O ESTADO DE S. PAULO
Farra das emendas faz verba do Turismo aumentar 2.351%
O esquema de pagamento de verbas federais a entidades de fachada - que derrubou o senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria do Orçamento de 2011 após denúncia do Estado - é um verdadeiro hit entre os parlamentares. O governo obteve sinais da farra, mas não conseguiu tampar o ralo. A previsão de gastos em promoção de eventos para divulgação de turismo interno em 2010, que originalmente era de R$ 32,6 milhões, saltou para R$ 798,8 milhões após receber 577 emendas de parlamentares.
O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas. Houve um aumento de 2.351% no montante das emendas.
Coisa semelhante ocorreu com as verbas para outra ação, "fomento a projetos de arte e cultura". A proposta de R$ 116,9 milhões foi turbinada para R$ 391,5 milhões, um aumento de 235%, graças a 258 emendas.
"Houve uma verdadeira febre dos parlamentares para fazer emendas nessas ações", disse o fundador e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. Ele suspeita que a causa não é o inconformismo dos parlamentares com o descaso do Executivo em relação ao turismo interno e às manifestações culturais. "Elas configuram um ralo por onde há uma corrupção bilionária relacionado a repasses de verbas via ONGs."
Hoje no Congresso em Foco: Ministério do Turismo quer R$ 68 milhões de volta
Na fila do TCU, mais de 50 mil convênios à espera de análise
O dinheiro do Orçamento federal que é gasto por meio de transferências ao setor privado, como ocorria no esquema do senador Gim Argello (PTB-DF), é mal fiscalizado pelo governo.
Os ministérios só repassam as verbas após assinado um convênio. A entidade que recebe a verba precisa prestar contas. Na prática, no entanto, nem toda a documentação que deveria comprovar os gastos é examinada.
Celso Russomanno também deu verba para instituto
Flagrado, o deputado Celso Russomano (PP-SP) mudou a destinação de emenda ao Orçamento no valor de R$ 1,1 milhão. O dinheiro iria para a entidade que preside, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), como noticiou o site IG. No início da noite de ontem, o deputado remanejou metade dos recursos para o Instituto do Coração (Incor) e a outra metade para a Faculdade de Medicina da USP. "É melhor fechar (o Inadec) do que passar por uma coisa que não sou", defendeu-se.
Dilma anuncia mais dez novos ministros
De uma vez só a presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou ontem o convite a dez novos integrantes de seu ministério. Entre eles, os cinco apadrinhados pelo PMDB, o do PR, três nomes do PT, sendo duas mulheres, e uma sem filiação partidária, a jornalista Helena Chagas, futura ministra da Comunicação Social de governo.
São estes os ministros confirmados ontem à noite por Dilma, por intermédio de nota oficial: Maria do Rosário (PT), para a Secretaria de Direitos Humanos, o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), que será ministro das Comunicações, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN)) para o Ministério da Previdência, senador Edison Lobão (PMDB-MA), que retornará ao Ministério de Minas e Energia, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), para o Ministério do Turismo, Wagner Rossi (PMDB-SP), que permanecerá à frente da Agricultura, senador Alfredo Nascimento (PR), que voltará ao comando do Ministério dos Transportes, ex-governador Moreira Franco (PMDB-RJ), na chefia da Secretaria de Assuntos Estratégicos e a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que assumirá o Ministério da Pesca.
Corte no Orçamento foi jogo político
A necessidade de um corte de R$ 12 bilhões nas receitas da proposta de Orçamento de 2011, conforme anunciado ontem pelo Ministério do Planejamento, foi mais uma arrumação política para conter pressões por aumento de gastos no primeiro ano de mandato de Dilma Rousseff do que meramente uma correção de um "erro" de estimativa.
O presidente da Câmara e futuro vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a participar de reunião com a equipe econômica para decidir a melhor forma de divulgar a necessidade de ajustes na receitas e, em consequência, das despesas para 2011. Se ajustes não forem feitos, o próximo governo estará mais engessado para efetuar novos investimentos.
A Previdência, com rombo de R$ 100 bi, virou a ''pasta do bem''
Somados, os rombos da Previdência já estão na casa dos R$ 100 bilhões. Essa cratera contábil que o Tesouro tem de cobrir todo ano é a junção funesta do déficit do Regime Geral, o INSS dos trabalhadores do setor privado, que está na casa dos R$ 45 bilhões, com o déficit do Regime Próprio dos Servidores Públicos, em torno de R$ 50 bilhões.
