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quarta-feira, maio 31, 2023

Ao asssitir esse vídeo do Vereador Neguinho de Lié fico estarrecido quando vejo vereadores omissos da situação falar de corrupção, tentado tapar o sol com a peneira.

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O Vereador Neguinho não mentiu ao dizer que o atual gestor é o mais corrupto da História de Jeremoabo, não existe qualquer setor da Prefeitura que não esteja contaminado pelo virus da corrupção.
Neste Blog tenho documentado todos os acontecimetos da Administração  Municipal de Jeremoabo desde a primeira gestão Tista de Deda até os dias atuais, atesto sem medo de errar que esse (des)governo e seu conluio bateu record em todos os ítens.
 O vereador Neguinho esqueceu apenas de acrescentar que a corrupção não é apenas pelo dia, mas dia e noite.
O mínimo que o prefeito fez foi transferir o gabinete onde deveria estar dando expediente para o quintal da sua casa, mais um ato de improbidade, esquecendo que é empregado do povo e pago com o dinheiro do povo.
Corrupção é a palavra mais usada nas sessões da Câmara do começo ao fim, o pior é que os vereadores da situação tentam passar para o povo menos esclarecido que as Migalhas feitas pelo governo do estado em parte conseguidas através do prefeito Deri do Paloma, o povo irá passar uma esponja em toda a corrupção praticada em Jeremoabo.
Lamento que os vereadores da situação desde o início desse governo tenha ficado míope, não enxergando nenhum ato de corrupção, quando nos governos anteriores todos os dias estavam no rádio e nas redes sociais denunciado corrupção, enquanto isso, durante quatro anos de improbidades e ilicitudes dessa gestão  ficaram, cegos, surdos e mudos, o pior é que querem justificar os erros de hoje com os erros do passado.
Os gestores do passado em comparação ao gestor atual nã passaram de iniciantes, não passaram de aprendizes.



Quem mudou o Hospital Geral de Jeremoabo ou Vereador Zé Miúdo?

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Um Hospital que até para colocar um ombro deslocado tem que se deslocar para Paulo Afonso, Juazeiro ou Aracaju,
Não entendo porque o vereador Zé Miúdo todos os dias se desloca para Antas para levar mulher para parir, ou então para outras cidades para tratamentos ou mesmo uma  simples consulta consulta.

Justiça não existe para amordaçar nem tão pouco censurar a imprensa.

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Sou um defensor ferrenho da liberdade de impresa, por isso mesmo  já publiquei centena de matérias  neste Blog incentivando os leitores a não temer ameaças e intimidações por exercer sua liberdade de expressão, principalmente quando ameaçam usar a justiça para intimidar o cidadão de manifestar-se em busca de seus direitos.

Mais uma vez reproduzo um Julgamento do STF contra censura:

Não induz responsabilidade civil, nem autoriza a imposição de multa cominatória ou ‘astreinte’ (Rcl 11.292-MC/SP, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA – Rcl 16.434/ES, Rel. Min. ROSA WEBER – Rcl 18.638/CE, Rel. Min. ROBERTO BARROSO – Rcl 20.985/SP, Rel. Min. CELSO DE MELLO, v.g.), a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicule opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública – investida, ou não, de autoridade governamental –, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender. Jurisprudência. Doutrina"

https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/10/celso-de-mello-liberdade-de-expressao-band.pdf

O que significa alinhar com uma pessoa?


Quando uma pessoa alinha de acordo com uma determinada ideologia (de uma empresa, de um organismo, de um partido, etc.), significa que está a abraçá-la deliberadamente e a conformar-se à mesma. Por outras palavras, essa pessoa está a fazer tudo para integrar a mesma e juntar-se a todos os que partilham da mesma.,

Existe também corrupção municipal e efeitos do alinhamento politico com a Câmara de Vereadores.

A desembargadora Ana Maria Baldy concordou com os argumentos da defesa e afirmou que “ainda que a crítica seja contundente e mal-educada, constituiu direito fundamental de todo e qualquer cidadão”.

Nota da redação deste Blog - O que causa espécie, quem não está acostumado com isso estranha, os vereadores fazer uma Sessão Extraordinária a toque de caixa, contrariando um Parecer Jurídoco do Procurador da Câmara

  para desmebrar a Secretária de Educação, criando uma outra Secretária para a Secretária de Educação acumular secretárias e consequentemente acumular mais recursos.

