A partir de 01.03, a urgência do HNAS estará aberta apenas no horário das 07h às 19h

Comunicado da Diretoria da Chesf informa que a partir do dia 1º de março de 2019 adotará medidas duras visando reduzir despesas com o Hospital Nair Alves de Souza (HNAS).

Prefeitos e Secretários de Saúde da região se reunirão em Paulo Afonso para discutir saída da Chesf do HNAS.

Segundo informações do secretário municipal de Saúde, Ivaldo Sales Júnior, na próxima terça-feira, dia 29, haverá uma importante reunião com prefeitos e secretários de Saúde de 09 (nove) municípios da região que têm pactuação com Paulo Afonso em atendimentos no HNAS, para discutir a saída da Chesf da operação do HNAS, em dezembro/2020. O secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas, provavelmente poderá estar presente.

Comunicado da Diretoria da Chesf informa que a partir do dia 1º de março de 2019 adotará medidas duras visando reduzir despesas com o Hospital Nair Alves de Souza (HNAS). O comunicado foi assinado por Adriano Soares da Costa – Diretor de Gestão Corporativa.

Os cortes, segundo o Comunicado, vão desde a suspensão total das cirurgias eletivas no âmbito do referido hospital a partir do dia 1º de março de 2019; ao fechamento da urgência do HNAS no horário das 19h às 7h; mesma data em que será extinto o atendimento de ortopedia; número de postos médicos obstetras urgentistas será reduzido de 02 (dois) para 1 (um). A Chesf também reduzirá, no prazo de 06 (seis) meses, o número de leitos do HNAS em até 60% (sessenta por cento). E por fim, em dezembro/2020, com ou sem a transferência definitiva do HNAS para a UNIVASF, a Chesf se retirará da operação do Hospital.

Veja o que muda no atendimento do HNAS, segundo a Chesf:

-Não serão mais realizadas cirurgias eletivas no âmbito do HNAS;

-A partir de 01.03.2019, a urgência do HNAS estará aberta apenas no horário das 07h às 19h;

-A partir de 01.03.2019, não haverá atendimento de ortopedia e o número de postos médicos obstetras urgentistas será reduzido de 02 (dois) para 1 (um);

-No prazo de 06 (seis) meses, o número de leitos do HNAS será reduzido em até 60% sessenta por cento);

– Em dezembro/2020, com ou sem a transferência definitiva do HNAS para a UNIVASF, a Chesf se retirará da operação do Hospital.

Na mesma nota, a Companhia cobrou da prefeitura de Paulo Afonso um débito relacionado ao HNAS, no valor de R$ 18.259.531, 79 (dezoito milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), “valor histórico líquido e com base em dezembro de 2018”, disse a Chesf.

O débito em questão refere-se ao contrato firmado entre a Chesf e o Município no dia 03.02.2016, com vigência de 12 (doze) meses, tendo como objeto serviço especializado em exames e/ou consultas em diversos procedimentos clínicos, para atender  demanda de Paulo Afonso, mediante Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, visando à viabilização das ações de média e alta complexidade da micro-região de Paulo Afonso, obedecendo a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS do Ministério da Saúde  no âmbito do Município de Paulo Afonso.

Os serviços são prestados por meio do Hospital Nair Ales de Souza (HNAS) e em função da celebração de dois aditivos, a vigência do contrato foi prorrogada para 02.02.2019, portanto vence daqui a 12 dias.

Adriano Soares da Costa – Diretor de Gestão Corporativa, encaminhou cópias do comunicado ao Ministério Pública da Bahia, Ministério Público Federal, Secretaria Estadual da Saúde e Conselhos Municipal de Saúde e Regional de Medicina da Bahia.

Nota de esclarecimento da Prefeitura de Paulo Afonso

Em Nota, a Prefeitura de Paulo Afonso esclarece os fatos expostos nas redes sociais sobre ofício enviado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a respeito do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS). A Procuradoria Geral do Município ressalta que o documento enviado à companhia foi devidamente respondido, de maneira responsável e sem qualquer intenção de deturpar a informação.

Na resposta, foi informado que a Chesf é devedora do município em valores que superam R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), e que, em razão disso, tanto a Chesf quanto o município estavam em um processo administrativo de compensação de débito, quando ainda remanesceria um saldo em favor do município.

Por outro lado, parte dos valores cobrados pela Chesf não são reconhecidos pelo município, uma vez que o Contrato Administrativo firmado entre as partes estabelece que o município de Paulo Afonso irá custear os atendimentos do pacientes aqui residentes e de algumas cidades pactuadas.

Porém, mesmo com o referido contrato, a Chesf vinha realizando atendimento de pacientes de outros Estados e emitindo fatura para o Município de Paulo Afonso, sem qualquer previsão contratual.

Sem prejuízo, cumpre esclarecer que a Chesf é uma sociedade de economia mista, cuja natureza do contrato firmado é igual aquele firmado com qualquer pessoa jurídica de direito privado, portanto, o fato de haver divergência contratual em hipótese alguma pode ser encarado como malversação de dinheiro público.

Igor Montalvão, Procurador-Geral do Município de Paulo Afonso.

Da Redação

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