Para uma política pública de tamanha importância para a seguridade social do País, e com tamanho desequilíbrio orçamentário, a presidente eleita, Dilma Rousseff, fez a pior das opções, independentemente do nome do político "premiado". O nome é o de menos porque o pior foi ter jogado o Ministério da Previdência na cesta das pastas a ratear na Esplanada.
Disputa entre Aécio e Serra chega ao DEM
A disputa entre tucanos do grupo do senador eleito Aécio Neves (MG) e a ala ligada ao candidato derrotado José Serra ultrapassou os limites do PSDB e chegou ao DEM. Para vencer a guerra interna com a ala comandada pelo prefeito Gilberto Kassab e o ex-presidente do partido Jorge Bornhausen, o grupo do atual presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), tenta se escudar em Aécio. Mas não houve confronto na reunião de ontem da Executiva Nacional.
Líder da ala serrista do DEM, Kassab desembarcou em Brasília disposto a enfrentar Maia no voto, na reunião dos dirigentes do partido. Maia manobrou para manter-se no comando por no mínimo mais três meses. Até lá, ninguém sai do partido. Nem Kassab.
Marta Suplicy: ''Irmandade Lula-Dilma não é como Maluf-Pitta''
A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) criticou ontem, em entrevista ao Estado, a maneira como o aborto foi abordado na campanha, esquivou-se sobre pretensões ministeriais e disse que o PT paulista cometeu "erro" ao dar prioridade à candidatura de Netinho de Paula (PC do B) ao Senado. Leia os principais trechos da entrevista.
Como a sra. vai atuar nesse princípio de governo Dilma?
Com enorme apetite, muita vontade de trabalhar e ser o braço direito de Dilma no Senado.
Pretende voltar a tratar de direitos reprodutivos no Senado?
Eu pretendo sim, principalmente porque acredito que ninguém mais no Brasil hoje tem vontade de, daqui a quatro anos, passar pelo que nós passamos na última eleição - principalmente em relação ao aborto. Devemos caminhar, mas com uma visão muito mais ampla do que numa disputa eleitoral. Nós não temos educação sexual. Aqui em São Paulo, desde meu mandato, nunca mais tivemos. Nós não temos postos de saúde que acolham essa mulher com anticoncepção, não temos a pílula do dia seguinte respaldada e de fácil acesso. Temos uma situação onde a mulher está à deriva, o que é confirmado pelo número de abortos. Essa questão não pode mais ser colocada embaixo do tapete.
Por que na campanha a discussão do aborto tomou esse rumo?
Por uma manipulação da direita, que achou que levaria vantagem nessa discussão, e que acabou se dando mal.
Dilma rejeita plano de controle de mídia
A presidente eleita, Dilma Rousseff, deu mostras mais uma vez de que, se optar por enviar ao Congresso o projeto que cria o marco regulatório para as telecomunicações e a radiodifusão, o fará sem nenhuma previsão de controle da mídia. Por intermédio de um integrante da equipe de transição, Dilma reafirmou ontem à tarde ao Estado que, para ela, o único controle dos meios de comunicação deve ser feito pelo "controle remoto".
Cerca de seis horas antes da manifestação de Dilma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma reunião com o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Recebeu do auxiliar um esboço da proposta que cria uma agência de controle do conteúdo de rádios e TVs.
Em jantar, Lula fala de pedras no sapato entre PT e PMDB
O presidente Lula afirmou ontem, ao participar de um jantar organizado por peemedebistas em sua homenagem, que na relação entre PT e PMDB sempre haverá problemas. "São pedras no sapato, mas isso se resolve devagar, uma a uma." Fechado à imprensa, o jantar foi na casa do senador eleito Eunício Oliveira (PMDB-CE). A presidente eleita, Dilma Rousseff, não compareceu. Partes do discurso de Lula foram ouvidas por jornalistas do lado de fora da casa. Numa referência à aliança feita em seu governo e que se estenderá na gestão de Dilma Rousseff, Lula afirmou que com a junção de dois partidos importantes como o PMDB e o PT "a chance agora de dar certo é de 99,99% e de dar errado é nenhuma".
E-mail de Paulo Preto cita ''ingratos e incompetentes''
Mensagem atribuída ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza e enviada por e-mail a dirigentes tucanos classifica de "ingratos" e "incompetentes" integrantes do governo estadual e os envolvidos na eleição deste ano.
