Charge do Valdo Virgo
Pedro do Coutto
Reportagem de Geralda Doca, Rennan Setti e Leo Branco, edição de ontem de O Globo, revela que a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro está propondo ampla desoneração da folha de pagamento das empresas, inclusive o recolhimento para o INSS, que é de 20% sobre a folha de salários. Incrível a meu ver a ideia, já que o INSS está com déficit previsto de 186 bilhões de reais ao longo de 2019.
Seria o fim da Previdência Social, uma vez que as contribuições diretas dos empregados não seriam capazes de sustentar as aposentadorias e pensões. Se com a contribuição empresarial a Previdência já é deficitária, podemos imaginar como ficaria ela sem sua fonte principal de receita. Aí sim, a reforma projetada tornaria impraticável o pagamento das aposentadorias e pensões consagradas na lei do país.
COMO FICARIA? – O contraste é inevitável e cabe a pergunta de onde viriam os recursos operados pelo INSS. Isso no caso dos empregados e servidores regidos pela CLT. Mas existe também o funcionalismo público que reúne as áreas federais, estaduais e municipais. Não está prevista qualquer modificação no setor de serviço público. Mas esta é outra questão.
O fato essencial está contido numa flagrante impossibilidade. Tem-se a impressão, com base na reportagem, que o governo federal possui fonte de receita em excesso, ao ponto de diminuí-la, livrando as empresas e empresários. E não é nada disso. Têm sido publicadas muitas matéria nos jornais sobre o peso dos empregados nas folhas de contribuições apoiadas pelos direitos previdenciários. Esquece-se de dimensionar o orçamento do INSS em relação ao orçamento federal.
MANIPULAÇÃO – Destaca-se o déficit de 186 bilhões como se ele sozinho pudesse abalar a lei orçamentária federal. Como dizia o ex-ministro Roberto Campos, quando se fala em números, deve-se mencionar sua participação percentual em relação ao total da arrecadação. O orçamento federal nos anos de 2016 e 2017 ficaram em torno de 3 trilhões de reais.
Os números espantam. Porém, a aplicação da percentagem traduz a realidade do universo que está em focaliza uma dimensão correta de valores.
O projeto da equipe do futuro Ministro Paulo Guedes também prevê um ajuste no Imposto de Renda. Para os empregados? Não. Para as empresas, no sentido de diminuir seus encargos.
NUVEM DE PÓ – Está configurado assim o aspecto conservador em torno da economia social. Os empregados que ganham acima de 4500 reais descontam 27% para o Imposto de Renda na fonte. E quando fazem a declaração anual os valores recolhidos nos últimos 12 meses não são corrigidos pela inflação do IBGE. Este ano, por exemplo a inflação calculada pelo IBGE fica em torno de 4%. Se não houver correção no mesmo índice isso representa um aumento adicional a favor da Receita.
De outro lado, de acordo com Cristiano Zaia, no Valor também de ontem, o presidente Bolsonaro deseja perdoar uma dívida de 17 bilhões de reais junto ao FUNRURAL.
Olhando-se o panorama visto da ponte, a impressão que se tem é de que o país está em condições de transformar os impostos patronais numa nuvem exposta ao vento.
