sábado, fevereiro 29, 2020

Prefeito de Jeremoabo é denunciado por manter funcionária Fantasma.

Por mais que tente não consigo entender qual o motivo de tantas irregularidades cometidas em série pelo prefeito Deri do Paloma.

Apelei para algumas suposições, a primeira seria ele não acreditar na Justiça, a segunda seria pensar que encontra-se acima da lei, a terceira mal orientado, a quarta por ignorância.

Para que os senhores entendam a gravidade das consequências de quem tem " fantasma de estimação" transcreverei parte de dois casos semelhante ao que está acontecendo em Jeremoabo:

" Ex-prefeito é denunciado por manter 'funcionário fantasma'

Além dele, outros três servidores públicos municipais são denunciados e vão responder justos pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa que podem chegar a 20 anos de prisão "

Ex-prefeito de Nova Floresta é condenado por contratar funcionária fantasma

A sentença foi do juiz Fábio Brito de Faria, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, proferida na Ação Civil de improbidade Administrativa (processo nº 0800052-78.2017.8.15.0161), movida pelo Ministério Público da Paraíba. Na denúncia, o MP afirmou, em síntese, que o ex-gestor contratou, em 2012, a ex-funcionária sem observar as normas de contratação de pessoal, durante o período eleitoral, para exercer a função de organizadora e encadernadora de documentos no setor de contabilidade da Prefeitura. Cargo este inexistente ao organograma Municipal, segundo o Ministério Público, além de alegar que a ré era funcionária fantasma, pois recebia remuneração sem realizar a devida contraprestação.

O que acontece se o Prefeito Municipal não cumprir uma lei?

Descumprimento injustificado de Lei Municipal por parte do Chefe do Executivo pode gerar consequências jurídicas graves

JUS.COM.BR

O que acontece se o Prefeito Municipal não cumprir uma lei?

Descumprimento injustificado de Lei Municipal por parte do Chefe do Executivo pode gerar consequências jurídicas graves

Nota da redação deste Blog - Abram essa matéria e entendam as aberrações cometidas pelo prefeito de Jeremoabo.

"De fato, não pode o Chefe do Executivo simplesmente deixar de cumprir uma lei, seja ela nacional, estadual ou municipal, isto porque é decorrência lógica do direito brasileiro, que o princípio da legalidade é diretriz de observância obrigatória no Estado Democrático de Direito:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte.".

A seguir mais uma Representação contra o prefeito de Jeremoabo por usar ônibus escolar para passear junto com seus diletos amigos.

Não poupa o dinheir do povo e ainda quer a todo custo que os vereadores da oposição aprovem Pré-Sal eleitoreiro.