"De uma hora para outra, com a força de ambições e covardias, vi minha vida profissional de mais de 40 anos ser apresentada ao País de forma distorcida e mentirosa. Não guardo rancor, nem mágoas. Tenho a indignação dos que se sentem injustiçados", diz a mensagem, cujo título é "Esclarecimentos".
Souza, conhecido por Paulo Preto, tornou-se um personagem da disputa presidencial de 2010. Responsável por uma das maiores vitrines do PSDB em São Paulo, o Rodoanel, orçado em R$ 5 bilhões, o engenheiro foi acusado pela revista IstoÉ de ter sumido com R$ 4 milhões, que teriam sido arrecadados em nome do partido.
BC mantém juro, mas indica risco de alta em 2011
Na última reunião do governo Lula e de Henrique Meirelles na presidência do Banco Central, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve ontem o juro básico da economia em 10,75% ao ano.
Mesmo com a crescente pressão inflacionária, a taxa Selic terminará o ano no mesmo patamar visto desde junho. Por enquanto, o BC entende que é preciso esperar o efeito das recentes medidas de aperto do crédito para avaliar eventual mudança na política de juros.
Comunicado divulgado após a reunião mantém aberta a possibilidade que o governo de Dilma Rousseff pode começar a subir o juro logo no início de 2011.
FOLHA DE S. PAULO
Lula entrou e vai sair com o maior juro real do mundo
Na última reunião sob o comando de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, o Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu manter a taxa básica de juros em 10,75% ao ano.
Com isso, apesar dos cortes feitos na Selic ao longo de oito anos, o presidente Lula terminará o governo deixando o Brasil com os maiores juros reais (descontada a inflação) do mundo. No início da gestão do petista, em 2003, o país já ocupava o topo desse ranking.
O nível dos juros reais no Brasil ante os de outros países contribui para atrair mais dólares e derrubar a cotação da moeda americana, cuja desvalorização o governo procura conter.
A presidente eleita, Dilma Rousseff, já manifestou o desejo de reduzir os juros. As previsões para 2011, porém, são de aumento, para tentar conter a inflação. O futuro presidente do BC, Alexandre Tombini, participou da reunião de ontem.
A taxa básica do BC é apenas referência; na prática, os juros da economia são bem maiores.
Dilma fecha a cota do PMDB e oficializa mais dez na equipe
A presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou ontem, por meio de nota, mais dez ministros de sua equipe, preenchendo 16 das 37 vagas no primeiro escalão.
Além de fechar os cinco nomes do PMDB, Dilma confirmou uma lista com três representantes do PT, um do PR, e a jornalista Helena Chagas para o lugar do ministro Franklin Martins (Secom).
Pelo PT, foram confirmados Paulo Bernardo (Comunicações), Ideli Salvatti (SC) na Pesca e Maria do Rosário (RS) na Secretaria de Direitos Humanos, como antecipou a Folha na semana passada.
Para contemplar o PR, o senador Alfredo Nascimento volta à pasta dos Transportes. Ele havia deixado o cargo para disputar o governo do Amazonas, mas perdeu.
Dilma Rousseff já havia formalizado seis ministros. Primeiro, tornou público os ministros da área econômica: Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central).
Depois, veio o núcleo político: Antonio Palocci (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e José Eduardo Cardozo (Justiça).
Com Dilma, PMDB perde 37% da verba para investir
Definidos ontem os ministros do PMDB no próximo governo, o partido do vice-presidente eleito, Michel Temer, perde força e dinheiro no futuro governo Dilma Rousseff.
Com os novos ministérios, o PMDB terá 37% a menos de recursos para aplicar em investimentos, embora quase triplique o Orçamento total, que inclui despesas de caráter obrigatório, ou seja, com restrita margem de manobra por parte do ministro.
Ontem, Dilma oficializou os peemedebistas Wagner Rossi (Agricultura), Edison Lobão (Minas e Energia), Pedro Novais (Turismo), Garibaldi Alves (Previdência) e Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos).
No governo Lula, o PMDB controlou seis ministérios. Deles, três serão mantidos: Agricultura, Minas e Energia e Defesa, sendo que o último passa a ser considerado da cota da presidente eleita.
Gim Argello tem inquérito contra ele aberto no STF
No mesmo dia em que renunciou à relatoria do Orçamento de 2011, o senador Gim Argello (PTB-DF) teve um inquérito aberto contra ele no STF (Supremo Tribunal Federal). O processo, de autoria do Ministério Público, investiga supostos crimes previstos na lei de licitações.