Mais um vereador da situação usa da tribuna para indiretamente assumir que é prevaricador e que o prefeito de Jeremoabo é sujo....

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Já que a fala desse veriador da situação está no vídeo, comentarei um ou dois tópicos já que não disponho de tempo para perder nesse festival de besteira,
O vereador disse que não irá fazer Selfie de avenidas ou ruas esburacadas  porque não é obrigação dele, se fez no passado porque queria denunciar a gestão

Falou que as denúncias das coisas mal feitas do prefeito os vereadores da oposição já fizeram.
Pergunto:  porque você e seus colegas da situação permaneceram e ainda permanecem omissos?
Falou que não concorda que os vereadores da situação venham acusar um sujo, querer condenar um sujo hoje para querer que Jeremoabo venha ser administrado por um mal lavado não concordo?
O vereador da situação simplesmente confirmou que o atual prefeito é sujo.
Falou de transportes na administração passada abandonado no pátio.
Pergunto: porque esse mesmo vereador não denunciou os veículos abandonados no Parque de Exposição?
Falar em erros do passado para tentar justificar os erros de hoje, é querer zombar da inteligência do povo de Jeremoabo.
Esse vereador é prevaricador e provo porque?
Tem conhecimento de ilicitudes no transporte escolar, os vereadores da oposição denunciaram, no então o vereador falante não fiscalizou nem tão pouco denunciou ao Ministério Público.
Os vereadores da oposição denunciaram supostos superfaturamentos em reapros de escolas, o vereador do vídeo não fiscalizou nem denunciou.
O prefeito comprou combustivel no posto de seus familiares, o veredaor do video tomou conhecimento e não denunciou ao Ministério Público.
Concluindo foi omisso e prevaricador diante de todos os atos ilícitos do prefeito.
Esquece o artista que foi eleito para fiscalizar e denunciar os atos criminosos do prefeito ao Ministério Público,  esquece também que seus jetons são pagos com o dinheiro do povo.

Ex-prefeito de Eunápolis é condenado a devolver R$ 67,3 mil e a pagar multa de R$ 4 mil

 

Ex-prefeito de Eunápolis é condenado a devolver R$ 67,3 mil e a pagar multa de R$ 4 mil

Por Redação

Eunápolis
Foto: reprodução / Prefeitura de Eunápolis

O ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, foi condenado pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) a devolver ao erário estadual o valor de R$ 67.324,02 (data de referência 29/06/2010) e pagar uma multa no valor de R$ 4 mil. O órgão reprovou a prestação de contas do convênio 198/2010, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal em 2010.

 

O convênio visava executar serviços de pavimentação asfáltica e drenagens de vias. No entanto, as obras foram parcialmente executadas e graves irregularidades e fragilidades foram detectadas na gestão financeira dos valores recebidos. José Robério Batista foi prefeito de Eunápolis por três mandatos (2005-2008, 2009-2012 e 2017-2020).

 

O convênio 024/2015 também teve as contas reprovadas, com imputação de débito, aplicação de multa e expedição de recomendações. Este foi firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Tiririca. O objetivo do convênio era a cooperação técnica e financeira visando a implantação de uma unidade de beneficiamento de mel, que atenderia a cinquenta apicultores do município de Coronel João Sá. Além da desaprovação, o gestor responsável pela entidade, Martinho Percílio dos Santos, terá que devolver R$ 111.619,83 ao erário estadual e pagar multa de R$ 5 mil.

PGR defende denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

 

PGR defende denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

Por Redação

Foto: Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil
Foto: Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu, mais uma vez, a denúncia apresentada contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia. As informações são da Agência Brasil.

 

A situação é referente ao caso sobre um vídeo divulgado no mês passado nas redes sociais em que Moro aparece conversando com pessoas, que não foram identificadas, afirmando: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".

 

A ação foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes. Após o surgimento do vídeo, Lindôra denunciou Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Em nova manifestação enviada na segunda-feira (29) ao STF, a vice-procuradora voltou a afirmar que as afirmações do senador não estão acobertadas pela imunidade parlamentar.

