Pedreiro que derrubou algemas no STF espera absolvição

LARANJAL PAULISTA (SP) - O pedreiro Antonio Sérgio da Silva, de 42 anos, que teve o julgamento de homicídio anulado por ter ficado algemado durante o júri, agora espera ser absolvido. "Minha esperança renasceu", disse ontem, em Laranjal Paulista, a 175 km de São Paulo. Ele tinha sido condenado a 14 anos e meio de prisão, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária, anulou o julgamento.
Ao analisar o caso do pedreiro, o STF adotou o entendimento de que o uso de algemas só se justifica em caso de possível fuga ou agressão. A decisão deve valer para outros casos semelhantes.
Silva contou que não dormiu à noite de euforia. "Não preguei os olhos, mas não era por mim, era por minha família." No dia do julgamento, 17 de junho de 2005, ele disse que viu a expressão assustada de João Pedro, o caçula dos 4 filhos, quando entrou algemado no tribunal. "Depois olhei e ele estava chorando."
O pedreiro foi a julgamento por ter matado a facadas, em 2004, Marcos Djalma de Souza Soares. Ele diz que agiu em legítima defesa. Não gosta de falar sobre o caso, principalmente na frente do pai, o aposentado José Vieira da Silva, de 68 anos, que o acompanhou na entrevista.
O advogado Joel João Ruberti conta que a vítima vivia se vangloriando de ter saído com a mulher do pedreiro. A suposta traição levou à separação do casal. "O indivíduo (vítima) só o chamava de corno." No dia do crime, Silva voltava de uma pescaria no rio Sorocaba quando topou com Soares.
Na versão do advogado, o outro teria dito que pretendia sair também com a nova mulher do pedreiro. Os dois discutiram. Silva levava uma garrucha de calibre 22, de um único tiro, e disparou. "Atirou para o alto, para assustar, mas o outro veio para cima dele." Os dois se atracaram e a vítima foi esfaqueada três vezes. "Era uma faca de cozinha, que ele usava para limpar os peixes", disse o advogado.
No dia do julgamento, o pedreiro foi algemado assim que saiu da cela da Cadeia Pública de Laranjal Paulista e foi levado para o Fórum. Ele se lembra que havia policiais militares e guardas municipais na entrada. No salão, as algemas incomodavam.
"Eu tinha coceira, mas não podia mexer porque ela arrochava no braço." O pedreiro conta que ficou algemado das 9 da manhã às 18 horas, quando foi colocado de volta na cela. Ele estava atordoado de fome quando a sentença foi lida. Pegou 13 anos e meio pelo homicídio, mais um ano pelo porte da garrucha. "Não comi nada aquele tempo todo."
Ele conta que o advogado Walter Antonio Dias Duarte, que fez os debates em plenário, pediu à juíza que tirasse as algemas. "Ela consultou alguém e não deixou." De acordo com o advogado, seu argumento era de que as algemas podiam influenciar os jurados, passando a impressão de ser o réu perigoso. "Ele era primário, tinha emprego e residência fixa."
A juíza Glaís de Toledo Piza Peluzo alegou que havia apenas dois policiais civis para garantir a segurança do plenário. Ela entendeu que as algemas não representavam constrangimento para o réu, pois durante a instrução do processo ele comparecera algemado às audiências.
Os advogados recorreram ao Tribunal de Justiça (TJ) que, em agosto daquele ano, mandou soltar o pedreiro para que esperasse o julgamento do recurso em liberdade. O TJ não acatou, porém, o pedido de novo júri baseado no uso das algemas. O pedido também foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de chegar ao STF.
A juíza não quis dar entrevista, mas reafirmou, através da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, que faltava segurança no local. Ela disse que não se lembrava com detalhes do caso - atualmente exerce a magistratura na capital. Mencionou, no entanto, que tanto o TJ quanto o Superior Tribunal de Justiça confirmaram a validade do julgamento ao apreciarem os recursos dos advogados do réu.
Com a decisão do STF, o Tribunal do Júri de Laranjal Paulista deve marcar um novo julgamento provavelmente em 2009. Silva estará sem algemas. "Naquela vez entrei lá derrotado, mas agora, acho que vai ser diferente."
Fonte: Tribuna da Imprensa