O relator é o ministro Gilmar Mendes. Segundo o site do Supremo, o inquérito é consequência de uma petição, que deu entrada em novembro de 2008. Neste período, os autos do processo foram enviados para diligências da Polícia Federal.
Brasil 'cacarejou' vitória no clima, disse diplomata
Novos documentos do site WikiLeaks, obtidos pela Folha, mostram críticas dos diplomatas americanos à atitude brasileira nas negociações internacionais do clima.
Os telegramas foram escritos entre 2008 e 2010. Em um deles, o suposto protagonismo brasileiro na cúpula do clima de Copenhague, no final de 2009, é ironizado.
Segundo a diplomata Lisa Kubiske, "Lula cacarejou" suas conquistas ambientais e sua capacidade de costurar um acordo. Para os EUA, o Brasil teria assumido uma imagem exagerada de "herói" e "cavaleiro branco".
Os documentos mostram a estratégia dos EUA para atrair o apoio brasileiro para suas propostas. O país pretendia enfraquecer o Itamaraty em favor do MMA (Ministério do Meio Ambiente).
Isso porque se, por um lado, os diplomatas brasileiros eram contra a ideia de que países em desenvolvimento assumissem metas de redução de emissões de CO2, o MMA defendia que todas as nações dividissem a responsabilidade pelos cortes, ainda que levando em conta as limitações dos mais pobres.
Marta Suplicy: Quero ser o braço direito da presidente no Senado
Eleita para o Senado com mais de 8 milhões de votos, Marta Suplicy (PT-SP) quer ser o "braço direito" da presidente eleita, Dilma Rousseff, na Casa.
A ex-prefeita não esconde que deseja ser protagonista entre os 81 senadores e atuar na "interlocução" com aliados, principalmente o PMDB.
Em balanço das eleições, Marta disse que o PT errou ao avaliar que também poderia eleger Netinho de Paula (PC do B) ao Senado.
Ela ainda prometeu defender a criminalização da homofobia. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Folha - Como a sra. avalia a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência do Brasil?
Marta Suplicy - A escolha da Dilma foi um gol do presidente Lula. Não só por ela ser mulher, mas também por ser qualificada e parceira de todos os grandes projetos deste governo. Quem tem o privilégio de conviver com a Dilma sabe que se faz uma avaliação muito aquém do que ela é como pessoa e do que tem de competência.
Acredita que terá espaço no governo Dilma?
Olha, eu acho que o Senado é um espaço onde posso ter um protagonismo muito forte para a presidente. Eu quero ser o braço direito. E se isso me for permitido, e eu tiver a capacidade de exercer esse espaço, estarei mais do que satisfeita. Meu mandato é de oito anos. Não tenho nenhuma pressa para exercer outro cargo.v
Sob pressão, Jobim insiste em definição sobre caças da FAB
Apesar da decisão da presidente eleita, Dilma Rousseff, de jogar o anúncio sobre os novos caças da Aeronáutica para depois da posse, o ministro Nelson Jobim (Defesa) pressiona para que o processo seja concluído ainda no atual governo.
O comandante da FAB, Juniti Saito, relatou anteontem, durante almoço com os três comandantes militares, temor de que haja um apagão na defesa aérea brasileira caso o processo emperre.
O ministro respondeu que o adiamento não estava decidido e que ele e Dilma voltarão a discutir a questão, possivelmente amanhã.
Procuradora quer ouvir militar sobre mortes na ditadura
O Ministério Público Federal quer obrigar o militar reformado Maurício Lopes Lima, 75, a depor em juízo sobre ação chefiada por ele que resultou na morte de dois militantes da luta armada contra a ditadura, em 1970.
Ele admitiu, em entrevista publicada ontem pela Folha, ter comandado a operação que resultou na morte de Antônio dos Três Reis de Oliveira, 21, e Alceri Maria Gomes da Silva, 26, em São Paulo.
A procuradora Eugênia Augusta Gonzaga pretende usar o depoimento na ação que acusa o militar de praticar atos de violência contra 20 presos políticos.
Na versão de Lima sobre o episódio, os militantes teriam sido atingidos depois de Antônio disparar contra ele, mas a procuradora diz que o relato de uma cena de tiroteio pode ser apenas para se eximir de culpa pelas mortes.
