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terça-feira, junho 30, 2020

Só existe uma saída para Jeremoabo, apelar para o Santo das Causas Impossíveis.

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Não tem Blog, site ou rádio que decifre os enigmas da administração municipal de Jeremoabo, principalmente para descobrir o pai da criança chamada  mine reparo ou minirreforma .  na emergência do Hospital de Jeremoabo.
O prefeito coloca uma Placa afirmando que foi efetuado com recursos próprios; já o deputado federal afirma que foi graças as emendas parlamentares por ele arranjadas.
Diante desse compecilho, e a bem da verdade, vamos lançar o troféu Pinóquio para o vencedor.
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segunda-feira, junho 29, 2020

Madre de Deus: STJ mantém afastamento do prefeito Jeferson Andrade

Madre de Deus: STJ mantém afastamento do prefeito Jeferson Andrade
Foto: Bahia Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta segunda-feira (29), a decisão da desembargadora Lisbete Maria Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), afastando do prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade (PP).

O político foi afastado no dia 29 de abril deste ano, por 180 dias, em meio a acusações de irregularidades no contrato de construção da via de acesso do parque industrial de Madre de Deus (veja aqui). Desde então, o município tem sido administrado pelo prefeito em exercício Jailton Polícia (PTB), eleito como vice na chapa vencedora do último pleito.

Jeferson recorreu ao STJ, pedindo a suspensão do seu afastamento. Entretanto, o ministro João Otávio de Noronha decidiu pelo indeferimento do pedido, mantendo a decisão do TJ-BA. Segundo o integrante da corte superior, o afastamento não gera lesões a bens jurídicos protegidos pelo ordenamento nacional.

O prefeito afastado ainda enfrenta um processo de impeachment na Câmara Municipal, aberto pelos vereadores no dia 12 de maio (veja aqui), também por conta das irregularidades apontadas na construção da via de acesso do parque industrial. Caso condenado pelos parlamentares, o afastamento de Jeferson se tornará definitivo e Jailton Polícia governará Madre de Deus até o fim do ano.

Bahia Notícias

Pesquisadores da Uerj criam aparelho que mapeia carga de coronavírus no ambiente

Segunda, 29 de Junho de 2020 - 19:00


Pesquisadores da Uerj criam aparelho que mapeia carga de coronavírus no ambiente
Foto: Divulgação
Cientistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) desenvolveram um aparelho de baixo custo que mapeia a carga viral do novo coronavírus (covid-19) no ambiente. Batizado de Coronatrack, o dispositivo individual portátil foi criado pelas equipes do Laboratório de Radioecologia e Mudanças Globais (Laramg), do Departamento de Biofísica e Biometria da Uerj. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com a Uerj, o protótipo custou R$ 200. Um modelo similar, importado, custa R$ 4 mil. O pesquisador do Laramg Heitor Evangelista, que também é professor de Biofísica, disse que o aparelho vai possibilitar que o usuário monitore a carga viral nos locais por onde costuma circular.

“Ele tem uma mini bomba de ar, que você coloca numa caixinha presa no seu cinto. É ligado em uma mangueira que vai presa na sua gola, crachá ou bolso. Nessa extremidade o sistema captura o vírus, quando eu ligo a bomba ele vai aspirar o ar em volta de você. Ele vai concentrando o vírus e no fim do expediente aquele material com o vírus acumulado é levado ao laboratório para ser analisado”, explicou.

O professor aponta que o sistema é parecido com o utilizado em mineração, para monitorar partículas de poeira no ar. “A gente fez umas modificações nesse equipamento para ser mais eficiente para o vírus. O vírus está ligado às partículas no ar, ele não fica livre, ele se agrega às partículas que já estavam no ar e você inala tudo junto”, diz. 

