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quarta-feira, maio 08, 2024

Paralisado, o País espera o desenlace da semana: “Que fim terão os vetos?”

Publicado em 7 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

Qual o poder de Lira para emparedar o governo de Lula?

Carlos Andreazza
Estadão

Arthur Lira é semipresidencialista convicto. “Há quem defenda, como eu defendo, o regime de semipresidencialismo” – declarou. “O presidencialismo de coalizão não funciona mais, mas precisamos respeitar o modelo que cada governo escolhe.” Está tudo aí, exposta a confusão conceitual derivada da mentalidade autoritária.

O semipresidencialismo de Lira é o da dinâmica do orçamento secreto – agora sob a fachada das emendas de comissão – sem a participação-concorrência do governo de turno. Não se trata de saudade de Bolsonaro, em que pesem as afinidades.

MODELO VICIADO – Saudade do modelo viciado que vigorou sob Bolsonaro, aí sim; aquele em que o parlamentarismo orçamentário do Lirão (quem dera houvesse um Centrão) controlava a corda e a caçamba, com Ciro Nogueira na Casa Civil dando fluência às ordens de pagamento determinadas pelo império alcolúmbrico.

Sobre o império alcolúmbrico, destaque-se a franqueza do senador Randolfe Rodrigues, para quem – não sem razão – Davi Alcolumbre é “o presidente do Congresso de ontem, de hoje e de sempre.”

Daí explicado Rodrigo Pacheco chorar as pitangas de “escanteado” pelo Planalto. O preço de haver aceitado a condição de biombo para que o rei “de sempre” mandasse desde a Comissão de Constituição e Justiça.

GUARDA COMPARTILHADA – Esse é o semipresidencialismo ideal de Lira, em que o primeiro-ministro, guarda compartilhada entre ele e Alcolumbre, controla fundos orçamentários crescentes sem qualquer responsabilidade formal pelo calabouço fiscal da irresponsabilidade.

O incômodo do presidente da Câmara – que se expressa na agenda de impasses desta semana – é produto de o governo querer tomar parte nas destinações das emendas. Donde os estresses. Lula é saudoso do presidencialismo que rebocava o Parlamento – e que produziu mensalão e petrolão.

Uma disputa entre modelos corrompidos. O semipresidencialismo do Lirão versus o presidencialismo lulopetista. Lira, autoritário que se considera um plebiscito em si mesmo, não escolhe sistema. Não ainda. Escolhe para quem vai a grana. E escolhe se – como – respeitará o “modelo” do governo.

DEFORMIDADE – Sabe-se que o pêndulo da deformidade institucional ora favorece a autonomia anômala do Congresso. Transitando de vício em vício, o país paralisado espera o desenlace da semana: que fim terão os vetos de Lula.

Noutras palavras, negociações em curso no Amapá: de que modo será recomposto o fundo eleitoral paralelo em que consistem as emendas de comissão. A agenda é autorreferente, fácil o pacto pela nova morte do natimorto fiscal. Organizada a divisão da bufunfa, fabriquem-se os R$ 15,7 bilhões sobre o presunto do arcabouço. Estamos quase lá.

Enquanto a turma dança a coreografia da desoneração-reoneração, uma só certeza há, a “de sempre”: a oneração será sua.


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