O chefe da gangue é Sérgio Martins, presidente do Tribunal-MS
Luísa Martins e Lucas Mendes
CNN, Brasília
A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do Sul foi enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O caso estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A investigação ficará sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Um outro caso, envolvendo suspeitas contra desembargadores do Mato Grosso, também foi direcionado ao magistrado. Conforme apurou a CNN, as apurações se conectam porque um mesmo lobista atuaria no esquema.
OPERAÇÃO – O STJ foi responsável por autorizar uma operação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira (24) contra os magistrados do Mato Grosso do Sul. A decisão foi do ministro Francisco Falcão.
Zanin já é responsável no STF por supervisionar a investigação sobre suspeitas de venda de decisões em gabinetes do próprio STJ. O ministro encaminhou o caso para avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, definir os próximos passos da apuração. Ele deve analisar, por exemplo, se os autos devem permanecer no STF ou se devem ser enviados à primeira instância da Justiça.
OPERAÇÃO – A operação deflagrada pela PF na quinta (24) contra vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foca principalmente em cinco desembargadores.
São eles: Sérgio Fernandes Martins; presidente do TJ-MS; Sideni Soncini Pimentel, futuro presidente do TJ-MS; Vladimir Abreu Da Silva, futuro vice-presidente do TJ-MS; Marcos José de Brito Rodrigues; e Alexandre Aguiar Bastos.
Os cinco foram afastados dos cargos por decisão do STJ. Martins é o atual presidente do TJ. Ele é apontado pela PF, em um relatório enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), como alguém que teria recebido dinheiro vivo sem declarar e comprado carros e mais de 80 cabeças de gado, sem registros de saques das quantias, conforme mostrou a CNN.
MÚLTIPLOS CRIMES – Segundo a PF, a operação batizada de “Última Ratio” tem o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção nas vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Com base na investigação da PF, o STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas dos servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.
Ainda na quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou, em nota, que está ciente da operação que ocorre nas dependências da Corte.
###
NOTA DA PRESIDÊNCIA DO BLOG – Muita espuma e pouco chope, diria a comentarista Mário Assis Causanilhas, ex-secretário de administração do governo RJ. Fazem um escândalo danado, para depois aposentar os cinco criminosos com os salários que recebem hoje, de aproximadamente R$ 200 mil. Nada mal, não é mesmo? (C.N.)