 

"A denúncia proposta expõe que o denunciado afirmou livre, consciente e ciente da inveracidade de suas palavras, durante evento em dia, hora e local não sabidos na presença de diversas pessoas, acusando falsamente o ministro do Supremo Tribunal Federal de comercializar, no exercício da função jurisdicional, decisão judicial concessiva de habeas corpus", disse.

 

Defesa

 

Moro declarou, em defesa prévia enviada antes do novo posicionamento da PGR, que as declarações foram  feitas durante uma festa junina no ano passado e não têm relação com seu mandato.

 

De acordo com o parlamentar, as falas foram feitas quando ele foi abordado por pessoas que participavam da brincadeira conhecida como cadeia, parte tradicional das festividades juninas. A relatora da denúncia é a ministra Cármen Lúcia. Não há prazo para julgamento.

 

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de Moro informou que ele não vai se manifestar.

Mensagens de Mauro Cid mostram reunião secreta de Bolsonaro com vice-PGR Lindôra Araújo

 

Mensagens de Mauro Cid mostram reunião secreta de Bolsonaro com vice-PGR Lindôra Araújo
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Uma das reuniões secretas que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve com a vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo ocorreu em um dos momentos mais letais da pandemia do coronavírus, em 26 de março de 2021. O registro está nas mensagens do celular do tenente-coronel Mauro Cid, analisadas pela Polícia Federal (PF).

 

O ex-presidente tinha o hábito de se encontrar fora da agenda com Lindôra Araújo desde 2020, como mostrou a coluna, após o deputado federal Alberto Fraga, na época amigo de Bolsonaro, apresentar os dois. Bolsonaro chegou a prometer num desses encontros nomear Lindôra para a PGR, mesmo sendo ela a pessoa designada na época pelo procurador-geral, Augusto Aras, a analisar pedidos de investigação criminal contra o então presidente.

 

Atualmente, a vice-PGR é responsável por acompanhar o inquérito que investiga Cid. Ao longo do ano passado, ela se manifestou diversas vezes ao STF pedindo a anulação das provas obtidas com a quebra de sigilo telemático do ex-ajudante de ordens.

 

Na ocasião, noticiou a coluna de Guilherme Amado no portal Metrópoles, Cid pediu a um outro ajudante de ordens de Bolsonaro para buscar Lindôra em seu apartamento e a levar para o Palácio do Planalto.

 

O assessor, identificado como tenente Alencar, perguntou então se deveria “levar ela para sala de espera do Gab PR ou deixar na região do mezanino”. A resposta está em um áudio a que a coluna não teve acesso.

 

Às 9h19, Alencar informou que outro ajudante de ordens, Chagas, estava chegando ao Palácio do Planalto com Lindôra. Na época da reunião, Bolsonaro estava sob pressão, com um número recorde de pedidos de investigação contra ele pendentes na PGR.

 

Lindôra Araújo foi questionada pela reportagem sobre o motivo do encontro e por que ele permaneceu secreto, mas não teve resposta.

 

A vice-PGR já se manifestou diversas vezes de forma favorável a Jair Bolsonaro. Em novembro do ano passado, ela pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de três pedidos para investigar o ex-presidente.

 

Já neste ano, ela opinou contra a busca e apreensão na residência de Michelle e Jair Bolsonaro no caso das carteiras de vacinação falsas, argumentando que o ex-presidente não necessariamente sabia da fraude cometida em seu nome.

Anderson Torres diz que pedirá demissão da PF, diz site

 

Anderson Torres diz que pedirá demissão da PF, diz site

Por Redação

Anderson Torres
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Anderson Torres disse a aliados esta semana que pedirá demissão da Polícia Federal. Em prisão domiciliar, o delegado da PF, está na mira de um procedimento administrativo que pode culminar com sua expulsão.

 

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, para amigos, contudo, Torres afirmou que a decisão de abandonar a carreira nada teria a ver com o processo. Ministro da Justiça e Segurança Pública na gestão Bolsonaro, ele alega ter “perdido o estômago” para seguir na PF.

 

Torres afirma ter duas questões prioritárias em sua vida. A primeira é provar sua inocência. E, depois, direcionar o foco para a carreira jurídica. Ele é advogado de formação.

