Ex-governador quebra silêncio e faz críticas

O ex-governador Paulo Souto tem a missão de comandar um grupo político que, mesmo antes da morte do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, já dava sinais de enfraquecimento. Agora na oposição, superadas as turbulências iniciais, Souto quebrou o quase-silêncio que vinha mantendo, rechaçou as críticas ao seu governo, condenou a onda de violência em Salvador, as políticas da Saúde e da área cultural do Estado e falou sobre o futuro do Democratas. Em seu escritório, na Avenida Tancredo Neves, ele concedeu esta entrevista ao repórter Evandro Matos para a Tribuna da Bahia.(Por Evandro Matos)
ENTREVISTA
Tribuna da Bahia - Como o senhor analisa as informações de que o Democratas na Bahia está se reduzindo na mesma proporção de crescimento do PMDB? Paulo Souto - Nós acabamos um período de estruturação do partido no Estado, que significa a instalação de 395 comissões provisórias. Nós abrangemos praticamente todos os municípios da Bahia. Os poucos que faltam, ainda deveremos constituir as comissões nos próximos dias. Significa, portanto, uma presença muito forte do partido no Estado. TB - Mas o partido perdeu prefeitos e vereadores. Como o senhor viu essas migrações? PS - É inegável que um número bastante razoável de prefeitos eleitos por nossos quadros trocou de sigla. Agora, eu não acho que isso seja o fator que possa levar à conclusão de que o partido se enfraqueceu. Vamos ver o que é que vai acontecer nos próximos meses, qual vai ser a posição desses prefeitos. Com relação aos vereadores, a verdade é que, no final do período (de filiações), houve um intenso movimento de volta. TB - Por qu"e? PS - Porque existe também um intenso movimento de renovação em muitos municípios que podem, enfim, transformar muito essa situação existente. TB - Como o senhor vê o futuro do Democratas em relação às próximas disputas? PS - Nós vamos ter candidatos na maioria dos municípios. Em outros, certamente o partido vai estudar a possibilidade de alianças. Mesmo porque há interesse de alguns partidos, também, em fazer aliança conosco. De modo que uma movimentação partidária igual a que aconteceu, vai levar certo tempo para se acomodar. Somente depois disso é que nós vamos ter um quadro mais claro sobre as eleições do próximo ano. Agora, eu não me assusto com isso, e tenho certeza que o partido vai fazer uma boa figura. TB - Quais seriam esses partidos que existe um diálogo, com possibilidade de acordo? PS - Eu não vejo, à primeira vista, nenhuma dificuldade em, no nível municipal, algum tipo de aliança com o PR, o PP, eu acho que podem existir algumas alianças com o PMDB. Mas é um assunto que vai depender muito do desenrolar dos acontecimentos. TB - E qual vai ser o discurso do partido? PS - Primeiro, nós fomos levados à oposição na eleição estadual e estamos mantendo essa posição que a população nos colocou. Eu acho que manter coerência, manter identidade, é uma coisa muito importante. Eu tenho certeza que isso vai ser uma grande arma do partido nas próximas eleições. E, mais do que isso, está fazendo uma oposição responsável, muito diferente da que nós sofríamos quando éramos governo. TB - Como o senhor tem visto o discurso de alguns governistas, que têm atacado a sua administração, mas o senhor tem permanecido quase em silêncio. Por que isso? PS - A minha posição como ex-governador tem que ser uma posição construtiva. O fato de ter sido governador duas vezes me impõe uma posição de colaboração, ainda que seja na oposição. Por causa disso, eu tenho realmente evitado fazer críticas diretas ao que tem acontecido com o governo estadual, mesmo porque esse papel tem sido muito bem desempenhado pelos nossos deputados na Assembléia Legislativa. TB - Mas o senhor não tem respondido às criticas que o seu governo tem sofrido... PS - Eu tenho dito sempre que o governo merecia um período de carência e tolerância. Agora, eu não posso deixar de lamentar algumas coisas que