Garibaldi: senadores terão de demitir parentes

BRASÍLIA - Na tentativa de se adequar à súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo nos três Poderes, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), avisou ontem que os senadores e servidores que se negarem a informar o nome de parentes contratados na Casa serão alvo de um processo administrativo.
"Eu acho que a pessoa vai querer evitar esse constrangimento", previu. Ele lembrou que, em atendimento ao Supremo, esses parentes terão de ser demitidos. "Acho que os parlamentares vão cumprir a lei e possibilitar todas as informações sobre o nome das pessoas que devem ser desligadas do Senado", afirmou.
O senador foi enfático ao rebater a hipótese de os colegas tentarem modificar a decisão do STF, como defendeu o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), e aprovarem uma "legislação mais flexível" para manter os parentes empregados. "Não, acho que a Casa, se tiver que mudar essa norma é para aperfeiçoar, não tem por que numa hora dessa afrontar o Poder Judiciário", defendeu. "Eu não vejo como e vou fazer um apelo, se for necessário, para que isso (súmula) não seja modificado", enfatizou. "O ideal é que cada senador tome as providências de acordo com a decisão do STF".
Referindo-se apenas ao Senado, Garibaldi voltou a culpar o Legislativo pelo fato de o Supremo ter invadido atribuições do Poder Legislado sobre o nepotismo no serviço público. "A Casa é responsável, por isso devemos tomar consciência disso, não apenas eu, mas todos os senadores, para que possamos ficar mais atentos, tomar providências, ver realmente o que está acontecendo", criticou.
"Está acontecendo alguma coisa que, certamente, não é culpa nossa, nós não temos toda a culpa pelo excesso de medidas provisórias, de estarmos aqui e acolá, vendo o Judiciário legislar. Mas temos de reconhecer que a culpa maior é nossa, às vezes é nossa, plenamente nossa, sobretudo pela omissão".
Sobre a prática de nepotismo cruzado - quando um parlamentar contrata o parente de outro e vice-versa -, o senador acredita que seus colegas não vão se valer do que ele chama de "subterfúgio". "Afinal de contas, somos todos senadores da República e temos consciência do que significa uma decisão do STF que precisa ser cumprida", alegou. Ele disse acreditar que não terá de adotar nenhuma outra providência - além de pedir a cooperação dos colegas - para se adequar às determinações do Supremo.
Quanto às vagas que serão abertas com a demissão dos parentes, lembrou que todas elas são de cargo de confiança e que cabe aos próprios senadores preenchê-las. Daí porque não podem ser incluídas entre as que serão ocupadas por servidores que passarem nos concursos públicos que o Senado fará nos próximos meses. "São vagas que pertencem aos gabinetes, não podem ser destinadas à administração da Casa", explicou.
Demissões
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai reunir hoje os líderes partidários e deve entregar uma cópia da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a contratação de parentes até terceiro grau. Os líderes, segundo Chinaglia, deverão orientar suas bancadas sobre a necessidade de demissão imediata de parentes.
"A decisão do Supremo tem força de lei. Não creio que qualquer parlamentar ou qualquer tribunal não vá cumprir a lei. O nepotismo tem acontecido em todos os Poderes", disse Chinaglia.
Na Câmara, já há a proibição, aprovada por projeto no plenário em fevereiro de 2007, de contratação de parentes de até segundo grau de deputados, de senadores e de ocupantes de chefia nos cargos de natureza especial, que não são preenchidos por concurso público. Nos gabinetes, no entanto, não há esse controle. Os deputados têm a verba mensal de R$ 60 mil para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, contratados sem concurso público. Para Chinaglia, cada deputado terá de assumir a responsabilidade pelas suas contratações, cumprindo a lei.
A reunião de líderes foi marcada por Chinaglia para discutir a pauta de votações até as eleições em outubro. Nessa semana, não haverá votações no plenário e os deputados estão liberados para fazer campanhas em seus municípios. Chinaglia convocará votações no plenário na primeira semana de setembro.
Fonte: Tribuna da Imprensa