 

Após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Torres virou alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) e, por consequência, da própria PF. As autoridades investigam se houve omissão de Anderson Torres, então secretário de Segurança Pública do DF, nas depredações.

Diferente da esmola do governo, Prefeitura concede 7,5% de reajuste

 em 31 maio, 2023 8:13

Adiberto de Souza


A Prefeitura de Aracaju concedeu um reajuste salarial linear de 7,5% aos servidores. Retroativo a abril, o percentual corresponde ao dobro da inflação do período. Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), esse aumento real representará um impacto anual na folha de pagamento da ordem de R$ 87,7 milhões. Além dos 7,5%, os trabalhadores da educação também terão a Gratificação Especial de Atividade reajustada em 15%, retroativo a janeiro passado. Os vencimentos dos guardas municipais e agentes de trânsito serão majorados, respectivamente, em 16,63% e 13,4%. Alguém pode dizer que os 7,5% linear não representam muito para quem ganha pouco, contudo é bem superior aos 2,5% dados aos servidores estaduais pelo governador Fábio Mitidieri (PSD). O raquítico reajuste concedido pelo Executivo sergipano repercutiu muito mal, principalmente porque o pedessista recebeu o Estado com as finanças super equilibradas. Diante do aumento anunciado pela Prefeitura de Aracaju, ficou evidente que o governo de Sergipe debochou dos servidores com a vergonhosa esmola de 2,5%. Marminino!

Último dia

Termina hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2023. Quem não o fizer até o último minuto desta quarta-feira terá de pagar uma multa de, no mínimo, R$ 165,74 e, no máximo, 20% do imposto devido. As pessoas que deixaram a entrega para o último dia devem fazer a declaração mais simples, só para se livrar da obrigação e não pagar a multa. Depois, é claro, será preciso corrigir o documento para não cair na malha fina. Então, tá!

Prepare o bolso

É bom o servidor estadual preparar o bolso, pois a contribuição para o Ipesaúde pode ser reajustada em torno de 50%. A sombria previsão foi feita pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), após ouvir a choradeira do presidente do Instituto, médico Cláudio Mitidieri. Em palestra na Assembleia, o ilustre gestor informou que o plano de saúde atende a cerca de 116 pessoas, com um orçamento de R$ 25,5 milhões. Acontece que as despesas já chegaram a R$ 44 milhões e continuam crescendo. “O Ipesaúde está na UTI e precisa da ajuda de todos”, alertou Mitidieri, ao tempo em que defendeu o reajuste da contribuição para manter a autarquia funcionando. Crendeuspai!

Na terrinha

E quem deu com os costados em Aracaju foi o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O fidalgo assinou um protocolo com o governo de Sergipe e a Prefeitura Aracaju para o desenvolvimento de ações do Plano Brasil sem Fome, pacto para a consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e para a inclusão socioeconômica da população mais vulnerável. Também foi assinado um aditivo do convênio do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Leite. Ah, bom!

Justa homenagem

O ex-governador de Sergipe, Albano Franco (PSDB), foi homenageado pela Câmara de Aracaju com a Medalha do Mérito Parlamentar Ordem Grão-Cruz. Autor do Projeto concedendo a honraria, o vereador Fabiano Oliveira (PP) destacou a importância do ex-gestor para Sergipe. “Não dá para falar do seu legado político sem mencionar os projetos estruturantes que foram executados no seu mandato”, frisou Fabiano. O irmão de Albano, empresário Oswaldo Franco, agradeceu a homenagem em nome de toda família. Legal!

Dinheiro pelo ralo

Pegou mal pra caramba o patrocínio de festas pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Apesar dos péssimos serviços prestados aos sergipanos, a estatal decidiu torrar quase R$ 1 milhão dos contribuintes em animados folguedos populares na capital e no interior. Segundo o deputado estadual Marcos Oliveira (PL), não é possível aceitar normalmente que a Deso tire R$ 870 mil para bancar o Festival da Mandioca, em Lagarto, e o Arraiá do Povo, em Aracaju. O parlamentar lembrou que a função da companhia é investir o dinheiro público em esgoto, infraestrutura e distribuição de água. Só Jesus na causa!