A proposta do projeto, segundo Evangelista, é mapear a concentração de vírus na cidade, por meio de amostras de locais e trajetos. “Esse sistema tem um GPS, então ele coloca o trajeto georreferenciado, aí eu vou medir aquele filtro e vou saber a carga viral daquele trajeto. Se tiver 200 aparelhinhos desses, a gente consegue mapear o Rio de Janeiro, e com isso a gente pode saber em que áreas a gente tem uma maior carga viral no ar do que outros lugares e, com isso, ver se precisa monitorar mais ali, fazer mais medidas”.

O professor aponta que o aparelho pode ser utilizado também para contornar o problema da subnotificação de casos do novo coronavírus, dando aos cientistas e autoridades mais noção sobre os locais onde a doença pode ter uma maior incidência.

“A subnotificação se dá porque você não consegue medir individualmente as pessoas. Com esse sistema, ao invés de medir individualmente as pessoas, você monitora uma área. Isso pode dar uma luz maior sobre essa questão”, disse Evangelista.

O professor Evangelista destaca também a possibilidade de monitorar a carga viral em ambientes fechados públicos e privados. “Esse equipamento pode ser usado em qualquer circunstância onde tem um trabalhador ou um usuário num ambiente em que circulam várias pessoas. Uma loja, uma academia, se reabrir um cinema, uma escola, qualquer lugar. Tudo isso pode ser feito porque ele é portátil e individual”.

O Coronatrack se mostrou eficiente nos primeiros testes e a equipe está trabalhando no desenvolvimento do produto para fabricação mais ampla e registro de patente. O protótipo está sendo testado no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), da Uerj. A análise da carga viral acumulada no aparelho é feita no Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação (HLA) da Uerj.

Segundo o professor, a equipe busca apoio do poder público ou da iniciativa privada para desenvolver o Coronatrack em larga escala.

Bahia Notícias

Corregedoria vai investigar ação de aliada de Aras na Lava Jato


por Marcelo Rocha|Folhapress
Corregedoria vai investigar ação de aliada de Aras na Lava Jato
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A corregedora-geral do MPF (Ministério Público Federal), Elizeta Maria de Paiva Ramos, determinou nesta segunda-feira (29), a abertura de sindicância para apurar as circunstâncias da ida de uma das principais auxiliares do procurador-geral da República, Augusto Aras, a Curitiba na semana passada.

A subprocuradora Lindora Araújo, coordenadora do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República), esteve na capital paranaense entre os dias 23 e 25 para um encontro com integrantes da força-tarefa da operação.

A visita ao QG da Lava-Jato motivou reação por parte de seus integrantes. Eles questionaram a iniciativa de Lindora Araújo, acusando-a, em ofício enviado à Corregedoria do MPF, de realizar manobra ilegal para copiar bancos de dados sigilosos de investigações de maneira informal e sem apresentar documentos ou justificativas para a tomada dessa providência.

Segundo a força-tarefa, não houve comunicação de qual seria a pauta da reunião. Os procuradores afirmaram que "não foi formalizado nenhum ofício solicitando informações ou diligências, ou informando procedimento correlato, ou mesmo o propósito e o objetivo do encontro".

Além disso, disse ainda a Lava-Jato em Curitiba, não se soube se ida da subprocuradora a Curitiba foi de natureza "administrativa, correicional ou finalística".

A partir desta reclamação, a corregedora-geral decidiu apurar o caso. A sindicância, que correrá de forma sigilosa, será feita tanto pela "ótica do fundamento e formalidades legais da diligência quanto da sua forma de execução", afirmou o documento assinado por Elizeta Ramos.

A apuração da corregedora servirá também para esclarecer a existência de equipamentos utilizados para gravação de chamadas telefônicas recebidas por integrantes da equipe da força-tarefa, incluindo integrantes e servidores.

A PGR sustentou na semana passada que a visita da auxiliar de Aras ao Paraná consistiu de uma visita de trabalho. Desde o início das investigações, afirmou a procuradoria, há um intercâmbio de informações entre a cúpula do MPF e as forças-tarefas da Lava Jato nos estados. "[Elas] atuam de forma colaborativa e com base no diálogo", afirmou em comunicado à imprensa.

O episódio agravou discordâncias internas sobre os rumos da Lava-Jato que já existiam desde a posse de Aras no comando do MPF, no segundo semestre do ano passado.