têm acontecido. Eu acho que, dez meses depois, não convence à população atribuir a governos anteriores os problemas que o governo atual vem sofrendo, principalmente em alguns setores onde anteriormente a situação era normal, com problemas, é claro, mas muito longe de acontecer o que está acontecendo hoje. Não é possível atribuir a problemas do governo anterior, por exemplo, um aumento de quase 40% de criminalidade na Região Metropolitana de Salvador; a situação de dificuldade a que foi submetida a rede de assistência à saúde do Estado; os problemas relacionados a greves continuadas na área da educação, ou ao desmantelamento do setor cultural. Isso me parece que é forçar muito, e seguramente a população não está aceitando isso. TB - Como o senhor está vendo a situação da área de Saúde no Estado? PS - Eu jamais diria que nós não tínhamos nenhum problema na saúde. Mas a situação era bem diferente do que a que acontece hoje. Você vê até pela própria cobertura da imprensa. Os problemas foram gerados, a meu ver, com atitudes muito precipitadas em mudanças que não poderiam ser feitas da forma abrupta como foi feita. Todo investimento que nós fizemos no setor foi com recursos próprios do Estado. Só para citar alguns: o Hospital Regional do Oeste, praticamente um novo hospital em Alagoinhas e Ribeira do Pombal, uma maternidade em Salvador, dezenas de leitos de UTIs em todo o Estado e o início da reconstrução de hospitais em Juazeiro e Irecê. Mas a preocupação foi sempre desmerecer tudo que o governo fez. TB - Na área cultural, o secretário Marcio Meireles tem dito que existe uma resistência ao modelo que está sendo implantado, com descentralização. Sobre a crise do Pelourinho, ele defende que, no mundo de hoje, não se concebe mais o Estado bancar a cultura para a iniciativa privada ser beneficiada. Como o senhor vê isso? PS - Eu vejo claramente que, em todos os países do mundo, o setor cultural tem sempre um forte apoio do governo. No nosso tempo, demos esse apoio. Um governo tem todo o direito de mudar a filosofia. O que é estranho é que, depois disso tudo, começa até a recuar. O que eu mais lamento não é o governo querer fazer uma mudança na orientação. Para isso não é necessário, por exemplo, levar o Pelourinho à situação que está hoje, não era necessário impor restrições à Casa de Jorge Amado, fechar o Teatro XVIII, enfim. Essa coisa de descentralização é muito esquisita porque, por exemplo, um dos projetos mais ativos que tinha de descentralização na área cultural, que era o projeto Domingueiras, foi desativado. Então, é difícil imaginar que se queira realmente fazer essa descentralização. Eu reconheço que cada governo tem a sua filosofia. Mas não é necessário, para fazer essas mudanças, destruir coisas que foram feitas. TB - O senhor se arriscaria a fazer uma avaliação, dar uma nota ao governo atual? PS - Não. Eu tenho evitado muito fazer isso. Eu acho que esse julgamento, inicialmente, deve caber à população e ela já tem dado sinais. TB - Voltando ao Democratas. O senhor aceitaria o senador César Borges de volta, e qual a possibilidade de convivência com ele no mesmo partido? PS - Eu nunca tive absolutamente nenhum tipo de problema com o senador César Borges. Se isso (o retorno de César) tiver de acontecer, de minha parte, não vai ter nenhum tipo de problema. TB - E essa decisão do TSE, decidindo que os mandatos pertencem aos partidos? PS - Eu acho que é uma decisão que fortalece a organização partidária do País, fortalece a democracia representativa, e fortalece, sobretudo, a posição que os eleitores tomaram. Portanto, eu acho que o que os tribunais superiores fizeram foi suprir o que o Parlamento não fez. Eles acabaram fazendo, ou iniciando, a reforma política. TB - O partido, em Salvador, terá candidato à prefeitura em 2008? PS- No primeiro momento, essa é a intenção, ter candidato, e ter candidato competitivo. TB - ACM Neto é muito comentado, mas não existem outros pretendentes no partido? PS - Eu tenho absoluta certeza que não vai haver nenhuma dissensão do partido com relação à candidatura em Salvador. TB - Como é que o senhor vê as chances do Democratas nessa disputa? PS - Primeiro, é preciso se analisar as famosas mudanças que aconteceram. A mudança que aconteceu na prefeitura, já existe praticamente três anos para que a população avalie isso e diga se ela foi uma mudança positiva ou não para a cidade. Pelo menos até agora, as pesquisas de opinião mostram que a população vê que esta mudança não foi positiva. TB - O senhor vai subir nos palanques em 2008, na capital e no interior? PS - Claro, nós vamos ter as posições. Toda vez que o Democratas estiver envolvido, nós vamos participar da campanha. TB - E o seu futuro político em relação a 2008 e 2010, vai sair alguma candidatura? PS - Não. Minha missão agora é organizar o partido e prepará-lo para as eleições de 2008. Eu não vou ter nenhuma obsessão com relação às próximas eleições. Acho que não está na hora de ver isso. Nós temos que esperar as coisas acontecerem. TB - Mas se o partido o convocasse para uma candidatura ao governo, em 2010? PS - Eu não queria analisar isso agora. Acho que é muito cedo. Mas eu vou estar sempre ao lado do partido. Aliás, tenho provado isso ao longo de minha vida pública, quando mostrei sempre o caráter firme, perseguindo os objetivos do partido. TB - Em Feira de Santana, o Democratas tem duas candidaturas fortes, os deputados Tarcízio Pimenta e Fernando de Fabinho. Como o partido vai resolver esta situação? PS - Este “problema” não é problema. São situações que existem em muitos outros partidos. Em Feira de Santana, quais são os fatos? Primeiro, um prefeito muito bem avaliado, que está repetindo o mandato numa cidade grande, o que significa uma enorme perspectiva de fazer o sucessor. Segundo, é natural que existam aspirações e, o fato de todos permanecerem no partido, foi uma demonstração muito grande de confiança, que vai se tomar uma decisão, a ser sinalizada pela vontade da população. TB - Como está a sua volta ao rádio, agora com esta nova experiência na Metrópole? PS - Eu estou muito feliz por esta oportunidade proporcionada pela Rádio Metrópole. Eu sempre gostei muito do rádio, que é uma forma também muito viva de se comunicar. Parece também que uma parte grande dos ouvintes não tem se queixado das minhas intervenções. Eu tenho procurado usar aquele programa para dar uma contribuição da minha experiência, da minha vivência, ao meu Estado. (Por Evnadro Matos)
Eleição de Zilton muda sucessão em Jequié
A eleição do deputado Zilton Rocha (PT) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) não representou apenas a perda de oportunidade de o PMDB fazer do ex-deputado Leur Lomanto o dono da vaga. A decisão também teve reflexos na eleição para a prefeitura de Jequié. É que a vaga de Zilton na Assembléia Legislativa será ocupada pelo suplente Yulo Oiticica e, consequentemente, Isaac Cunha (PT) - já candidato declarado à sucessão do prefeito Reinaldo Pinheiro - passará a ocupar a vaga de Yulo. Desta forma, segundo alguns conhecedores da política jequieense, além de liderar todas as pesquisas divulgadas recentemente, com percentuais acima de 50%, Cunha dará mais impulso ainda à sua candidatura. Assim, além do prejuízo de ter sido “convidado” a retirar a candidatura de Leur para o TCE, o PMDB viu se reduzirem as chances do seu candidato em Jequié. Na semana passada, certamente prevendo uma necessidade de mudança de tática, o ex-prefeito Luis Amaral sinalizou que poderá declarar apoio ao vereador Joaquim Caires, dizendo “ser a vez dele”. No pacote desta mudança de tática, Caires ampliou os seus contatos tanto na sede quanto no interior do municipio. Por outro lado, o deputado Leur Lomanto Júnior, um dos avalizadores da candidatura peemedebista, não tem dado muitas declarações à imprensa, certamente ainda refletindo o rescaldo dos últimos acontecimentos.(Por Evandro Matos)
Homenagem a Arx Tourinho
