Charge do Brum (Tribuna do Norte)
Carlos Newton
Nessa importantíssima investigação sobre as denúncias dos irmãos Miranda, que a ministra Rosa Weber oportunamente mandou ser efetivada, mostrando que as mulheres rivalizam com os homens em coragem e determinação, pode-se garantir, sem medo de errar, que o primeiro a ser incriminado será o general Eduardo Pazuello, em deliberado crime de perjúrio,
No Brasil, o perjúrio é apelidado de falso testemunho, como consta no artigo 342 do Código Penal, que diz ser ilegal “fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade” em inquéritos policiais ou processos judiciais. A lei prevê prisão de um a três anos, além de multa para o infrator.
RÉU CONFESSO – Na verdade, a incriminação do general Pazuello não vai necessitar de diligências, testemunhos ou análise de documentos. Será facílima, porque ele próprio arranjou um jeito de se tornar réu confesso.
Nas páginas 4 e 5 de sua manifestação à Procuradoria-Geral da República, Pazuello disse que Bolsonaro se reuniu com os irmãos Miranda no dia 20 de março, um sábado. “Diante do referido encontro, o Presidente da República entrou em contrato (sic) com este então Ministro da Saúde, em 22.3.2021 (segunda-feira), a fim de solicitar a realização de uma apuração preliminar acerca dos fatos relatados quanto ao contrato de compra da vacina Covaxin”.
“Ato contínuo após a ordem do Presidente da República – determinei que o então Secretário-Executivo, Élcio Franco, realizasse uma averiguação prévia sobre alegados indícios de irregularidades e ilicitudes”.
DISSE PAZUELLO – Prosseguiu assim o testemunho de Pazuello: “Impende destacar que o Secretário-Executivo Élcio foi responsável pela negociação, contratação e aquisição de todas as vacinas pelo Ministério da Saúde. Por consectário lógico, o agente público com maior expertise para apreciar eventual nãoconformidade contratual quanto às vacinas era o Secretário-Executivo”. E acrescentou:
“Após a devida conferência, foi verificado que não existiam irregularidades contratuais, conforme já previamente manifestado, inclusive, pela Consultoria Jurídica da Pasta da Saúde”.
As próprias palavras do general comprovam que se trata de um mentiroso vulgar. Se ele pediu a “averiguação” ao secretário-coronel Élcio Franco no dia 22, como afirma, mentiu ao enviar a manifestação à PGR, porque na verdade não recebeu nenhum relatório a respeito. Pazzuello foi demitido no dia seguinte, terça-feira 23. Portando, não houve tempo suficiente para o Ministério apurar um problema dessa gravidade, que requer a formação oficial de uma comissão, com interrogatório das testemunhas e análise de documentos, conforme é exigido nesse tipo de investigação no serviço público.
NA MAIOR DESFAÇATEZ – Na manifestação à Procuradoria, a desfaçatez de Pazuello é impressionante. Disse que foi feita uma averiguação que jamais foi sequer esboçada.
O pior é que o general-ministro atribuiu a apuração das irregularidades justamente ao maior suspeito, o coronel Élcio Franco, que era tão inocente e eficiente que foi demitido três dias depois da exoneração de Pazuello.
Ao contrário do que dizia Orson Welles aqui no Rio, é tudo mentira e o texto nem é de Pazuello, que apenas assinou. Foi escrito por um desses advogados que frequentam o Planalto, como o major da PM Jorge Oliveira, amigo dos filhos de Bolsonaro, que diz ser “jurista”, não sabia a diferença entre decreto e medida provisória, e acabou nomeado para o TCU, vejam a que ponto chegamos.
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P.S. – Se ainda existirem juízes em Berlim, digo, em Brasília, não há como Pazuello escapar do crime de falso testemunho, a não ser que a lei seja “interpretada” por algum ministro do Supremo, como está em moda nesse Brasil novo normal. (C.N.)