Aras chegou ao posto com um discurso de que era preciso conter "excessos" cometidos pela operação. Pouco dias antes, a antecessora do atual PGR, Raquel Dogde, havia prorrogado a força-tarefa de Curitiba por mais um ano. Foi a quinta vez que o grupo foi prorrogado desde sua criação em 2014.

Na sexta-feira (26), como desdobramento da visita de Lindora Araújo ao Paraná, três procuradores que atuavam no GT da operação em auxílio a Aras pediram demissão. No total, chegou a quatro o número de integrantes do grupo que pediram desligamento nos últimos 30 dias.

Em nota neste domingo (28), a PGR afirmou que os quatro procuradores integravam a equipe na gestão anterior e foram readmitidos na administração atual.

Há cerca de um mês, afirmou ainda a procuradoria, uma integrante retornou à unidade onde está lotada e os demais se desligaram na sexta (26), antecipando o retorno para as procuradorias em suas cidades de origem, o que já estava previsto para ocorrer nesta terça-feira (30).

A PGR disse ainda no comunicado que não haverá prejuízos aos trabalhos. "Com a redução natural dos trabalhos no grupo da Lava Jato, decorrente de fatores como a restrição do foro por prerrogativa de função determinada pelo STF, a demanda existente continuará a ser atendida por assessores e membros auxiliares remanescentes, sem qualquer prejuízo para as investigações", afirmou a procuradoria.

Bahia Notícias

Marcelo Odebrecht diz que o pai bloqueou seus bens para deixá-lo financeiramente dependente


por Bruna Narcizo | Folhapress
Marcelo Odebrecht diz que o pai bloqueou seus bens para deixá-lo financeiramente dependente
Foto: Cicero Rodrigues/ World Economic Forum
No dia 6 de março, dois dias depois de a Justiça decretar o bloqueio de bens do empresário Marcelo Odebrecht, ele recebeu uma mensagem de sua mãe.

O bloqueio foi determinado após o grupo Odebrecht contestar judicialmente pagamentos feitos a Marcelo, que teriam sido acertados enquanto ele ainda estava preso em Curitiba. O processo da empresa contra Marcelo foi o ápice da briga do empresário e do pai, Emílio.

Na mensagem, a mãe de Marcelo diz que o pai "reitera que vocês não deixarão de ter o suporte financeiro de seus pais". O texto também afirma que ele estaria colhendo o que plantou.

Em mais um lance da queda de braço judicial entre pai e filho, os advogados de Marcelo divulgaram a mensagem em uma petição anexada no processo na última sexta-feira (26). Eles afirmam que ela seria um indício de que Emílio "visava a deixar o réu [Marcelo] financeiramente dependente".

O documento também destaca uma suposta ligação feita por Marcelo para a mãe. "Dignas de registro também, as primeiras palavras da mãe do réu, quando este lhe telefonou no mesmo momento que soube do bloqueio das contas de sua esposa e três filhas: 'Você agora concorda em conversar com seu pai?'."

Os advogados alegam que as mensagens seriam uma prova de que as atitudes da empresa eram retaliação de Emilio contra Marcelo.

"Esta ação anulatória é apenas mais uma cena da perseguição que Emílio Odebrecht realiza contra o réu, com o intuito de torná-lo refém de suas vontades, infelizmente, valendo-se das empresas do Grupo Odebrecht para isso", afirmam os advogados na petição.

Segundo pessoas ligadas a empresa e ouvidas pela reportagem, com a condição de não terem seus nomes revelados, a administração afirma que a ação não foi ajuizada por perseguição, mas para recuperar valores. Elas ressaltam ainda que mesmo que ele chegue a um acordo com o pai, não seria possível que Emílio parasse a ação.

Essa pessoas próximas da empresa também dizem que Marcelo colocou na petição fatos que não dizem respeito ao processo apenas para tornar público detalhes familiares que não têm relação com a ação movida pela Odebrecht e que corre sem sigilo de Justiça.