Novas auxiliares

O governador Fábio Mitidieri (PSDB) anunciou duas novas auxiliares. Para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente foi nomeada Déborah Dias, que antes respondia pela presidência da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). A distinta substituirá o advogado Felizola Filho, que renunciou após se tornar conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe. Já Silvana Lisboa vai assumir a Secretaria da Transparência e Controle, que está interinamente ocupada pela secretária da Administração, Lucivanda Rodrigues. A posse das novas integrantes do primeiro escalão do governo está marcada para a próxima segunda-feira. Boa sorte as duas novas secretárias!

Contra o MST

O deputado estadual Luizão Dona Trampi (União) protocolou um Projeto de Lei prevendo sanções aos integrantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra. Pela proposta do dito cujo, quem ocupar propriedades rurais em Sergipe ficará impedido de participar de concurso público, ser nomeado em cargos públicos, ter direito a benefícios sociais do governo, etcétera e tal. O parlamentar está pegando carona na onda da CPI do MST, instalada na Câmara Federal e que conta com o integral apoio de latifundiários. Aqui pra nós e para a torcida do Flamengo, o MST está de lixando para essas marolas de bolsonaristas. Misericórdia!

Grana para o social

O senador Alessandro Vieira (PSDB) anunciou investimentos da ordem de R$ 15 milhões para a assistencial social em Sergipe. A grana será liberada pelo governo federal graças às emendas apresentada pelo tucano ao Orçamento da União. Outra emenda de Vieira pode garantir o Bolsa Família para mais de 64 mil famílias sergipanas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que tenham pessoas com deficiência. Em discurso no Palácio do Governo de Sergipe, Alessandro afirmou que “o caminho para o desenvolvimento inclui investimentos em políticas públicas de assistência para quem mais precisa, emprego e renda para toda a população”. Aff Maria!

Sonho impossível

Embora anda alardeando aos quatro cantos que será candidato a prefeito de Capela, Manoel Sukita (Republicanos) está inelegível da Silva Xavier. Consulta feita junto ao Tribunal Superior Eleitoral por André Fontes, editor da Tribuna do Velho Chico, atesta que o desejo do indigitado em disputar as eleições de 2024 não passa de um sonho impossível. É que Sukita teve os direitos políticos suspensos devido uma condenação por improbidade administrativa. Aliás, por causa desse processo, o ex-prefeito capelense já passou um bom tempo preso na Penitenciária de Nossa Senhora da Glória. Home vôte!

INFONET

Polícia pede que agressora seja afastada de convívio com idoso

 em 31 maio, 2023 8:49

Polícia pede que agressora seja afastada de convívio com idoso (Foto: vídeo- redes sociais

Após ser instaurado um inquérito para apurar a conduta de uma mulher filmada cometendo maus-tratos contra um idoso em Aracaju, a Delegacia de Atendimento ao Idoso e Pessoas com Deficiência (DEAIPD) representou uma medida cautelar para afastar a agressora do convívio com a vítima. As informações foram confirmada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) nesta quarta-feira, 31.

De acordo com o delegado João Moreira, a equipe policial já foi ao local onde o idoso aparece nas filmagens. “É preciso constatar o que se passa e fazer a entrevista com os familiares. Vamos instaurar o inquérito policial para apurar a responsabilidade. É natural que as denúncias cheguem, e a população tem que nos mandar essas informações para que possamos investigar e responsabilizar as pessoas que agem dessa maneira”, destacou. O delegado reiterou que a filmagem reforça a importância da denúncia. “A maior prova que a denúncia é muito importante é que um vídeo como esse. Se não houvesse uma denúncia como houve, dificilmente nós saberíamos. É por meio da denúncia que nós podemos ir até essas pessoas, investigar o caso e responsabilizar aquelas que estão agindo de maneira indevida”, reforçou.Ainda segundo João Moreira, dentre as condutas que configuram a prática de maus-tratos contra o idoso está a agressão física. “Todas essas condutas que venham a menosprezar e que venha diminuir o idoso configuram atitude de maus-tratos, e essas condutas têm que ser reprimidas para preservarmos o idoso, dando um encaminhamento para que a vítima não fique desamparada”, acrescentou.

