Por José Montalvão
Desde o início do lamaçal que invadiu a Praça da Rosa Mística e suas adjacências, venho recebendo inúmeros vídeos e mensagens pedindo que este blog denunciasse o ocorrido e cobrasse providências do poder público. Muitos dos que enviaram o material solicitaram, com razão, que seus nomes não fossem citados. Respeito o anonimato de quem teme represálias, mas também preciso agir com responsabilidade e limites claros.
O fato é público: a lama tomou conta da praça, prejudicando moradores, comerciantes e frequentadores. Trata-se de um problema que afeta o direito básico de ir e vir, a salubridade do espaço e o patrimônio das pessoas. Diante disso, publiquei o ocorrido. Essa é a função da imprensa independente: dar visibilidade aos fatos.
No entanto, é preciso agir com equilíbrio. A prefeitura tem responsabilidade? Em parte, sim. Caberia ao poder público fiscalizar e, se fosse o caso, embargar o serviço que resultou no dano. A omissão na fiscalização é um ponto que precisa ser apurado. Mas é igualmente necessário deixar claro que quem executou a obra — e deu causa direta ao problema — deve arcar com os prejuízos e com os custos da limpeza.
Não é correto transferir automaticamente para os cofres públicos — ou seja, para o dinheiro do povo — uma conta que pode ter origem em responsabilidade privada. Se houve falha técnica, negligência ou descumprimento de normas, cabe aos responsáveis responder civilmente pelos danos causados.
Também é importante dizer: não estou no local para verificar in loco todos os detalhes. Não posso substituir os órgãos de fiscalização, nem assumir o papel de investigador oficial. Publiquei o fato com base no material recebido e na relevância pública da situação. Agora, os diretamente prejudicados precisam buscar seus direitos pelos meios legais cabíveis.
A omissão coletiva fortalece a impunidade. Se há danos, que sejam formalizadas denúncias, que se procure o Ministério Público, a Defensoria ou um advogado. Direitos não se sustentam apenas com indignação nas redes sociais — exigem ação concreta.
Este blog cumpre seu papel ao informar. Mas não cabe a mim ser “salvador da pátria”. Quem não luta por seus direitos acaba, muitas vezes, por perdê-los. A cidadania não é passiva; ela se exerce.
