quinta-feira, dezembro 27, 2018

Antônio Cardoso: CGU aponta R$ 5,7 mi em irregularidades na prefeitura

Quinta, 27 de Dezembro de 2018 - 00:00


por Rafaela Souza
Antônio Cardoso: CGU aponta R$ 5,7 mi em irregularidades na prefeitura
Foto: Reprodução / De Olho Na Cidade
A Controladoria-Geral da União (CGU) contabilizou cerca de R$ 5,7 milhões em irregularidades nos programas e ações das áreas de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde executados pela Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso, no portal do sertão. O documento revelou a ocorrência de falhas e impropriedades relativas à aplicação dos recursos federais examinados durante a atual gestão do prefeito Toinho Santiago (PT).

Dentre as falhas apontadas no setor de educação, destacaram-se a do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que totalizaram quase R$ 5 milhões.

Sobre o PNATE, constatou-se que as licitações promovidas para contratação dos serviços de transporte escolar apresentaram irregularidades e exigências ilegais, que restringiram a competitividade do edital, por exemplo. Além disso, houve um superfaturamento total de R$ 260.219,03 no exercício de 2017. Isso porque a empresa contratada atuou como mera intermediadora da prestação do serviço, em função de subcontratação integral ilegal.

No FUNDEF, houve a aplicação de recursos inadequados provenientes da recuperação de créditos de precatórios pelo município. A CGU constatou ilegalidade em duas contratações de escritórios de advocacia, que resultaram num prejuízo de R$ 1.047.678,40 e R$ 3.075.000,00. De acordo com o documento, as contratações foram desnecessárias e tiveram uma finalidade contrária ao interesse público.

A respeito do PNAE, as licitações para a aquisição de alimentos para a merenda escolar também tinham exigências restritivas, que geraram prejuízo à competitividade, bem como favorecimento à empresa vencedora de um dos editais. Os orçamentos de referência foram superestimados em mais de 20% em relação aos preços de mercado, resultando em sobrepreço de R$ 668.901,35 e posterior superfaturamento de R$ 704.159,50 nas aquisições realizadas entre 2013 e 2016, sendo R$ 503.579,17 com recursos do PNAE.

FALHAS NOS BENEFÍCIOS SOCIAIS
Em relação à área de Desenvolvimento Social, na parte dos recursos federais recebidos relativos ao Programa Bolsa Família, verificou-se também a falta de conformidade com as normas estabelecidas pelo programa. Principalmente, no que se refere ao cadastramento dos beneficiários. Dentre as irregularidades encontradas pela CGU, destacaram-se beneficiários não localizados, indícios de renda per capita familiar superior à estabelecida na legislação e de composição familiar incorreta ou desatualizada.

No Benefício de Prestação Continuada, também foram observadas falhas nas informações prestadas pelos beneficiários cadastrados no município, bem como desconhecimento da maioria deles acerca da obrigatoriedade de inscrição no CadÚnico e atualização contínua de informações sociais.

TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL NA SAÚDE
Já na área de saúde, a CGU avaliou a improbidade na contratação e execução de serviços de terceirização, onde se verificou que o modelo de contratação adotado é ilegal, pois visava apenas à mera intermediação de mão de obra, e não a uma legítima terceirização de serviços, o que acabou resultando em uma contratação de cooperativa de fachada e a ocorrência de superfaturamento de R$ 770.218,24.

Além disso, não foram realizados estudos prévios que demonstraram as vantagens do modelo utilizado. Os processos licitatórios e de pagamento analisados apresentaram diversas irregularidades que colocaram em risco a aplicação dos recursos públicos.

Nota da redação deste Blog - Quem pensa que a CGU e a PF andam dormindo engana-se, ambas andam bem acordadas, quando os ímprobos menos esperam eles chegam já com o mapa detalhando todas as irregularidades. 
Lendo a presente matéria dentre outras, uma atitude que já tornou-se manjada são as licitações nas prefeituras, principalmente concernente a TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA PÚBLICA, MERENDA ESCOLAR e EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SAÚDE E outras.
A partir do dia 01 de janeiro o cerco irá apertar contra a corrupção, segundo uma entrevista que assisti ontem na Alvorada FM,  o ex-Juiz de Direito de Jeremoabo, informou que o futuro Ministro Sérgio Mora será implacável com corruptos, que dispõe de um programa para combater corruptos, que  capta até pensamentos, não deixa passar nada.
José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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