Rendimento do FGTS é o pior desde a sua criação, em 1966
Pelo segundo ano consecutivo, os trabalhadores com registro em carteira terão pesadas perdas em suas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Neste ano, o rendimento das contas será de apenas 3,62% -o menor rendimento desde que o fundo foi criado, em 1966-, ante inflação de 5,63% pelo IPCA (índice usado na meta de inflação).
No ano passado, as contas do FGTS renderam 3,90%, ante inflação de 4,22% pelo mesmo índice. Para os dois cálculos, consideram-se os créditos feitos nas contas nos dias 10 de janeiro a 10 de dezembro de cada ano -nesse caso, o comparativo é com a inflação de dezembro de um ano a novembro do seguinte.
O GLOBO
Inflação já é a maior em 5 anos mas BC mantém juros
Pressionado pela alta de preços de alimentos, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA) ficou em 0,83% em novembro, a maior taxa de inflação desde abril de 2005. No ano, o índice acumula alta de 5,25%, bem acima do centro da meta de 4,5%, fixada pelo governo para este ano. Apesar do aumento da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu manter os juros básicos em 10,75% ao ano. Foi a última reunião comandada por Henrique Meirelles à frente do BC. A manutenção dos juros só foi possível porque, na última sexta-feira, o próprio BC baixou um pacote de medidas de restrição ao crédito e de aumento de compulsórios bancários para frear o consumo e segurar a inflação. A medida foi elogiada porque evitou a alta de juros ontem.
Para 64% da população, corrupção aumentou
A proliferação de casos de desvio de recursos públicos e a frequência de escândalos levaram 64% dos brasileiros a acreditar que a corrupção aumentou nos últimos três anos. O país tem o 32º maior índice de cidadãos que observam o aumento da corrupção, numa lista com 86 nações. Senegal está no topo, com 88% da população convencidas de que a corrupção piorou, seguido da Romênia (87%) e da Venezuela (86%). Com o Brasil, estão Itália (65%), Lituânia (63%) e África do Sul (62%). Na média geral, seis entre cada dez pessoas avaliam que os desmandos aumentaram em seus países, segundo pesquisa Barômetro Global de Corrupção 2010, divulgada pela Transparência Internacional.
A pesquisa também revela que a população brasileira trata o Legislativo e os partidos políticos como instituições à venda, extremamente suscetíveis ao poder do dinheiro para o comércio de vantagens nas relações entre o público e o privado. Numa escala de cinco níveis, em que o nível 1 indica a inexistência de corrupção, e o 5, total suscetibilidade, casas legislativas e partidos atingem o patamar de 4,1 pontos. Em segundo lugar, a polícia aparece com 3,8 pontos.
Um Ministério mais político que técnico
Após almoçar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, a presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou ontem à noite mais dez ministros, somando agora 16 nomes confirmados, de um total de 37 pastas. A nova lista contempla o PMDB com cinco ministérios e tem mais três mulheres, levando a cota feminina para quatro pastas. Além dos dez nomes anunciados oficialmente pelo governo de transição, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou ontem que será mantido no cargo, mas na cota pessoal da presidente, e não na do PMDB.
Seguindo o modelo adotado por Dilma desde as primeiras nomeações, foram confirmados em nota divulgada no início da noite nove políticos e apenas um técnico: a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), no Ministério da Pesca e Aquicultura; a deputada Maria do Rosário (PT-RS), na Secretaria de Direitos Humanos; a jornalista Helena Chagas, na Secretaria de Comunicação Social (Secom); o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), no Ministério das Comunicações; o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), no Ministério da Previdência Social; o senador Edison Lobão (PMDB-MA), no Ministério de Minas e Energia; o deputado Pedro Novais (PMDB-MA), no Ministério do Turismo; Wagner Rossi (PMDB-SP) será mantido no Ministério da Agricultura; o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) voltará para o Ministério dos Transportes; e o ex-governador Moreira Franco (PMDB-RJ), na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
Orçamento vai incluir 26 obras suspeitas
Além de ter um terceiro relator em menos de três dias, com a substituição da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a Comissão Mista de Orçamento deve analisar e votar hoje uma lista desidratada de obras irregulares. Das 32 obras federais listadas como suspeitas pelo Tribunal de Contas da União, apenas seis deverão permanecer na lista de obras com indícios de irregularidades graves. Diferentemente do ano passado, as obras da Petrobras estarão liberadas. As que permanecem na lista não poderão receber recursos do Orçamento da União até que as irregularidades sejam sanadas.