A empresa entrou com o processo para que Marcelo devolva R$ 52 milhões, que foram pagos como uma espécie de prêmio por performance. O grupo diz que o montante foi aprovado após Marcelo coagir executivos da companhia enquanto estava preso em Curitiba e negociando fatos de seu acordo de delação premiada.

A petição, de mais de 90 páginas, também diz que Ruy Lemos Sampaio, atual presidente do grupo, dificultou o acesso a dados que seriam usados nas ações penais que investigam o cunhado de Marcelo, Mauricio Ferro.

A defesa de Marcelo alega que mesmo indo contra os supostos interesses de Emílio, as investidas contra Marcelo permaneciam relativamente contidas em razão do que chamou de profissionalismo da diretoria da Odebrecht "que mantinha uma gestão neutra e comprometida com os termos de leniência e com os acordos individuais de colaboração". As coisas mudaram em dezembro de 2019 quando Ruy Lemos Sampaio assumiu a presidencia do grupo.

Mas que, mesmo antes da mudança da diretoria, a empresa, diz Marcelo, estava dificultando o acesso a elementos que poderiam provar detalhes contados por ele em seu acordo de delação premiada, que foi firmado com a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

"Não era apenas o réu quem estava verificando impossibilidade de acesso às informações, outros colaboradores estavam privados das informações do que ficou conhecido como departamento de propina da autora Odebrecht, o que teria prejudicado a efetividade de diversos acordos e investigações. Aliás, ao que foi informado ao réu, também as equipes de Compliance tinham acesso vetado a esses registros."

Marcelo diz ainda que os valores pagos pela Odebrecht e hoje contestados na Justiça são os mesmos que foram pagos para os outros 77 executivos da empresa que aderiram ao acordo de delação premiada. Ele também afirma que não chantageou executivos da construtora para obter o direito ao benefício.

O processo, segundo os advogados, "não tinha como efetivo objetivo anulação do Termo de Acordo, mas era apenas um instrumento de que se valeu Emílio Odebrecht para retaliar o réu".

Segundo Marcelo, a empresa teria distorcido os fatos para tentar comprovar que o acordo firmado com o réu não seria igual a todos os demais firmados com os outros executivos colaboradores.

O que pessoas ligadas a empresa contestam. Segundo elas, os termos firmados com Marcelo contemplam mais pagamentos do que os assinados com os outros colaboradores. Além das multas, a que os delatores também teriam direito, Marcelo teria garantido o recebimento de outros benefícios.
Bahia Notícias

Aberração que só acontece na Administração Municipal de Jeremoabo.



A imagem pode conter: texto que diz "FDESSUPER.OUNA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR DE EMERGÉNCIA E URGÊNCIA DO HGJ Derisvaldo Jose dos Santos Prefeito Municipal de Jeremoabo Deborah carvalho dos Santos Secretária Municipal de saude Ana Karine dos Santos Diretora do HGJ JEREMOABO-BA 29 DE JUNHO DE 2020 JEREMOARO ត"

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Conforme vídeo e fotos acima, em Jeremoabo não se respeita a Lei do Silêncio nos Hospitais, nem tão pouco a proibição de queima de fogos, a lei do distanciamento, nem Protocolo e Recomendações do MS e da OMS, e o próprio Decreto do Prefeito.
Salve-se quem poder!!!

"O Ministério Público da Bahia recomendou às prefeituras Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe que proíbam o acendimento de fogueiras e queimas de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em razão da pandemia da Covid-19".


Como na Colônia Jeremoabo vale tudo, não se respeita a Lei nem tão pouco a vida do ser humano, soltam fogos e fazem aglomeração dentro e em frete ao Hospital Municipal de Jeremoabo.
Esses fogos soltaram no Ginásio de Esporte, mais ou menos 50m de distância do Hospital.

Isso aconteceu hoje 29.06.20220, com presença de deputado, vereador, prefeito, vice prefeito e secretários. (https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia)

O Valor gasto com o aluguel de um veículo para prefeitura de Jeremoabo, daria para comprar dois.