“Arx Tourinho foi e será sempre um referencial para o meio jurídico do Estado da Bahia, tendo imprimido ética e seriedade em sua atuação à frente da OAB e do Ministério Público, além de ter se consolidado como uma figura representativa nos cenários político, social, profissional e cultural da Bahia. Ele nos deixou como legado uma história de coerência e altivez na defesa da cidadania”. A afirmativa é do vereador Virgílio Pacheco, (PPS), que assim justifica a realização de uma sessão especial, hoje, para homenagear o jurista baiano que, se vivo fosse, estaria completando 60 anos. Com esse objetivo, de prestar homenagens ao jurista baiano, Virgílio Pacheco e a família de Arx da Costa Tourinho estão convidando os amigos, a sociedade e o meio jurídico para participar da sessão especial, que vai acontecer às 19 horas, no Plenário Cosme de Farias, da Câmara Municipal de Salvador. Virgílio Pacheco destaca que, durante toda a sua trajetória de vida, Arx Tourinho sempre foi um grande defensor dos direitos humanos, da cidadania e da luta por um país mais justo. “Ele foi uma liderança firme na condução dos propósitos de manter a Ordem dos Advogados do Brasil identificada com as lutas da comunidade, comprometida com a democracia e a liberdade”, acentua Virgílio. Arx Tourinho morreu aos 57 anos, no dia 6 de janeiro de 2005 em Salvador, vítima de acidente automobilístico. Naquela data a advocacia perdeu um militante de coragem cívica que sempre gostou de desafios, capaz de tratar os assuntos mais polêmicos com sensibilidade, evidenciando sempre a perspectiva do Direito. “A nossa paciência jurídica se esgotou. Não é mais aceitável o uso descabido da medida provisória”, assim falava Arx Tourinho, criticando o uso indiscriminado das MPs pelo governo. Ele afirmava que a MP teve seu uso deturpado pelo Executivo e que o Brasil paga um preço muito alto pela utilização imprudente desse instrumento. “A medida provisória é, na verdade um desgaste para a ordem jurídica brasileira”, sentenciava ele. Tourinho defendia a eliminação da medida provisória da ordem constitucional, estabelecendo-se no seu lugar um procedimento sumaríssimo no Poder Legislativo. Na sua opinião, as matérias de interesse do governo poderiam ser remetidas pelo presidente da República ao Congresso Nacional, que deveria apreciá-las dispondo de uma redução drástica de todos os prazos possíveis e imagináveis para o exame. A MP mais criticada pelo jurista baiano era a de número 207, por meio da qual o governo concedeu status de ministro ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Arx da Costa Tourinho, baiano de Salvador, nascido em 5 de novembro de 1947, sentia orgulho em dizer que foi alfabetizado por sua mãe, Rilza Souza Tourinho, professora primária. O pai, Armando da Costa Tourinho, era promotor de Justiça. Ele ingressou no curso de Direito da Universidade Federal da Bahia como quarto lugar da turma de vestibulandos, graduando-se em 1970. Em 1984, tornou-se mestre em Direito Econômico com a tese “As normas constitucionais da ordem econômico-sociais e seus efeitos jurídicos”. Na faculdade onde se formou, lecionou Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Prática Jurídica. Arx Tourinho foi também Subprocurador-Geral da República, função que ocupava quando faleceu. Irrequieto, multifacetário, polêmico e, ao mesmo tempo, gentil e bem-humorado, honrava a tradição dos grandes juristas baianos. Orador brilhante, era considerado um paladino da liberdade e das causas da cidadania. Arx Tourinho teve uma atuação marcante na Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu a seccional baiana no biênio 1991/93, e nesse período inaugurou a atual sede da entidade. Foi Conselheiro Federal no biênio 1993/95, no triênio 1995/97 e, novamente, eleito para o triênio 2004/2007. Presidiu também o Instituto dos Advogados da Bahia no biênio 1983/84 e foi sócio do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.
Fonte: Tribuna da Bahia