Todo ano, o TCU envia uma lista ao Congresso, e as obras vão sendo retiradas à medida em que os problemas são resolvidos. Para o Orçamento de 2010, a maior tensão foi a inclusão de quatro obras da Petrobras na lista. A princípio, o TCU recomendara a paralisação de 44 obras, e a Comissão de Orçamento aprovou apenas 24. Depois, o presidente Lula liberou as quatro obras da Petrobras.
Defesa de regras para a fiscalização
Empossado ontem presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Benjamin Zymler defendeu a aprovação de lei com regras definitivas para fiscalização de irregularidades em obras públicas. A medida evitaria interferências do Planalto, que tentou, por meio de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, limitar poderes do TCU.
Discursando na presença do presidente Lula e de sua sucessora eleita, Dilma Rousseff, Zymler avisou que o trabalho de fiscalização não vai retroceder. Para ele, desde 1997 a LDO traz inovações a respeito, mas é hora de uma norma estável:
- É o momento de buscar uma mudança permanente, pela via Legislativa, contendo regras duradouras dessa parceria (com o governo), deixando para o passado os sobressaltos e as indefinições a cada votação de LDO.
Vaga no Senado vai sair cara
A presidente eleita, Dilma Rousseff, adiou para a semana que vem a definição da cota do PSB no seu Ministério. Está certo que o partido terá três pastas no primeiro escalão do governo, mas a escolha dos nomes não foi concluída. Principalmente porque o senador reeleito Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) resiste a aceitar um posto cobiçado por muitos em Brasília: o novo Ministério das Micro e Pequenas Empresas, que tem como principal atrativo o Sebrae.
A oferta a Valadares foi feita para levar ao Senado seu suplente do mandato conquistado em outubro, o presidente do PT, José Eduardo Dutra. A presidente eleita sinalizou que gostaria de ter o petista engrossando sua base aliada no Senado. Os outros dois ministérios do PSB serão o de Integração Nacional e o de Portos.
O terceiro ministério para o PSB só será formalizado se Valadares aceitar a pasta de Pequena e Microempresas.
PT pode conseguir a Saúde
O PT tanto esperneou que conseguiu ver ontem a nomeação de petistas com representatividade no Congresso para o primeiro escalão do governo Dilma, e ainda poderá levar o Ministério da Saúde. Para conter a rebelião petista, Dilma está inclinada a entregar a Saúde para o atual ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nome de consenso na bancada.
Diante da insatisfação do PT, que reclama da falta de acesso às decisões da equipe de transição, Dilma formalizou ontem a nomeação de três novos ministros do partido - Paulo Bernardo (Comunicações), Ideli Salvatti (Pesca) e Maria do Rosário (Direitos Humanos). Os três são, respectivamente, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Uma manobra suja de bastidores
Uma visita do poderoso senador John Kerry, chefe da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, à China em maio de 2009 poderia explicar o fiasco da Conferência do Clima das Nações Unidas em Copenhague (COP-15) no ano passado. Segundo um telegrama da embaixada americana em Pequim, a visita teve como objetivo traçar "uma nova base de cooperação majoritária entre China e Estados Unidos na questão das mudanças climáticas". O recado de Washington era claro: os americanos poderiam entender "a resistência da China em aceitar os compromissos obrigatórios" da conferência.
A mensagem é um indício de que as duas nações mais poluidoras do planeta se uniram para bloquear as tentativas de países europeus para fechar um acordo sobre um pacote de medidas emergenciais para reduzir as emissões de gases e conter o aquecimento global do planeta.
Durante a conferência do ano passado, EUA e China apareceram como rivais nas negociações. De um lado, os EUA insistiam que Pequim devia se comprometer com mais reduções e ainda aceitar mecanismos de verificação externos para suas metas de corte. O governo chinês se opunha ao mecanismo e, por sua vez, acusava Washington de não fazer sua parte no trato, ou seja, anunciar metas mais ousadas de corte de gases estufa.
WikiLeaks: Ataque de hackers tira do ar sites 'inimigos'
A prisão de Julian Assange, o fundador da organização que revela segredos da diplomacia americana, desencadeou ontem uma onda de ataques no ciberespaço. Simpatizantes do WikiLeaks assumiram a autoria. Páginas de empresas como Visa e Mastercard, que cortaram crédito a Assange, saíram do ar, assim como a da Promotoria sueca, que emitiu o mandado de prisão contra ele.
Efeito Dilma: no Haiti, mulher é a mais votada
A ex-primeira-dama Mirlande Manigat, que diz ter se espelhado na presidente eleita Dilma Rousseff, chegou na frente no 1º turno das eleições presidenciais no Haiti. A rodada final poderá ter 3 candidatos para incluir um popular cantor cuja derrota causou violentos protestos.