Quando penso que já vi  todos os absurdos da administração municipal de Jeremoabo, eis que aparece mais um muito pior do que os anteriores;  por isso mesmo que Jeremoabo é a terra dos absurdos. 
A Prefeitura gasta em aluguel de carro valor que daria para comprar 2 veículos com a mesma especificação e ano; valor esse considerado excessivo.
O intrigante  e  notório  é que tal veículo tem apenas uma finalidade: servir diretamente ao prefeito de Jeremoabo/BA, DERI DO PALOMA-PP pois o veículo sequer pernoita na Garagem Municipal, mas sim, na garagem particular onde reside o atual gestor.
 Ou seja, ao invés da gestão atual locar um veículo, ela poderia simplesmente comprar um, pois o valor seria basicamente o mesmo, e ainda o veículo passaria a pertencer ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, sobrando dinheiro para outro.

A publicação  feita no Diário Oficial dos Municípios  e escancarada hoje  pelos Vereadores Kaká de Sonso e outros da oposição, apresenta o valor de R$ 291.000,00  ou seja R$ 9.700,00 mensal.
O pior de tudo é que na Prefeitura existia uma AMAROK, e o prefeito preferiu doar para a Guarda Municipal e, estourar dinheiro nesse aluguel.
Quem será o felizardo proprietário desse veículo?
No mínimo algum simpatizante do prefeito.
  • O que é estranho é que o valor é suficiente para comprar dois veículos  TORO novo  mais uma carro popular 



















Essa é para quem possui neurônio e cérebro!!!


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                                  Porque a letra “X” é usada para representar o desconhecido?

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De que adianta embelezar a faixada de parte de um hospital se o povo é obrigado conviver com o lixo, reduto de todo tipo de doença.?



Sinto-me na obrigação de agradecer esse nobre e grandioso elogio

Sinto-me na obrigação de agradecer esse nobre e grandioso elogio reconhecendo que Jeremoabo está precisando de um potente vermicida contra a corrupção.
Vários eleitores de Jeremoabo sentindo-se prejudicados com o mal cheiro do lixo em frente as suas residência, bem como não querendo conviver no lixo, até por uma questão de saúde, apelara par esse Blog no intuito de reclamar, denunciar e reivindicar seus direitos como cidadão que paga seus impostos.
Mais uma vez não poderia ficar omisso quanto a presteza da secretaria responsável, aliás, que sempre responde toda vez que é acionada.
Por uma questão de educação e de gentileza, não poderia deixar de agradecer ao elogia oriundo de uma cidadão que nada tem haver com o assunto.
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Nota de Agradecimento  - O "vermicida" chamado IVERMECTINA está salvando vidas dos infectados pelo vírus da COVID-19.
Não me ofendo com esse codinome com o qual apelidaram não sei a mim ou ao Blog, pois você está alertando aos jeremoabenses com imparcialidade sobre o "vírus" dos desmandos administrativos, que ocorrem no município e que precisam como a pandemia ter um final.

O povo de Jeremoabo tem que apelar para Deus, se for depender de quem de direito está ferrado.

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Recebi essa foto onde o remetente informa ser no CRAS onde era o mercadinho de Maurício.
Se em Jeremoabo o CRAS procede e age dessa forma inadequada, as autoridades irão exigir do povo o que?
Máscara não é salvo-conduto para aglomeração.
"Um levantamento canadense analisou 172 estudos observacionais sobre coronavírus e apontou a eficácia de medidas que, se adotadas, podem ajudar a conter a disseminação da Covid-19. O estudo alertou que o distanciamento de pelo menos um metro de uma pessoa infectada pode reduzir em até cinco vezes a chance de um contágio — a distância "mais eficaz" seria, no mínimo, de 2 metros. Já o uso de máscaras quintuplica a proteção contra o vírus.
                                              (...)
Além do distanciamento e do uso de máscaras, a pesquisa também recomenda a proteção facial, que reduziria em até três vezes a possibilidade de transmissão do vírus. Outro componente importante é a higiene. No entanto, mesmo se todos estes mecanismos de defesa sejam adotados, ainda há chances de contrair a Covid-19.
                                                        (...)
O distanciamento é um dos itens mais enfatizados pelo grupo de Schünemann. A partir da análise de nove estudos, que descreveram a reação de 7.782 pessoas, os pesquisadores canadenses calcularam que o risco de infecção cai significativamente, de 12,8% para 2,6%, se houver uma distância de mais de um metro entre a pessoa com vírus e uma saudável. A modelagem sugere que, para cada metro extra, até três metros, o risco de infecção pode cair pela metade." (OGLOBO)

