em 24 fev, 2022 4:02 

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

          “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.


OS POLÍTICOS E A ARRAIA MIÚDA Por Carlos Nascimento*

Tão certo quanto as eleições cada ano par traz as manifestações de algumas categorias profissionais com maior poder de fogo, e destas manifestações ultimamente tem surgido as candidaturas das suas lideranças a cargos eletivos.

No caso do nosso estado durante muito tempo alguns políticos se apresentaram, e há quem ainda se apresente como defensores de determinadas categorias, ainda que sem vínculo direto com elas. Especialmente com os policiais que há alguns meses vêm buscando obter algumas vantagens do executivo estadual.

Enquanto isso, a maior categoria – a que integra o chamado Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Geral, vulgo arraia miúda – fica esquecida. E não aparece nenhum Chapolim Colorado em sua Defesa.

Apesar de o art. 25 da Constituição sergipana estabelecer em seu inciso X que “a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, sem distinção de índices entre servidores públicos civis e militares, far-se-á sempre na mesma data” isto nunca funcionou. Algumas categorias foram mais privilegiadas através de artifícios que elevaram os vencimentos. Especialmente durante o Governo Déda. Esta norma constitucional que trata igual os desiguais quando convém somente amplia as diferenças entre as categorias de servidores públicos.

No entanto, os servidores da administração geral tiveram que se enquadrar em um arremedo de Plano e Cargos e Carreiras, que cortou gratificações e vedou-lhe o acesso a outras que permaneceram acessíveis a outras categorias.

Se para os policiais adicional como o de periculosidade foi incorporado ao subsídio, independentemente de o servidor estar ou não recebendo este adicional na época, no quadro geral isso não aconteceu. Hoje a volta deste adicional, já incorporado, é uma das bandeiras da luta dos policiais, com apoio de parte da imprensa e de políticos, mesmo não sendo um assunto pacífico uma vez que recentemente o STF no RE 1107271 não reconheceu o direito à reintegração do adicional noturno, periculosidade e horas extras aos vencimentos dos PRFs no Paraná, reafirmando entendimento já manifestado no RE 650898 –RS, de repercussão geral, que “o regime de subsídio é incompatível com outras parcelas remuneratórias de natureza mensal”.

Lembro que Déda em seu primeiro mandato foi generoso na questão salarial com algumas categorias, enquanto para a categoria geral fazia correções pífias prometendo que tão logo houvesse um equilíbrio fiscal faria uma revisão salarial. Porém o que se viu foi o Poder Executivo assumindo o déficit previdenciário de outros poderes, deixando cada vez mais longe o sonho de uma remuneração justa.

Nenhuma categoria pode ser culpabilizada por lutar por aquilo que acha justo e se fortalecer politicamente, e muito menos por nós, a chamada “arraia miúda” não termos nem representatividade, nem visibilidade. Sim, somos os trabalhadores invisíveis do serviço público, os párias que ninguém se lembra nem para pedir voto. Mas podemos mudar isto, e começa justamente pela política, negando o nosso voto para quem nos esquece.

*Servidor público estadual.

                                  (...)

Credibilidade O blog agradece as 898 mensagens recebidas ontem somente no WhatsApp, além das recebidas no correio eletrônico. Todo esse trabalho realizado há anos pelo blog é fruto da seriedade do trabalho deste espaço e da credibilidade depositada pelos seus leitores. O blog existe em função de você, caro leitor, e estará a serviço da verdade e da justiça. O blog tem o dever de informar e de cobrar das autoridades, sejam elas civis, militares ou religiosas. Este é o papel do jornalismo.

INFONET