Secretaria da... minha família
O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), indicou a mulher para a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, e o irmão para a de Infraestrutura e Logística. Richa diz que não há nepotismo. O STF proíbe a contratação, sem concurso, de parentes de políticos em qualquer esfera da administração pública.
Comissão aprova descriminalização da ortotanásia
O projeto que descriminaliza e regulamenta a prática da ortotanásia - interrupção de procedimentos médicos artificiais para pacientes terminais - foi aprovado ontem na Comissão de Seguridade Social da Câmara. De autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), o projeto já tinha passado no Senado, mas tratava apenas da descriminalização da prática, alterando o Código Penal. A proposta ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça, pelo plenário da Câmara e voltar ao Senado, pois foi alterado.
A comissão aprovou o substitutivo do deputado José Linhares (PP-CE), que regulamenta a forma como deve ser feita a ortotanásia. O projeto deixa claro que ela só poderá ser adotada nos casos de pacientes irrecuperáveis, e se houver consentimento do paciente ou de seus familiares. Exige ainda o aval de uma junta médica especializada, composta pelo médico assistente, um médico de especialidade relacionada ao caso clínico do paciente e um psiquiatra.
Novo Código de Processo Penal causa polêmica
O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy, criticou o projeto de reforma do Código de Processo Penal aprovado anteontem no Senado. Segundo ele, o projeto é um retrocesso e só favorecerá criminosos que podem contratar bons advogados para atrapalhar o andamento dos processos. O projeto, relatado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), será agora apreciado na Câmara.
- Isso aí vai favorecer políticos corruptos e grandes traficantes - disse Wedy.
Pela proposta, um juiz só pode conduzir uma investigação até o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. A partir daí, o processo terá de ser comandado por outro juiz. A duplicidade de juízes num mesmo processo tornaria a Justiça ainda mais lenta. Juízes poderão tomar decisões diferentes e provocar ainda mais controvérsias num processo.
Leia aqui: Reforma do processo penal divide juristas
CORREIO BRAZILIENSE
Saúde de Brasília em estado terminal
Com suspeita de meningite, Patrícia de Carvalho, 14 anos, passou 15 horas em busca de atendimento. A maratona terminou no Hospital Regional da Asa Norte, onde cehgou de ambulância. Nem assim a ajuda foi rápida. No colo da mãe, Maria do Socorro, teve que aguardar o médico. Socorro também é uma vítima do descaso. Há quatro meses ela espera para retirar um tumor da mama. A estimativa é que mais de 20 mil pessoas estejam na fila da cirurgia para diferentes especialidades.
Na série de reportagens sobre os problemas da cidade, o Correio mostra que a saúde pública é o principal deles. A falta de médicos e outros profissionais, de UTIs, de remédios e até de material básico de limpeza compõe o quadro caótico vivido por cerca de 1,8 milhão de brasilienses. E a situação piora a cada dia. Ontem, foram confirmadas mais três mortes pela bactéria KPC, elevando para 25 o número de falecimentos devido ao surto de infecção que tomou conta dos hospitais da cidade.
Orçamento - Ideli quer pente-fino no trabalho de Gim
A nova relatora do Orçamento de 2011, senadora Ideli Salvatti(PT-SC), pediu um levantamento dos recursos destinados a eventos culturais. A devassa ocorre um dia após Gim Argello (PTB-DF) renunciar à relatoria por suspeita de fraude. O Tribunal de Contas do DF analisa processo contra Ivo Borges, acusado de falha em licitação quando Gim presidiu a Câmara Legislativa.
Em tempo de paz
A 25 dias de passar o cargo a Dilma Rousseff, Lula abusou do discurso conciliador. Ele elogiou o trabalho do TCU durante a posse do seu novo presidente, Benjamin Zymler, que substitui Ubiratan Aguiar, minimizando as rusgas entre o governo e o tribunal em relação à fiscalização de obras. À noite, reforçou a importância da aliança do PT com o PMDB. Os peemedebistas reclamam da perda de poder no governo de Dilma. Ontem, mais 10 ministros foram anunciados.
Guerra suja na internet
Em protesto contra a prisão de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, hackers atacam as páginas de uma operadora de cartão de crédito e de um banco suíço. Essas empresas teriam retaliado o site que vazou dados secretos dos EUA.