O delegado explica que há punições previstas no Estatuto do Idoso e também no Código Penal. “Existem as punições dos maus-tratos, da punição da própria lesão corporal qualificada, da apropriação de bens e proventos do idoso. Existem vários tipos de punição, e as penas são específicas para cada ação, estando especificadas em lei”, finalizou João Moreira reforçando que o caso está sendo investigado

por João Paulo Schneider
Com informações da SSP

INFONET


Vereador Jairo do Sertão demonstrou através sua fala da tribuna que os vereadorse da situação estão prevaricando.

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Recebi hoje logo cedo esse vídeo do vereador Jairo do Sertão, cujos remetentes leitores deste Blog estão solicitando que comente o  pronunciamento do edil concernente os processos de quando Tista de Déda estava prefeito, inclusive estão insistinto que fale a respeito da parte onde o vereador cita " que o pau que dá em Chico dá em Francisco".
Mesmo tendo um bom relacionamento com Jairo, estou diante de uma encruzilhada, ou permaneço imparcial relatando os fatos, ou então é melhor abandanar o Blog.
Abandonar o Blog não posso porque não posso fugir da luta, por isso mesmo a verdade tem que ser dita.
Em primeiro lugar o vereador ao relatar fatos de supostas improbidades praticadas pelo ex-prefeito Tista de Deda, improbidades essas que o atual prefeito vem praticando com mais gravidades do que as praticadas pelo Tista,  eles vereadores da situação permanecem calados sem nunca provocar o Ministério Públoco, simplesmente estã assumindo de maneira cristalina e indicutível que todos os vereadores da situação estão prevaricando ao não denunciar ilicitudes praticadas pelo prefeito Deri do Paloma e seu conluio.
Falou da Cooperativa, um dos denunciantes foi a ONG-TransparênciaJeremoabo, porém em julgamento através do Pleno, por uninimidade isentou a ex-prefeita Anabel de qualquer culpa, portanto “águas passadas não movem moinhos".
Por falar em Cooperativa, o prefeito Deri do Paloma contratou uma Cooperativa por mais de R$ 10 milhões  repleto de irregularidades, porque os vereadores da situação não denenciou?
Quem denunciou as irregularidades dessa Cooperativa, novamente foi a ONG-TransparenciaJeremoabo, cujo processo está em andamento na Procuradoria do Minstério do Trabalho.
Refrente as escolas do tempo de Tista, o prefeito Deri está fazendo muito pior, porque os vereadores da situação não denunciaram, aliás, as escolas por supostas irregularidades quando Tista de Deda estava prefeito, quem denunciou foi o vereador Gordo, Pedrinho e outros.
Mais uma vez reproduzirei uma Matéria oriunda do Ministério Público mostrando o que poderá acontecer com Vereador que prevarica:

Vereadores podem ser afastados e presos pelo crime de prevaricação caso não fiscalizem!

Crédito Foto: Imagem ilustrativa

Havendo denúncia encaminhada por qualquer cidadão onde se comprove a omissão dos vereadores ao MP/MG, este, pode abrir processo de investigação que pode culminar no afastamento e prisão dos parlamentares.

Diante de tantos escândalos de corrupção que “vira e mexe” tem estampado as páginas policiais dos principais veículos de imprensa do país, blogs e sites do país , sem que as Câmaras de Vereadores mesmo diante da eminente dilapidação do patrimônio público nos municípios tenham aberto um único processo de investigação contra os gestores corruptos e ou sob suspeita de corrupção, um crime passado despercebido começa a vir à tona. Trata-se do ato de Prevaricação, crime cometido por um funcionário público previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro (Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940)  que se caracteriza quando o servidor público usa o seu cargo e poder para satisfazer interesses pessoais, atrasando ou deixando de praticar as suas funções de ofício e que na política e no âmbito jurídico, é praticado pelo funcionário da Administração Pública que abusa do poder que possui, provocando prejuízos sociais e econômicos para o país.

“Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.” -A pena prevista para este tipo de crime funcional pode variar entre 3 (três) meses a 1 (um) ano de prisão.

Para que o crime de prevaricação venha a resultar no afastamento e possível prisão dos vereadores omissos, basta haver denúncia encaminhada por qualquer cidadão onde se comprove a omissão dos vereadores junto ao MP/MG o qual poderá abrir processo de investigação que pode culminar no afastamento dos parlamentares por determinação do Poder Judiciário.

Fonte: Código Penal Brasileiro

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