PMDB sinaliza que quer vice e Casa Civil

Fortalecido pela eleição municipal e com a vitória dupla, na Câmara e no Senado, o PMDB já começa a definir sua tática política para 2010. Alvo preferencial do governo e da oposição para uma aliança nacional, o partido sonha alto para se alinhar com algum candidato. Deseja comandar a Casa Civil do futuro governo e tomar conta da gerência executiva. Foi isso que o ministro da Integração Nacional, deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), quis dizer quando, em tom jocoso, afirmou que queria ser “o Dilmo da Dilma”, ou seja, assumir a Casa Civil de seu eventual governo, não simplesmente ocupar a Vice-Presidência de uma chapa com o PT. Não é à toa que o PMDB se mostra interessado pela Casa Civil. O posto é o mais estratégico da máquina federal. Coordena todas as ações dos ministérios e toca o ritmo das ações do Executivo. No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seus dois ocupantes tiveram grande destaque. Primeiro foi José Dirceu, tratado como “superministro”, tamanha a influência que exercia sobre todos os programas. Depois, veio Dilma Rousseff, que, por seu perfil técnico de “gerentona” e na falta de um sucessor natural no PT, viabilizou a pré-candidatura presidencial. ”O PMDB era coadjuvante do processo sucessório, mas, com o comando do Congresso nas mãos e a possibilidade de reeleger Temer e Sarney no início do próximo governo, pode querer o lugar de protagonista”, avalia o vice-líder do Planalto no Congresso, deputado Walter Pinheiro (PT-BA). Ele traduz a preocupação do PT de que os peemedebistas queiram inverter o cabeça de chapa e indicar o candidato a presidente. O PMDB não tem um nome natural para lançar na corrida sucessória, mas, como Dilma não está consolidada, líderes petistas não escondem o receio de que o partido aliado invista na construção de uma candidatura. A cúpula peemedebista da Câmara, tendo à frente Geddel e o presidente da Casa, Michel Temer (SP), reúne-se nesta semana com a cúpula do Senado, comandada pelo presidente José Sarney (AP) e o líder da bancada, Renan Calheiros (AL). Depois de se confrontarem no processo sucessório, as duas alas do partido querem pôr um ponto final na disputa e se unir. Foi o que Sarney indicou semana passada a um dos principais estrategistas da vitória do PMDB da Câmara, antes de seu cumprimento formal a Temer. Procurado pelo deputado Eliseu Padilha (RS), Sarney saudou o correligionário com um apelo: “Agora, temos de conquistar a unidade.” Nos bastidores, a avaliação é de que, se conseguir “uma unidade mínima”, o PMDB “manda” em qualquer governo. O PMDB está certo de que o que falta ao partido é um bom programa, não nomes para levar adiante uma candidatura presidencial.
Aécio critica politização do PAC e diz que ações do programa são tímidas
Depois de uma reunião no Palácio do Planalto, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), criticou neste final de semana a “politização” em torno das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O tucano afirmou que as ações do programa “ainda são tímidas” e que é necessário haver “mais consistências” nas propostas. “As ações do PAC ainda estão tímidas”, o governador, depois de reunião de cerca de uma hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), no Palácio do Planalto. “Espero que [as ações] possam se tornar mais consistentes.” O PAC é o carro-chefe do governo federal. Em meio aos impactos da crise financeira internacional, a equipe econômica decidiu, por ordem do presidente Lula, evitar cortes ao programa. A ministra Dilma Rousseff foi apelidada por Lula como ‘a mãe do PAC’ sendo que ela é apontada como eventual candidata à sucessão presidencial em 2010. Aécio reclamou que falta definição sobre as ações que devem ser realizadas pela União, pelos Estados e os municípios, além da iniciativa privada. De acordo com o governador, uma das falhas do programa é a politização do processo. Mas ele não detalhou como isso atrapalha a execução das obras. “Despolitizar o PAC é positivo”, disse ele. O governador pediu ao presidente Lula que contribua para as obras do metrô de Belo Horizonte, que serão realizadas numa parceria público privada, reunindo União, Estado e a iniciativa privada. Aécio também apelou para que o governo federal intervenha na liberação de cerca de R$ 400 milhões bloqueados pelo Banco Central. Segundo Aécio, os recursos bloqueados serão aplicados em obras de infraestrutura e saneamento básico em municípios de MG, além de alargamento de pistas e avenidas da capital mineira. Aécio disse que o assunto será examinado por Dilma que demonstrou disposição em colaborar com os pleitos apresentados por ele.