VALOR ECONÔMICO
No PAC, ‘empenho forçado' de R$ 12 bi
Dos R$ 32 bilhões do Orçamento reservados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2010, R$ 19,9 bilhões foram usados no pagamento de obras e serviços entre janeiro e o início de dezembro. Por causa dessa defasagem entre o montante disponível e o efetivamente utilizado, o portfólio de obras públicas registra atrasos na melhoria de portos, na ampliação de aeroportos, em ferrovias e na distribuição de energia elétrica, entre outros projetos.
Como a Fazenda orientou os demais ministérios para que seja contratado o total de R$ 32 bilhões ainda neste ano, dezembro será um mês de "empenhos forçados" da ordem de R$ 12 bilhões, com a contratação de obras e serviços de infraestrutura com compromisso de pagamento nos próximos anos. As autorizações para esses gastos serão publicadas no Diário Oficial até o dia 31.
Banco médio fora da alta do compulsório
O aumento do compulsório nos depósitos a prazo, anunciado na sexta-feira pelo Banco Central, poupou as bancos de médio porte. Embora a retenção dos recursos tenha subido de 15% para 20%, o limite de dedução, que contempla bancos com patrimônio líquido inferior a R$ 2 bilhões, foi ampliado de R$ 2 bilhões para RS 3 bilhões. Levantamento feito pelo Valor entre os bancos de médio porte e capital aberto em bolsa mostra que todos se incluem nesse intervalo de isenção, com patrimônio líquido médio inferior a R$ 2 bilhões.
"A nova franquia permite certo tempo para que o compulsório venha a provocar impacto", afirma Milto Bardini, vice-presidente do BicBanco, com patrimônio líquido médio de R$ 1,788 bilhão, o maior entre os bancos médios de capital aberto. Bardini faz as contas: como o banco tem hoje R$ 7 bilhões em depósitos, o recolhimento de 20% representaria, caso não houvesse dedução, R$ 1,4 bilhão. Com o novo patamar de R$ 3 bilhões, os depósitos precisariam exceder R$ 15 bilhões para haver recolhimento de compulsório.
Juro mantido no adeus de Meirelles
O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu ontem, por unanimidade, manter inalterada a taxa de juros, em 10,75% ao ano. Após oito anos à frente do Banco Central, Henrique Meirelles conclui sua gestão com uma taxa real de juros de 6% ao ano (swap de 360 dias), uma das mais baixas dos últimos 20 anos.
A reunião de ontem foi singular. Na sala do Copom estavam presentes o presidente que sai, Henrique Meirelles, e o que assumirá o posto em janeiro, o atual diretor de Normas, Alexandre Tombini.
Conflitos políticos param o trem-bala da Argentina
Dois anos e sete meses depois da assinatura do contrato de execução das obras daquele que seria o primeiro trem-bala da América do Sul e "um salto para a modernidade", nada aconteceu. A modernidade foi parar na gaveta e nenhum dormente foi assentado. Restou o que já existia: uma antiga ligação ferroviária Buenos Aires-Rosário-Córdoba, de 710 quilômetros, cujo percurso dura 15 horas na ida e 17 horas na volta, com estações sujas e passageiros entediados.
O projeto argentino tinha custo estimado em US$ 4 bilhões - um quinto do que se pretende gastar na ligação Rio-São Paulo-Campinas - e o objetivo de unir as três maiores cidades do país em uma viagem, de ponta a ponta, de pouco menos de três horas. Cruzaria o pampa úmido, um território sem acidentes geográficos, e usaria a área já ocupada por outras linhas ferroviárias, sem a necessidade de túneis e desapropriações.
Leite com 'certificado' de origem
Uma nova tecnologia de rastreabilidade, desenvolvida no país ao longo de quase um ano e meio, vai permitir que o consumidor conheça a origem do leite de cada embalagem. É o resultado de uma parceria entre a empresa sueca de embalagens Tetra Pak e a cooperativa catarinense Aurora, que lançam hoje o primeiro leite longa vida com rastreabilidade no mundo. O consumidor poderá checar as informações sobre o produto no site da Aurora, basta informar o código impresso na caixa. A Aurora é a primeira cliente, mas a Tetra Pak negocia o sistema com outras empresas do país e no exterior.
Frigoríficos e redes de varejo estimam que as vendas de carnes típicas do Natal devem crescer 25% neste final de ano, reforçadas pelo uso de marcas próprias (mais baratas) e produto "saborizado".
Fonte: Congressoemfoco
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