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domingo, janeiro 11, 2009

País terá 101 adidos no exterior, com salários de até R$ 37,4 mil

Depois de criar posto para abrigar Lacerda, governo prepara ocupação de oito novos cargos de adjunto agrícola
Luciana Nunes Leal e Sônia Filgueiras
Quando assumir o cargo de adido policial em Portugal, no início de fevereiro, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda vai engrossar a lista de ocupantes de um cobiçado posto na diplomacia nacional. Até 2010, serão mais de cem adidos brasileiros espalhados pelo mundo, todos com altos salários - de US$ 9 mil a US$ 17 mil (entre R$ 19,8 mil e R$ 37,4 mil). O gasto mensal apenas com remuneração será de pelo menos R$ 2,2 milhões.Depois da criação do posto para abrigar Lacerda, o governo prepara agora a ocupação dos novíssimos oito cargos de adido agrícola. A função foi criada por decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2008 e os servidores serão distribuídos por Argentina, Estados Unidos, Suíça, Bélgica, África do Sul, China, Japão e Rússia até o fim deste ano, no máximo no início de 2010.A multiplicação de postos de adidos abre a discussão sobre a necessidade ou não desses cargos, que muitas vezes servem como prêmio a aliados do governo, ou reconhecimento a militares em fim de carreira. "Os Estados Unidos têm adidos agrícolas há mais de 50 anos, é uma tradição nos países que têm força nesse setor", defende o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Estamos esvaziando o trabalho dos diplomatas. Seria mais importante centrar fogo na atuação em organismos internacionais do que dispersar forças com um monte de adidos do Ministério da Agricultura", critica o professor Pio Penna Filho, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP).A maneira como a escolha de Lacerda foi feita criou polêmica. "Não há dúvida a respeito da competência do delegado Lacerda, mas sua nomeação atropelou todos os normativos internos da Polícia Federal", diz o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal, Joel Zarpellon Mazo.QUADROO Brasil tem hoje adidos em 32 países. Estão em atividade 63 adidos militares, 7 adidos policiais, 3 adidos da Abin e 3 adidos tributários e aduaneiros (representantes da Receita Federal junto às embaixadas). Até o início de 2010, com 17 novos policiais e os 8 agrícolas, serão 101 adidos.Concluída a ocupação dos cargos do Ministério da Agricultura, os adidos brasileiros estarão em 34 países. Em Bruxelas (Bélgica), o adido " acompanhará as negociações dos interesses bilaterais com os 27 países-membros da União Europeia" e, em Genebra (Suíça), "terão foco os temas relativos à Organização Mundial do Comércio e outras organizações multilaterais localizadas naquela cidade".Os gastos com esses funcionários ficam por conta de seus ministérios de origem. Cabe ao Itamaraty submeter os nomes escolhidos aos países e, em alguns casos, treinar os futuros representantes nos assuntos da diplomacia. Quando estão no exterior, os adidos ficam subordinados às regras do Itamaraty e à autoridade do embaixador. CURSOS Antes de embarcar, os adidos agrícolas farão um curso de três meses ministrado pelo Itamaraty. Eles terão de ser funcionários de carreira do Ministério da Agricultura e falar o idioma do país onde vão morar. A missão vai durar dois anos, prorrogáveis por mais dois.Não será permitida a remoção para outro país. Cada adido terá direito a até dois auxiliares, que poderão ser brasileiros ou estrangeiros.Stephanes informou que o valor dos salários dos adidos e dos auxiliares ainda não está fechado e será decidido em conjunto com o Itamaraty. O decreto de criação dos postos especifica que os adidos agrícolas serão equivalentes a conselheiros da carreira diplomática.POLICIAISNo caso dos adidos policiais, Lacerda vai se juntar a um grupo de outros sete profissionais que já ocupam esses cargos - na Argentina, na Bolívia, na Colômbia, no Paraguai, no Uruguai, no Suriname e na França -, mas até 2010 serão 24, segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. O salário varia de US$ 10 mil (R$ 22 mil), caso do adido policial no Paraguai, a US$ 17 mil (R$ 37,4 mil), que deve ser a remuneração de Lacerda. Os adjuntos recebem, em média, US$ 8 mil (R$ 17,6 mil). Além de Portugal, há outros dois postos recém-criados, na Itália e nos Estados Unidos. Ainda neste ano serão criados os cargos na África do Sul, na Venezuela e no Peru.Os adidos tributários e aduaneiros recebem cerca de US$ 10 mil mensais, são funcionários de carreira do fisco e indicados pelo secretário da Receita. O cargo, criado em 2000, existe na Argentina, no Paraguai e nos Estados Unidos. Entre outras atribuições, os adidos atendem a demandas de brasileiros, trocam informações com o fisco dos países onde estão e coordenam esforços conjuntos de combate ao contrabando.
Fonte: Estadão

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