentares da oposição na Assembléia Legislativa sentiram na pele, ontem, a difícil tarefa de ser governo. Em uma sessão que durou mais de nove horas, os deputados do PT, PCdoB, PSB, PTB, PSDB, PSC e PPS, que hoje são oposição, se dividiram sobre a aprovação de emenda que reajusta em 11,98% os vencimentos dos servidores do Judiciário baiano, como compensação pelas perdas relativas à conversão da remuneração de Cruzeiro Real para Unidade Real de Valor (URV). A proposta só foi aprovada por volta das 22h, depois de muita pressão exercida pelos deputados do PFL, PP e PL, que serão oposição, encerrando a greve dos 12 mil servidores do poder na Bahia, que já durava 30 dias.
A emenda foi anexada ao projeto elaborado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), que determina o pagamento de uma indenização de R$313 milhões aos servidores do Judiciário baiano, também por conta das perdas relativas à conversão para a URV, valor que será pago em quatro anos, a partir de janeiro de 2007. Já o reajuste proposto pela emenda do relator, o deputado Reinaldo Braga (PFL), com o apoio de toda bancada do governo e dos servidores, começa a valer a partir de 2008.
Os governistas e os servidores defendiam que o reajuste começasse a valer já em 2007, mas a oposição, depois de passar o dia discutindo a proposição com assessores que trabalharam na campanha de Jaques Wagner, não concordou, em função do impacto de R$60 milhões aos cofres do estado. Os servidores lamentaram, mas cederam e decidiram que retornarão ao trabalho na próxima segunda-feira.
Por conta do projeto, a sessão de ontem – a mais movimentada após o primeiro turno das eleições –, teve aspectos inusitados.
Pela primeira vez em muitos anos, deputados da oposição utilizaram a tribuna para criticar reajuste salarial de servidor público. E mais: alegaram preocupação com as contas do estado, tarefa que antes era de legendas como o PFL, PP e PL. O deputado Edson Pimenta (PCdoB) foi o mais veemente. “Não podemos aprovar o projeto sem um estudo do impacto financeiro”, afirmou, contrariando os deputados Javier Alfaya e Álvaro Gomes, companheiros de partido que haviam discursado em favor da aprovação integral do projeto, ou seja, com a emenda. “Se Paulo Souto tivesse sido reeleito, o senhor estaria discursando aí pela aprovação do projeto, com demagogia, sem dar a mínima para as contas do governo”, rebateu o deputado Ângelo Coronel (PL).
O deputado Arthur Maia (PSDB), que já aderiu ao governo Jaques Wagner, chegou a dizer que a emenda era inconstitucional porque gerava despesas. Ele disse que votaria a favor do projeto integralmente, mas afirmou que não se responsabilizaria por futuras suplementações orçamentárias ao poder Judiciário.
“O deputado tem de assumir suas responsabilidades. Já falei aqui que estamos abertos para alterarmos o Orçamento de acordo com as propostas feitas em campanha pelo candidato Jaques Wagner. Portanto, podemos votar esse reajuste já para o ano que vem. Essa atitude não engrandece esta Casa”, disse o líder do governo, deputado Paulo Azi (PFL).
“Por uma questão de responsabilidade, só decidimos votar o projeto em acordo com a oposição, porque eles serão governo ano que vem. Não queríamos, portanto, passar o rolo compressor. Antes da eleição, haviamos prometido aos servidores que votaríamos o projeto”, acrescentou.
“Inverteu-se os papéis. A oposição, que será situação, está sofrendo antes mesmo de ser governo. Está sofrendo até com a pressão do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinpojud). Antes, era tudo muito fácil. Eles mostraram hoje (ontem) que só têm discurso”, disse o líder do PFL, deputado Gildásio Penedo. O deputado Heraldo Rocha (PFL) lembrou que os oposicionistas, sobretudo o PT, utilizaram na campanha eleitoral a não aprovação do projeto como arma contra o PFL. “Agora, a oposição mostra como sempre foi demagoga”, frisou.
Por solicitação da bancada de oposição, a sessão de ontem chegou a ser suspensa por mais de uma hora. Os oposicionistas queriam analisar os números do impacto financeiro relativos à emenda do reajuste, atitude que nunca tiveram. Até representantes do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) se reuniram com os parlamentares para discutir o assunto. Em muitos momentos, a emenda propondo o reajuste correu o risco de não ser aprovada.
O projeto aprovado ontem também promove ajustes na estrutura organizacional, administrativa e no plano de cargos de provimento temporário do TJ. Ele cria a Secretaria de Ação Social, que objetiva viabilizar uma maior aproximação do poder com a sociedade, e propõe a regulamentação da contratação de cem juízes substitutos de carreira inicial, que servirão, preferencialmente, nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias.
O projeto cria ainda o Núcleo de Psicologia e Assistência do Poder Judiciário, vinculado aos serviços auxiliares do TJ, com a finalidade de coordenar, planejar, acompanhar e avaliar potencialidades individuais no campo de trabalho do poder na Bahia. Caberá ao Pleno do tribunal definir a composição e as atribuições do núcleo, ressalta o projeto. E também cria cargos na estrutura do Ipraj.
Certificado Lei geral de proteção de dados
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Em destaque
Rua Duque de Caxias: A “Rua da Agonia” em Jeremoabo
24/12/2024 Fonte: JV PORTAL / JEREMOABO TV RP:9291/BA A Rua Duque de Caxias, localizada no coração de Jeremoabo, tem sido tristemente apel...
Mais visitadas
-
Aproveito este espaço para parabenizar o prefeito eleito de Jeremoabo, Tista de Deda (PSD), pela sua diplomação, ocorrida na manhã de hoje...
-
. MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA DE JEREMOABO PROVA QUE SOBREVIVEM JUÍZES EM BERLIM A frase “Ainda há juízes em Berlim”, que remonta ao ano d...
-
Mais um revés para o grupo de Deri do Paloma: Justiça reitera derrota e confirma legalidade da vitória de Tista de Deda. No dia 13 de novemb...
-
Diplomação do Prefeito Eleito Tista de Deda, Vice e Vereadores Será no Dia 19 de Dezembro de 2024. A diplomacao do prefeito eleito de Jere...
-
A Contraste na Gestão: Tista de Deda e Deri do Paloma em Jeremoabo A chegada de Tista de Deda ao comando da prefeitura de Jeremoabo tem de...
-
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Blog Floresta Agora | Floresta PE (@florestaagora_, Nota da ...
-
Foto Divulgação Prefeito de Jeremoabo Prioriza Playgrounds Enquanto Agentes de Saúde Ficam Sem Salário E...
-
. Nota da redação deste Blog - A Portaria nº 351/2024 em Jeremoabo: Benefício ou Desrespeito? A recente publicação da Portaria nº 351/202...
-
Tista de Deda é Diplomado Prefeito de Jeremoabo: Vitória do Povo e da Verdade Para a felicidade da maioria dos jeremoabenses e, certamente...
-
Bastidores Paulo Afonso - Bahia - 23/11/2024 Fantasminha Bob Charles Divulgação A coluna recebe denúncia que pode explodir até o final d...
Nenhum comentário:
Postar um comentário