Policiais aprenderam computadores e documentos na empresa
Artur RodriguesFolha
A juíza plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Perla Saliba Brito, em decisão que autoriza prisão de engenheiros e funcionários que atestaram a segurança da barragem que rompeu, cita delitos “perpetrados na clandestinidade” e que havia meios de se evitar a tragédia. Foram presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento. Além disso, foram presos dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem recentemente.
Os presos por ordem da Justiça mineira são André Jum Yassuda, Makoto Namba, César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo. Yassuda e Namba são engenheiros da empresa alemã Tüv Süd Brasil, que fez avaliações de risco da barragem, e foram presos em São Paulo. Os demais são funcionários da Vale.
ESTABILIDADE? – A magistrada detalha a participação de cada um dos presos em processos ligados à barragem que rompeu. De acordo com a juíza, documentos assinados por Yassuda, Namba e Grandchamp “subscreveram recentes declarações de estabilidade das barragens, informando que aludidas estruturas se adequavam às normas de segurança”.
Ela acrescenta: “O que a tragédia demonstrou não corresponder o teor desses documentos com a verdade, não sendo crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade”.
A magistrada cita ainda que Oliveira e Melo são responsáveis pelo licenciamento e funcionamento das barragens, “incumbindo-lhes o monitoramento das barragens que se romperam, ocupando funções de gestão e condução do empreendimento”.
SENSORES – A juíza Perla afirmou que há sensores capazes de captar com antecedência sinais de rompimento de estruturas “através da umidade do solo, medindo de diferentes profundidades o conteúdo volumétrico de água no terreno e permitindo aos técnicos avaliar a pressão extra provocada pelo peso líquido”. Por isso, escreve, a tragédia poderia ter sido evitada.
Ela afirma que as prisões se fazem necessárias para apuração de crimes de homicídio qualificado, além de crimes ambientais e de falsidade ideológica.
Ao todo, foram cinco mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão. As ordens foram cumpridas na sede da Vale em Nova Lima (MG) e de uma prestadora de serviços em São Paulo. Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.
LAUDO REVELADOR – O delegado Osvaldo Nico Gonçalves, do Decade (departamento que faz buscas e prisões) diz que cumpriu ordens de prisão e apreensão em três locais de São Paulo —na casa dos dois engenheiros presos, André Yassuda e Makoto Namba, e na sede de uma empresa de engenharia Tüv Süd Bureau.
Um dos elementos que levaram à prisão foi um laudo, assinado por Makoto Namba, engenheiro terceirizado, e César Augusto Paulino Grandchamp, geólogo da Vale.
O documento sobre a Barragem I, da mina do Córrego do Feijão define o risco da estrutura como baixo, embora afirme que o dano potencial é alto. O laudo assinado pelos dois declara inspeção de segurança na barragem e atesta “estabilidade da mesma em consonância com lei 12.334, de 20 de setembro de 2010”. Namba é engenheiro civil da Tüv Süd Bureau, empresa que atua na área de engenharia consultiva e está focada na gestão de projetos de construção e infraestrutura, Yassuda é diretor da empresa, segundo a polícia paulista.
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