Em plena crise, Bolsonaro reajusta ‘penduricalhos’ que elevam o soldo para beneficiar militares


Bolsonaro está envolto em crises e busca reforçar sua base de apoio
Felipe Frazão
Estadão
Com salários brutos que podem chegar aos R$ 50 mil, um grupo de militares terá a partir do mês que vem um aumento de até R$ 1.600 nos rendimentos. O reajuste ocorrerá em um dos penduricalhos que elevam o soldo e beneficiará, principalmente, o oficialato das Forças Armadas.
A medida ocorre no momento em que a economia sofre com o impacto do novo coronavírus. Milhões de trabalhadores da iniciativa privada perdem empregos ou são atingidos por suspensão e corte de salários e o governo enfrenta dificuldades para manter um auxílio emergencial de R$ 600 aos informais.
REFORÇO DA BASE – Ao mesmo tempo, o presidente Jair Bolsonaro está envolto em crises e busca reforçar sua base de apoio, composta por militares, policiais, evangélicos, ruralistas e, agora, políticos do Centrão.Chamada de “adicional de habilitação”, a benesse foi criada ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso e é dada para quem fez cursos ao longo da carreira.
O valor era o mesmo desde 2001. No ano passado, Bolsonaro autorizou o reajuste para até 73% sobre o soldo, em quatro etapas. Na primeira delas, o penduricalho para quem fez “curso de altos estudos”, por exemplo, subirá a partir de julho de 30% para até 42% sobre o valor do soldo. O aumento vale para militares da ativa e da reserva.
Com isso, um general de quatro estrelas, topo hierárquico das três Forças, passará a somar R$ 5.600 por mês ao soldo de R$ 13.400. Até então, o adicional era de cerca de R$ 4.000 mensais. Eles ainda acumulam outros adicionais que elevam o salário para, pelo menos, R$ 29.700 – a remuneração pode subir, a depender da formação, permanência em serviço, atividades e local de trabalho.
IMPACTO – Atualmente, recebem o adicional basicamente oficiais e, no caso do Exército, alguns praças. Militares de baixa patente da Aeronáutica e da Marinha também pressionam para receber. Questionado pelo Estadão, o Ministério da Defesa não informou quantos militares recebem o benefício e qual será o impacto total na folha de pagamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Os penduricalhos acabam camuflando reajustes salariais, vetados pelo governo por causa da crise econômica. Desde que assumiu, em janeiro de 2019, Bolsonaro já fez outros agrados aos militares. Empregou 2.900 no seu governo e promoveu uma reforma previdenciária mais amena.
“AJUDA DE CUSTO” – Com a passagem para a reserva a partir de 2020, eles ainda fazem jus a outro benefício ampliado na reforma, a chamada “ajuda de custo” na passagem para a inatividade. O pagamento dobrou e passou a ser oito vezes a remuneração – o almirante Bento Albuquerque, ministro das Minas e Energia, teve direito a cerca de R$ 300 mil de uma só vez em maio.
