Publicado em 24 de julho de 2021 por Tribuna da Internet
Barros (à direita), postou a foto com Bolsonaro e Tolentino
Vinicius Sassine
Folha
Um empresário próximo ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, é apontado como sócio oculto da empresa que forneceu uma garantia irregular no negócio de compra da vacina indiana Covaxin.
Marcos Tolentino da Silva, cujo empreendimento mais conhecido é uma rede de TV sediada em Curitiba, é alvo de uma ação de cobrança na Justiça em São Paulo que pede o pagamento de uma dívida de R$ 832 mil. Uma construtora cobra o valor de Tolentino e de sete empresas que, segundo a ação, teriam o empresário como sócio oculto.
NO CASO COVAXIN – Entre essas empresas está a FIB Bank Garantias S.A., empreendimento usado pela intermediadora do negócio da Covaxin —a Precisa Medicamentos— para oferecer uma “carta de fiança” ao Ministério da Saúde.
A garantia oferecida no contrato de R$ 1,61 bilhão, dinheiro referente a 20 milhões de doses, é do tipo fidejussória, pessoal, e não está prevista no documento assinado entre Precisa, Bharat Biotech (a fabricante indiana do imunizante) e ministério.
O instrumento para cobrir 5% do contrato, no valor de R$ 80,7 milhões, deveria ser uma fiança bancária, um seguro-garantia ou uma caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, como consta no contrato.
GARANTIA ATRASADA – A “carta de fiança” foi apresentada dez dias após o fim do prazo contratual. O ministério incluiu a garantia fidejussória no sistema de pagamentos do governo federal como se fosse um seguro-garantia. As irregularidades foram reveladas pela Folha em reportagens publicadas na semana passada.
Agora, surgem suspeitas de que a FIB Bank teria um sócio distinto dos que aparecem nos registros oficiais, sendo ele próximo a Barros. O parlamentar tem relação com as suspeitas da Covaxin, segundo afirmação que teria sido feita pelo próprio Bolsonaro ao ser avisado sobre as irregularidades no Palácio da Alvorada.
Bolsonaro, Barros e Tolentino aparecem juntos no Palácio do Planalto, em foto publicada pelo próprio deputado em suas redes sociais no último dia 13. Ela se deu em evento oficial da privatização da Eletrobras. Já em 20 de janeiro, Barros intermediou para o empresário uma reunião no Ministério das Comunicações. Os dois estiveram reunidos com o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Salvadori.
ENDEREÇOS IGUAIS – Com base nos registros da Receita Federal, a reportagem constatou que o endereço da Rede Brasil de Televisão, emissora de Tolentino, é o mesmo de uma das duas empresas acionistas da FIB Bank, a Pico do Juazeiro Participações. O endereço informado nos registros dos CNPJs é rua Francisco Rocha, número 198, bairro Batel, Curitiba.
A segunda empresa acionista da FIB, a MB Guassu Administradora de Bens Próprios, tem o mesmo número de telefone do escritório de advocacia de Tolentino em São Paulo. O endereço também é o mesmo, levando em conta os registros públicos.
Empresas no nome de Ricardo Benetti, um dos sócios da Pico do Juazeiro, pertenceriam na verdade a Tolentino, conforme a ação de cobrança ajuizada na Justiça pela construtora GCI. A ação, assinada pelo advogado Rafael D’Errico, reproduz uma procuração dada por essas empresas a Tolentino, com amplos poderes para ele abrir contas bancárias e fazer depósitos e retiradas.
TOLENTINO NEGA – “Não possuo qualquer participação na sociedade [da FIB Bank], que possui autonomia própria, não havendo qualquer ingerência da minha parte nos negócios da empresa”, disse Tolentino à Folha, por escrito. “Não sou sócio oculto da empresa.”
Mas o telefone informado à Receita como sendo da FIB Bank também é o mesmo de uma das empresas de Benetti. O nome dele está na denominação do escritório de advocacia de Tolentino: Benetti & Associados Gestão Tributária Empresarial.
A FIB Bank presta serviços de garantias a clientes de seu escritório, conforme o empresário. Uma acionista da empresa de garantias e seu escritório estão num mesmo prédio, mas em conjuntos distintos, afirmou.
FRAUDES MÚTUAS – A FIB Bank foi acionada na Justiça ainda em razão de uma suspeita de fraude envolvendo os nomes dos primeiros sócios. Geraldo Rodrigues Machado e Alexandra Pereira de Melo foram colocados como antigos sócios, mas eles negam. Cada um moveu uma ação na Justiça em São Paulo dizendo ter sido vítima de fraude.
Machado afirmou morar no sertão de Alagoas e ter descoberto que seu nome foi usado ao tentar sacar um seguro-desemprego. Melo passou a receber cobranças indevidas, se viu num inquérito policial e teve a concessão do Bolsa Família encerrada diante do uso de seu nome, conforme a ação.
No caso da mulher, a Justiça declarou a inexistência da relação jurídica, anulou os registros e estabeleceu o pagamento de R$ 20 mil por danos morais. Ficou constatado que a assinatura usada é distinta da assinatura de Alexandra Melo, conforme decisão judicial.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao que parece, chegou a hora da CPI interrogar Ricardo Barros, aquele que gosta de fazer rolos, conforme diz o presidente Bolsonaro. (C.N.)
