Anatel permite a troca de operadora sem mudança de número

Redação CORREIO
Muita gente que não está satisfeita com sua operadora de telefonia fixa ou celular não procura outra empresa para não perder o número do telefone, que já é conhecido por amigos, familiares ou em relações profissionais.
A partir de segunda-feira (1º), os consumidores de oito regiões do país já poderão mudar essa realidade e trocar de operadora sem ter que mudar o número do telefone. Os consumidores baianos que queiram se beneficiar com a medida terão que esperar até novembro.
A ativação da portabilidade será feita em etapas, de acordo com o código de área (DDD) de cada região. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garante que até março de 2009 a portabilidade numérica estará implantada em todo o país.
A portabilidade estará disponível para os códigos de área (71) e (73) no período de 24 a 29 de novembro; para o código (74), de 12 a 18 de janeiro de 2009; e para os códigos (75) e (77), de 19 a 25 de janeiro de 2009.
Procedimentos
Para trocar de prestadora e manter o número, o consumidor deverá se dirigir à nova operadora, para a qual ele quer migrar, e explicar que gostaria de fazer uma nova habilitação mantendo o número atual. Após fornecer dados como nome, endereço e documento de identidade, o usuário vai receber um número de protocolo, que será encaminhado para uma empresa intermediária, chamada de Entidade Administradora. É ela que vai intermediar a troca de dados entre as prestadoras antiga e a nova.
O pedido de portabilidade poderá ser recusado se os dados fornecidos estiverem incorretos ou incompletos, se o número for inexistente ou se já tiver sido solicitado outro pedido de portabilidade.Mudança de área
Na telefonia fixa, a portabilidade só poderá ser feita dentro da mesma área local, ou seja, município ou conjunto de municípios. Para os celulares, a manutenção do número será possível dentro da mesma área de registro, que corresponde ao DDD.
O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que no futuro a portabilidade será possível para diferentes áreas, mas não quis estabelecer prazos para que isso aconteça. 'Vamos estudar novos passos, mas primeiro vamos digerir essa fase'
A manutenção do número do telefone vai custar R$ 4. O serviço poderá ser cobrado apenas uma vez e somente pela prestadora para a qual ele vai mudar, que pode, inclusive, deixar de cobrar a taxa.
Para a advogada Estela Guerrini, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), essa pode ser mais uma forma que as operadoras têm para atrair clientes. 'É claro que cada empresa vai brigar com as outras, e por isso se espera que a concorrência no setor aumente para manter os seus clientes, ou receber clientes de outras empresas', diz.
(Com informações da Agência Estado)
Fonte: Correio da Bahia