Depois do PP, Wagner tenta atrair PDT e PR
Passadas as eleições para presidência da Assembleia Legislativa da Bahia é fato que, ao eleger o tucano Marcelo Nilo, o governador Jaques Wagner e sua base, mesmo sem o apoio do PMDB, saíram fortalecidos. No entanto, a meta de se fortalecer não parou por aí. Conforme havia prometido que 2009 seria um ano de mostrar trabalho - 2008 serviu para arrumar a Casa, segundo ele – , Wagner aproveitou a semana para costurar ainda mais alianças a seu favor e, consequentemente, da sua reeleição em 2010. Após ter conseguido trazer para o seu lado o PP, os alvos da vez agora são o PDT e o PR. No que diz respeito ao PDT, apesar dos rumores de que já estava tudo certo para o partido “abocanhar” a Secretaria de Ciências e Tecnologia, tanto o governo quanto os integrantes da sigla, pelo menos por enquanto, estão optando por manter cautela, embora informações de bastidores assegurem que a adesão oficial é apenas questão de tempo. Contudo, o mesmo não pode ser dito em relação ao PR. Segundo o republicano Sandro Régis, oposicionista declarado ao governo Wagner, a probabilidade de o partido fazer parte da base governista, como vem sendo divulgado, está descartada. De acordo com ele, as especulações se deram após o também republicano Pedro Alcântara, que segundo corre nos corredores do parlamento vem conversando com uma frequência maior com o governo, ter assumido a liderança da sigla na AL. “No entanto, é preciso deixar claro que Pedro Alcântara é Pedro Alcântara e não responde por toda a legenda. Na última reunião (dia 5) que tivemos com toda a bancada e o senador César Borges (presidente estadual da sigla) ficou acordado que cada parlamentar tem livre-arbítrio para tomar a decisão que politicamente for mais conveniente para cada um, mas é certo que continuaremos compondo o bloco independente”, disparou, jogando um balde de água fria naqueles que apostavam que, desta vez, a aliança formal iria engrenar. (Por Fernanda chagas)
Alteração no Código Judiciário pode anular processos no Pará
O Código Judiciário do Pará, lei que regulamenta como deve funcionar o Poder no Estado, é aplicado há mais de cinco anos com o texto de um de seus artigos adulterado, o que pode tornar nulos milhares de processos afetados por ele. A ilegalidade ocorreu em 2003, quando o código foi em parte alterado e acabou republicado no “Diário da Justiça”. No novo texto, o artigo 100 aumentou o número de juízes da comarca de Belém e deu ao Tribunal de Justiça do Pará o direito de mudar os assuntos (competências) tratados nas diferentes varas da comarca. O problema é que essa redação apareceu sem nem sequer ter sido votada pelos deputados estaduais —os únicos que poderiam modificar a legislação. A despeito da ilegalidade da situação, em junho de 2007 a então presidente do tribunal, Albanira Bemerguy, com base no artigo adulterado, redefiniu as competências de todas as varas cíveis de Belém e de Icoaraci (zona metropolitana). Ao estabelecer a nova configuração, ela disse que o objetivo era “aumentar a produtividade [...] sem aumento dos custos financeiros” do Judiciário. O tribunal afirmou à reportagem que não iria se pronunciar sobre o caso, e por isso é impossível precisar quantos processos foram mudados de vara, mas um advogado de um dos prejudicados pelas alterações afirmou que foram “milhares”. A Folha também procurou Bemerguy, mas uma funcionária de seu gabinete disse que ela estava em férias. Como o texto não respeitou o rito legal, ele deverá ser considerado inconstitucional. Se isso acontecer, todos os processos que foram mudados de juiz poderão ser anulados, pois foram instruídos por magistrados que, do ponto de vista processual, não tinham competência para isso. Dentre as ações e decisões que podem ser anuladas estão desde um pedido de indenização até uma disputa societária. As diferenças entre o texto aprovado e o que acabou entrando em vigor são confirmadas em um processo administrativo da Assembleia Legislativa e em um ofício do tribunal obtidos pela Folha. Em setembro de 2007, a assessoria técnica da Casa afirmou que o que ocorreu foi uma “distorção”.
Fonte: Tribuna da Bahia