Hoje, os maiores salários brutos entre os 381 mil militares em geral são do general Luiz Eduardo Ramos (ministro-chefe da Secretaria de Governo) e de Bento Albuquerque. Em março, pagamento mais recente publicado pelo governo, eles receberam, respectivamente, R$ 51.026,06 e R$ 50.756,51, conforme o Portal da Transparência.
Os valores, contudo, caíram para R$ 24.861,18 e R$ 28.140,46, pela regra do abate-teto. O redutor é aplicado porque servidores não podem acumular vencimentos além de R$ 39,2 mil, valor do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).Oficiais das Forças Armadas comandam dez ministérios e são maioria no Palácio do Planalto, de onde atuam nos bastidores na articulação com o Legislativo e o Judiciário, além dos órgãos de controle.
ABATE-TETO – Os generais da ativa e da reserva no governo serão beneficiados com o reajuste no penduricalho, mas o valor deve ser engolido pelo abate-teto, pois também recebem parte do salário dos cargos civis que ocupam.
O reajuste no penduricalho é o primeiro de uma série de quatro que ocorrerão até 2023. Terá direito não apenas quem fez o “curso de altos estudos”. Também serão beneficiados, em menor porcentual, os militares que fizeram cursos de formação, especialização e aperfeiçoamento.
O aumento é aguardado nos quartéis desde a aprovação da reforma da Previdência, no ano passado. A lei proposta pelo governo mudou o sistema de proteção social dos militares, mas veio acompanhada de uma reestruturação nas carreiras, com a criação de adicionais e reajuste de alguns já existentes. Somente os militares, carreira de origem do presidente, que é capitão, tiveram direito a aumentos durante as mudanças nas regras de aposentadoria.
CURSOS – O reajuste no adicional de habilitação (por cursos concluídos, semelhante a títulos das carreiras civis) é o maior previsto na reforma dos militares. Em 2023, os militares poderão receber 73% a mais no soldo-base, conforme o escalonamento dos reajustes anuais que começa em 1.º de julho. Isso representa 43% a mais.
Esses cursos são classificados pelo comando de cada Força. O que dá direito à maior faixa de remuneração é o qualificado como “Altos Estudos I”, equivalente a um doutorado, como o Curso de Comando e Estado-Maior, para oficiais superiores (majores de Exército e Aeronáutica e capitães de corveta na Marinha). Para os graduados, podem ser cursos mais simples, que foram equiparados para fins de remuneração.
REESCALONAMENTO – O Ministério da Defesa não respondeu qual será o impacto do aumento do adicional na remuneração nem quantos militares da ativa e da reserva terão direito a receber a mais. A pasta confirmou apenas que o pagamento será feito a partir de julho. Em vez de chamar de aumento, a Defesa dá ao reajuste o nome de “reescalonamento”.
Segundo a pasta, as despesas previstas com a reestruturação das carreiras militares são “autossustentáveis”. Isso porque foram feitas mudanças no sistema de proteção social, com aumento da contribuição para custeio da pensão militar e universalização da cobrança. A economia é de R$ 800 milhões aos cofres públicos, disse o ministério.