DE OLHO NA POLÍTICA

O XADREZ DA POLÍTICA

Nada se assemelha mais à política que o jogo de xadrez. Começa pela origem. Não se sabe, ao certo, a origem do xadrez. Já foi atribuída a sua invenção aos chineses, aos egípcios, aos persas e até mesmo a Aristóteles e ao Rei Salomão, mas a história não confirma nenhuma dessas lendas. Da mesma forma, em relação à política. Não se sabe quem começou, mas a encontramos em todos os momentos históricos desde os primórdios da humanidade e até mesmo nas páginas bíblicas. Os diálogos de Moisés com o Faraó são belos exemplos de uma negociação política. O jogo de xadrez exige inteligência e o mesmo ocorre na política, onde os menos inteligentes não se destacam e por isso não passam de meros figurantes. E como temos figurantes no jogo político ! No jogo de xadrez as jogadas têm que ser feitas dentro do tempo estabelecido. Na política, também existe um timing e quem não o conhece ou não o respeita, ganha o estigma de perdedor. Tancredo Neves não era um grande administrador, nem estava entre os melhores oradores do Congresso Nacional, mas tinha um timing político perfeito e em consequência disso foi quase tudo o que quis ser na política, menos Presidente, porque daquela vez prevaleceu o timing divino. No jogo de xadrez existe uma previsibilidade de jogadas e o bom jogador prevê a jogada do seu oponente e as próprias jogadas com algumas rodadas de antecedência . Na política, também tem que existir essa previsibilidade e isso faz a diferença entre o bom e o mau político. No xadrez, os objetivos são avançar as pedras, conquistar espaços no tabuleiro, capturar o rei e dessa forma, vencer o jogo. Na política, os objetivos são avançar no terreno adversário, enfraquecer os adversários, conquistar espaços políticos, convencer os eleitores e dessa forma, vencer a eleição. Assim como há semelhanças, há também sensíveis diferenças entre o jogo de xadrez e o jogo político. No jogo de xadrez, cada peça se movimenta de uma maneira diferente, há um número certo de peças e cada uma tem o seu próprio movimento. Na política, não há limite de peças e nem movimento certo. Todas se movimentam em todas as direções, às vezes equivocada e atabalhoadamente. Há peões que querem se movimentar como torre, bispo, cavalo, dama e até fazem pose de rei. Ao primeiro movimento, aparentemente bem sucedido, se empolgam e se consideram os reis do tabuleiro político. O xadrez prevê a promoção do peão, quando ele atinge a última fila do tabuleiro e é trocado por outra peça, de maior importância, à escolha do jogador , mas estabelece um limite: Não pode ser trocado por outro peão nem pelo rei. Na política também deveria ser assim : o peão só seria promovido depois de alcançar a última fila do tabuleiro e assim mesmo respeitando o rei ou o líder maior, que ele jamais poderá ser. Um ponto que ainda merece ser destacado no jogo de xadrez é que as peças brancas sempre iniciam a partida. Na política, também existem as peças brancas e as peças pretas. A norma deveria ser a mesma, mas não raro, as peças pretas se esquecem disso e querem iniciar a partida, esquecendo-se que as peças brancas sempre têm a precedência, pelas regras do jogo. As semelhanças de todos esses conceitos com a nossa política não são meras coincidências. Temos jogadores despreparados, sem inteligência política, sem capacidade de previsão das jogadas, sem conhecimento das regras do jogo e sem história política, em suma, peões pretos que , arrogantemente, se arvoram em líderes políticos e se esquecendo da limitação dos seus movimentos, tentam, sem sucesso, dar um cheque mate no rei. Chegaram à última fila do tabuleiro, foram trocados por outra peça mais importante, mas não chegarão a ser rei, porque esta é também a lei do xadrez da política. (ACENTELHA - ALEXANDRE). . . .

O POVO NÃO ACEITA QUE OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO DEIXEM DE FISCALIZAR SEJAM FANTOCHES OU CAPACHOS, OU FUNCIONEM COMO MASSA DE MANOBRA PARA QUE O GESTOR POSSA FAZER COM O DINHEIRO PÚBLICO DE JEREMOABO O QUE LHE DER VONTADE

A imagem pode conter: 7 pessoas, incluindo RádioVaza Barrisfm, Bino Oliveira e Diana Santana Dos Santos, texto que diz "compartilhem bino diana chaves ana josefina kaka Genilson #ELESNÃO dedé Eles não merecem voto, mais uma vez vão votar contra de #sou a favor do projeto pré-sal."

Os vereadores da oposição diante de pressões por simpatizantes do prefeito Deri do Paloma, de forma honesta e responsável vem comunicando que não aceitarão pressões para afundar ainda mais o município, e, que irá estudar, discutir, olhar o que é melhor para Jeremoabo, isso porque não cometerão o suicido político de assinar um cheque em branco para uma administração sobrecarregada de supostas ilicitudes já denunciadas no TCM-BA, conforme relação abaixo especificada.

Os vereadores da oposição mesmo enfrentando todo jogo baixo, toda covardia e toda mentira repetida, está demonstrando ao povo de Jeremoabo e a seus eleitores que não são vereadores de enfeite nem capachos de prefeito.

Os vereadores da oposição diariamente estão enfrentando agressões verbais e anônimas, o que é característico de mentes pequenas. Mentes pequenas é que pensam assim. São próprias de pessoas que precisam de benesses do poder público municipal de Jeremoabo.

UM CIDADÃO HOJE PELA MANHÃ FALOU QUE: "Tenho vergonha na cara de ver a minha cidade na situação que está, sem a manutenção que gostaria, salários atrasados, crianças sem merendas escolar. Mas a cidade foi direcionada a isso.

Enfim... tudo isso serve para que o povo de JEREMOABO enxergue quem são as pessoas que estão na Prefeitura e na Câmara de nossa cidade: verdadeiras marionetes do atual Prefeito, um ' grupinho de incompetentes' que nunca aprendeu a administrar e que só sabe delegar ordens que alisem seu ego inflado.

Mas... outras está se aproximando. Vamos ver o que o povo está achando de tudo isso.

Vereadores sem palavra, submissos ao Prefeito! UMA VERGONHA para a política local!!!

