terça-feira, março 31, 2026

Lula sanciona reestruturação de carreiras do Poder Executivo, com impacto de até R$ 5,3 bi

 

Lula sanciona reestruturação de carreiras do Poder Executivo, com impacto de até R$ 5,3 bi

Mudanças incluem criação de cargo transversal para servidores de ministérios e dá reajuste a duas categorias

Por Mariana Brasil/Folhapress

30/03/2026 às 20:20

Atualizado em 30/03/2026 às 20:18

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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O presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei que reestrutura carreiras de servidores públicos do Executivo e concede reajuste a algumas categorias.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro e pelo Senado no começo de março. O impacto orçamentário é de R$ 5,3 bilhões, já previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual).

Segundo o governo, o valor não será executado necessariamente de forma integral neste ano, por depender da implantação dos Institutos Federais de Educação e da própria realização ou finalização dos concursos para os cargos que estão sendo criados.

Com ele, a gestão cria uma nova carreira transversal, transforma cargos obsoletos em cargos mais alinhados com necessidades atuais do Estado e traz mecanismos para reforçar a avaliação de desempenho dos servidores.

O texto também concede reajuste do vencimento básico da carreira tributária e aduaneira da Receita Federal e da carreira de auditoria fiscal do trabalho, além de atualizar o percentual máximo do bônus de eficiência e produtividade destinado a aposentados e pensionistas.

Também reajusta a remuneração dos cargos de médico e de médico veterinário do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação.

No mesmo evento, Lula também sancionou o fim da lisa tríplice para reitores de universidades federais, mecanismo onde instituições enviavam três nomes, permitindo que o governo escolhesse qualquer um, prática comum até 2026.

Por envolver mudanças específicas para o MEC (Ministério da Educação), a sanção foi feita em cerimônia da pasta que inaugurava obras de educação pelo país e celebrava a marca de 99 mil escolas públicas com conexão à internet.

Junto ao presidente, estiveram os ministros Camilo Santana (Educação), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e demais chefes das pastas envolvidos com os temas da cerimônia desta segunda.

No total, foram quatro projetos de lei apensados em um, todos de autoria do Executivo. Além das mudanças de carreira, o projeto criou um novo instituto em Patos (PB), reduto eleitoral do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também participou da cerimônia de sanção desta segunda.

No conjunto, as medidas alcançam cerca de 200 mil servidoras e servidores de diferentes carreiras, incluindo pessoas ativas e aposentadas. De acordo com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação), o objetivo é reduzir disparidades nas carreiras e fortalecer áreas consideradas estratégicas do serviço público.

Veja as mudanças

Criação da Carreira transversal no Executivo federal: reorganização de 66 cargos atualmente dispersos em diferentes planos e estruturas em um único cargo transversal, ampliando a mobilidade entre órgãos e alinhando as atribuições às demandas atuais da administração pública

Instituição da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas: benefício destinado a servidores que exercem funções técnicas e administrativas, mas não integram carreiras estruturadas. A gratificação possui quantitativos limitados, critérios definidos em lei e caráter temporário.

Criação do Plano Especial de Cargos do Ministério da Educação (PECMEC): institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, autoriza a criação de 13.187 cargos de professores e 11.576 cargos de técnicos administrativos em educação, com provimento gradual para expansão da rede federal de educação.

Reestruturação das carreiras da Cultura: Reorganiza estruturas de cargos e remunerações da área cultural. O novo plano unifica 149 cargos distintos em apenas dois, um de nível superior e outro de nível médio, facilitando a gestão e a distribuição de servidores nos órgãos vinculados ao Ministério da Cultura.

Criação de novos cargos estratégicos: 225 cargos na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 750 cargos na carreira de Analista de Desenvolvimento Socioeconômico, 750 cargos na carreira de Analista Técnico de Justiça e Defesa, com provimento ao longo dos próximos anos e atualiza carreiras estratégicas

Reajuste do vencimento básico da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho, além da atualização do percentual máximo do Bônus de Eficiência e Produtividade destinado a aposentados e pensionistas.

Gestão da carreira de Perito Federal Territorial: Altera lotação dos cargos para o Ministério da Gestão, com definição de regras para gestão da carreira.

Atualização de cargos no Ipea: Transforma cargos vagos e a vagar do Plano de Carreiras e Cargos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e atualiza critérios de promoção para o cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa.

Amplia o uso do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras para todas as carreiras do Executivo federal, com critérios objetivos para progressão e promoção.

Racionaliza a estrutura de cargos: Transforma 1.392 cargos efetivos vagos em 428 novos cargos efetivos, sem aumento de despesa, permitindo atualizar a estrutura administrativa de acordo com as necessidades atuais da gestão pública

Politica Livre

José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

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