Piada do Ano! Procuradoria diz que saída da equipe da Lava Jato já estava “prevista” e não prejudica as investigações


PGR diz que procuradores deixariam seus cargos nesta terça-feira
Márcio Falcão
G1 / TV Globo
A Procuradoria Geral da República (PGR) divulgou uma nota neste domingo, dia 28, para informar que a saída de procuradores do grupo que atua na Lava Jato estava programada e não prejudicará as investigações.
Na semana passada, três procuradores deixaram o grupo em reação ao pedido da coordenadora da Lava Jato na PGR, Lindora Maria Araújo, de acesso a dados das forças-tarefas da operação nos estados. Uma quarta procuradora também deixou a Lava Jato na PGR, mas no início deste mês, por divergências.
Diante dessas saídas, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, afirmou neste sábado, dia 27, que o esvaziamento do grupo pode prejudicar as investigações.
“ANTECIPAÇÃO” – A PGR, então, divulgou uma nota na qual afirmou: “Há cerca de um mês, uma das integrantes retornou à unidade onde está lotada e, na sexta-feira, dia 26, outros três se desligaram, antecipando o retorno para as Procuradorias da República nos municípios de origem, o que já estava previsto para ocorrer no próximo dia 30. Os profissionais continuarão prestando valorosos serviços às comunidades para onde retornarão”.
“Com a redução natural dos trabalhos no grupo da Lava Jato, decorrente de fatores como a restrição do foro por prerrogativa de função determinada pelo STF, a demanda existente continuará a ser atendida por assessores e membros auxiliares remanescentes, sem qualquer prejuízo para as investigações”, acrescentou o órgão.
FRENTE DE INVESTIGAÇÃO – A Procuradoria afirmou ainda que a Lava Jato não é independente do Ministério Público e que a atuação deve se pautar pela lei e regras internas. “A Lava Jato, com êxitos obtidos e reconhecidos pela sociedade, não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal (MPF), mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição”, afirma a nota.
“Para ser órgão legalmente atuante, seria preciso integrar a estrutura e organização institucional estabelecidas na Lei Complementar 75 de 1993. Fora disso, a atuação passa para a ilegalidade, porque clandestina, torna-se perigoso instrumento de aparelhamento, com riscos ao dever de impessoalidade, e, assim, alheia aos controles e fiscalizações inerentes ao Estado de Direito e à República, com seus sistemas de freios e contrapesos”, completou.
A nota é concluída com a afirmação de que: “A PGR persevera na luta incessante para conduzir o MPF com respeito à Constituição e às leis do país, observando especialmente sua unidade e indivisibilidade, em harmonia com a independência funcional, expressas na norma constitucional de 1988”.
REAÇÃO – Carlos Fernando Lima, ex-procurador da Lava Jato no Paraná, alertou para a perda de independência das investigações. “O que acontece no Ministério Público Federal é a destruição de todo um trabalho que vem desde a constituição de 88. O PGR atenta contra a independência das investigações e intimida as equipes de investigação”, disse Lima.
Procuradores da força-tarefa da Lava jato no Paraná acionaram a Corregedoria do Ministério Público Federal e pediram a adoção de providências após Lindora Araújo ter solicitado informações, inclusive sigilosas, como relatórios financeiros, dados de autoridades e documentos de buscas e apreensões.
ACESSO – Segundo integrantes da força-tarefa no estado, Lindora pediu também acesso ao sistema de gravação de chamadas telefônicas recebidas pelos procuradores, adotado em 2015, para prevenir ameaças.
Ainda de acordo com os procuradores, a coordenadora da Lava Jato na PGR não formalizou os pedidos de acesso, nem disse se existe procedimento instaurado que justificasse o compartilhamento de dados. A ação de Lindora Araújo foi considerada, pelos procuradores no Paraná, fora do padrão e pareceu indicar que havia uma investigação sobre a força tarefa.
CORREGEDORIA DO MPF – Os fatos relatados pelos procuradores do Paraná já está sob análise da Corregedoria do MPF. Há expectativa de que Lindora apresente explicações à Corregedoria nos próximos dias. Nos bastidores, há a informação de que os procuradores que saíram já vinham se queixando da perda de espaço do grupo.
O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse neste sábado, em nota, ter estranhado a ação da procuradora. “Aparentemente, pretende-se investigar a Operação Lava Jato em Curitiba. Não há nada para esconder nas investigações, embora essa intenção cause estranheza. Registro minha solidariedade aos procuradores competentes que preferiram deixar seus postos em Brasília”, disse Moro.
ARGUMENTOS  – A PGR disse que a subprocuradora-geral fez a visita aos procuradores no Paraná na condição de coordenadora da Lava Jato e que, desde o início das investigações, há um intercâmbio de informações entre a Procuradoria e as forças-tarefas nos estados. Segundo a PGR, a visita foi previamente agendada, há cerca de um mês, e foi uma visita de trabalho que visava a obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações.
A procuradoria afirmou que não se buscou compartilhamento informal de dados, que a solicitação de compartilhamento de dados foi feita por meio de ofício datado de 13 de maio, e confirmou que pedido semelhante foi enviado às forças-tarefas de são paulo e do rio A PGR ressaltou também que os assuntos da reunião de trabalho, como é o normal na Lava Jato, são sigilosos.

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