Brumadinho é alerta a quem defende acelerar licenças ambientais no atual governo

Posted on janeiro 28, 2019 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Equipes de resgaste continuam a buscar os corpos das vítimas

Valdo Cruz

Não é correto atribuir qualquer responsabilidade ao governo de Jair Bolsonaro pela tragédia ambiental e humana de Brumadinho (MG). Mas uma reflexão precisa ser feita na avaliação de quem acompanha de perto o que aconteceu em Minas Gerais. Afrouxar regras de licenciamento ambiental, como defende ou pelo menos defendia uma ala do governo atual, pode agravar o cenário atual, contribuindo para a repetição de tragédias como as de Minas Gerais.

O governo Bolsonaro foi eleito com um discurso de que é preciso acelerar licenças ambientais para evitar que projetos empresariais sejam travados pelo que é considerado por alguns como um rigor excessivo de órgãos de licenciamento ambiental.

HÁ CONTROVÉRSIAS – As críticas, em alguns casos, têm até procedência. Em determinados projetos, pelo seu simbolismo, há excesso de rigor só para travá-los por uma questão ideológica. Mas isso não é a regra é não pode ser usado para justificar um afrouxamento nas licenças, o que pode gerar novos acidentes como o de Minas Gerais.

Pelo contrário, é preciso apertar tanto os controles nas licenças ambientais, sem engessá-los, e melhorar a fiscalização. Tudo o que o governo agora prega.

A tragédia de Brumadinho é um exemplo de que algo está fora do radar de quem deveria evitar esse tipo de tragédia. No ano passado, apesar das ressalvas feitas por órgãos ambientais, foi aprovada licença para se fazer o que é chamado de descomissionamento da mina, ou seja, reaproveitamento dos rejeitos de minério. O que seria positivo. Mas algo deu errado.

NOVAS TECNOLOGIAS – É preciso descobrir a causa do rompimento da barragem, checar se tinha relação com os riscos apontados pelos ambientalistas ou não. E melhorar, principalmente, a tecnologia usada pelas mineradoras para manejo de rejeitos de minério.

Enfim, não dá para simplesmente atropelar órgãos de licenciamento ambiental em nome de projetos econômicos. Havia um clima no setor privado e dentro do governo de que os ambientalistas seriam enquadrados. Agora, com a tragédia de Brumadinho, é melhor parar e refletir sobre o que aconteceu na semana passada em Minas.