Outras cidade os Vereadores FISCALIZAM o Prefeito... já por aqui, benza Deus!

PROCESSO: 01491E19 1 ( DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: SUPOSTAS IRREGULARIDADES ATINENTES A CONTRATO CELEBRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM EMPRESA, CUJA PROPRIEDADE É DO SOBRINHO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVOEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2018

PROCESSO: 01489E19 1 ( DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2018

PROCESSO: 01487E19 1 ( DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: SUPOSTAS IRREGULARIDADES ATINENTES À DISPENSA EMERGENCIAL Nº 028-D/2018 E AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071-D/2018, PROCEDIMENTOS ESTES QUE CULMINARAM NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUTORA SÃO JOÃO BATISTA - LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2018

PROCESSO: 01473E19 1 (DERISVALDOJOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: SUPOSTAS ILEGALIDADES EM CONTRATAÇÕES DIRETAS, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA, TENDO POR OBJETO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, APÓS A RESCISÃO DOS CONTRATOS VIGENTES, SEM JUSTIFICATIVAS RELEVANTES.EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2018
PROCESSO: 01483E19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114 - D/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 064-D/2018 - CONTRATO N° 64/2018, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TICKET COMBUSTÍVEL EM PAPEL.EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2018
PROCESSO: 14776E19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: SUPOSTAS IRREGULARIDADES NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃOEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2018
PROCESSO: 15145E18 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO DIFICULDADE DE OBTENÇÃO DO EDITAL. DESCLASSIFICAÇÃO DA MAIORIA DAS EMPRESAS POR RAZÃO IDÊNTICA.EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 20

PROCESSO: 13100E18 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS E LUIZ CARLOS BARTILOTTI LIMA)ASSUNTO: 1SUPOSTA PRÁTICA DE NEPOTISMOEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2018

PROCESSO: 16515E18 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-D/2018EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

PROCESSO: 19579E19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: SUPOSTA LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA PROMOÇÃO PESSOAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2019
PROCESSO: 19586E19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: SUPOSTAS IRREGULARIDADES A UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO EM OBRA REALIZADA EM TERRENO PARTICULAR, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2019

PROCESSO: 19676E19 1 ( DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: OMISSÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIOEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2018
PROCESSO: 19708E19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDAEEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2018
PROCESSO: 19996E19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: SUPOSTA PRÁTICA DE NEPOTISMO, CONSUBSTANCIADA PELA NOMEAÇÃO DE PARENTES DO PROCURADOR MUNICIPAL PARA CARGOS EM COMISSÃO NA MUNICIPALIDADE DE JEREMOABO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2019
PROCESSO: 20003E19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO Nº 12683E18EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2019
PROCESSO: 20004E19 1 ( DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕESEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2018

PROCESSO: 00444E20 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIAEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2018

Geral Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade

por Folhapress

Foto: Reprodução / Moneytimes

O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União de acordo com informações da Agência Brasil.

Assim, os órgãos de identificação têm mais um ano para se adequar aos padrões da nova carteira de identidade. O novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.

Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID). Todas as informações são facultativas, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários.

Bahia Notícias

Bahia registrou 11.608 casos de hanseníase de 2014 a 2018

por Jade Coelho

Foto: Divulgação

A Bahia registrou 11.608 casos de hanseníase entre 2014 e 2018, de acordo com Boletim Epidemiológico (BE) divulgado pelo Ministério da Saúde em janeiro.

A hanseníase é uma doença infecciosa, transmissível e crônica, que ainda persiste como problema de saúde pública no Brasil. Ela é causada pela bactéria Mycobacterium lepra, um bacilo que afeta principalmente os nervos periféricos, olhos e pele. A doença atinge pessoas de qualquer sexo ou faixa etária, pode apresentar evolução lenta e progressiva e, quando não tratada, pode causar deformidades e incapacidades físicas, muitas vezes irreversíveis.

Os dados foram contabilizados pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS). Hanseníase era chamada há algumas décadas de lepra.

Entre os anos de 2014 a 2018, 140.578 casos novos de hanseníase foram diagnosticados no Brasil. Do total 77.544 casos novos ocorreram no sexo masculino, o que corresponde a 55,2%.

Dados preliminares de 2019 revelam que o Brasil diagnosticou 23.612 casos novos de hanseníase. O Mato Grosso foi o estado que contabilizou o maior número de casos novos na população geral. Neste ranking a Bahia ocupa a quinta colocação.

Bahia Notícias