Para Garibaldi, Supremo legisla pelo Congresso

SÃO PAULO - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), não poupou críticas ao Judiciário, que tem, segundo ele, "se sentido no direito de não apenas interpretar a lei, mas de fazer a lei". "Onde já se viu o Judiciário dizer que um parlamentar é ou não infiel a seu partido. Isso é assunto do Legislativo. O Judiciário não poderia fazer o que está fazendo. Ele resolveu aqui, acolá, a legislar porque entra no vácuo do Legislativo", criticou.
Garibaldi participou ontem da palestra 'Tensões Entre os Poderes: a Harmonia Necessária', promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. Ao falar sobre a relação entre os três Poderes, Garibaldi avaliou não se tratar de "tensão" entre eles. "Mas sim é caso de extrema-unção." E completou: "Ou o Legislativo se levanta e reage ou se invade a competência dele".
Apesar das críticas ao Judiciário, ressaltou que o diálogo com o Poder é "muito bom", citando a disposição de relacionamento do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.
Garibaldi também reclamou do Executivo, que segundo ele está "encastelado", e do excesso de Medidas Provisórias que têm trancado a pauta da Casa. Nesta semana, segundo ele, são seis as MPs que estão obstruindo as votações. Para o peemedebista, medida provisória é um instrumento "esdrúxulo". Ele chegou a comparar as MPs com os decretos-leis.
Garibaldi relatou que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe contou que ministros quando querem falar sobre propostas nem mais mencionam projeto de lei. "O Executivo está legislando e está executando, e não está deixando o poder Legislativo legislar", discursou aos empresários em um hotel.
Nepotismo
Ao ser questionado por empresários sobre um dos temas do momento, o nepotismo, o presidente do Senado classificou de "ridícula" a proposta do também senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) de criar cotas para escapar da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, vetou o nepotismo nos três Poderes.
"Para mim essa história (de cotas) não deve nem ser mencionada. Ela beira o ridículo", afirmou. "Imagine ter uma cota para poder contratar dois sobrinhos e três tios. Pelo amor de Deus."
Também na semana passada, ao ser anunciada a decisão do STF, Garibaldi se prontificou a "dar o exemplo", adiantando que iria exonerar seu sobrinho, Carlos Eduardo Alves. Mas até agora ele não demitiu o parente e nem anunciou data certa para o afastamento. "Ainda não demiti, mas vou demitir, sim. Só não sei se será ainda esta semana ou na semana que vem", afirmou.
O presidente do Senado também falou sobre 2010. E defendeu que PT e PMDB continuem juntos, desde que seu partido seja ouvido. "O PMDB não tem um grande nome para a disputa da presidência da República. Talvez o Cabral (Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro), mas não sei se ele tem densidade eleitoral para disputar. A tendência é mesmo que o PMDB fique na base aliada."
Durante mais de uma hora em que falou aos empresários, Garibaldi voltou a defender a reforma política. Segundo ele, só ela pode colocar o Congresso em outro patamar. "Temos que sair desse patamar vexatório", disse.
Fonte: Tribuna da Imprensa