quinta-feira, outubro 20, 2016

Eleições em Jeremoabo, a dúvida continua.

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Por Rosiene Carvalho, da Redação
MANAUS – A reforma eleitoral colocou um ponto final sobre o que ficou conhecido nos últimos pleitos como “indústria do segundo colocado”, que estendia a disputa pela prefeitura para a esfera judicial, quando o primeiro era cassado e o segundo assumia a vaga. Juristas ouvidos pelo AMAZONAS ATUALconcordam que a regra agora é realizar novas eleições em municípios cujo primeiro colocado teve votos anulados e discordam sobre a necessidade de novo pleito, dependendo do momento que ocorreu a anulação.
O objetivo da nova legislação era diminuir as brigas judiciais, porém, a confusão pode ficar ainda maior e render muita divergências nos tribunais. Uma nova figura passará a ter direito a assumir a prefeitura, enquanto houver as prováveis guerras de liminares: os presidentes das Câmaras Municipais.
De acordo com o Parágrafo 3° do artigo 224 do Código Eleitoral, “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.
Isso implica em novas eleições em todos os municípios que tiverem anulação dos votos do primeiro colocado, seja por indeferimento do registro ou por posterior cassação do mandato ou registro por corrupção eleitoral.
Voto anulado antes do pleito
O advogado e professor de Direito Eleitoral da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) Yuri Dantas Barroso entende que os votos dos candidatos que foram às urnas com registro eleitoral negado não existem, não são computados na totalização e que, portanto, aquele que se chama de “segundo colocado” na verdade é o vencedor do pleito.
“Os candidatos mais votados, com registro indeferido no primeiro grau, que concorrem sub judice, nunca puderam ser diplomados. A votação deles é nula, zerada. Nunca entrou na totalização. A legislação garante a ele os atos de campanha e o que ele pode tentar é reverter a situação do registro em instâncias superiores. Mas, até lá, a votação é nula. Quando o sujeito tem o registro indeferido, os votos dele não são considerados para formação de votos válidos. Não entram para a configuração de percentual de votos válidos e totalização da votação. Como se todo mundo que votou nele, tivesse anulado o voto. Na verdade, quando acontece isso, o segundo colocado é o primeiro. Porque sequer os votos do camarada são contabilizados”, disse Yuri Dantas Barroso.
O jurista Délcio Santos, ex-membro do TRE-AM, e a advogada eleitoralista Maria Benigno discordam de Yuri neste ponto. Acreditam que, neste caso, deve assumir o presidente da Câmara até que o caso transite em julgado. “Não pode ocorrer a diplomação do segundo colocado porque o registro do primeiro ainda está sub judice. Eu entraria com um mandado de segurança contra a diplomação dele. Enquanto o mais votado está sub judice, fica o presidente da Câmara até transitar em julgado [julgamento em última instância]”, afirmou.
“O segundo colocado não pode ser diplomado enquanto aquele registro ainda estiver sub judice. E nem depois, se mantiver o indeferimento, porque a mudança na legislação determina novas eleições em todos os casos”, afirmou Maria Benigno.
Delcio, Maria e Yuri afirmam que, se as instâncias superiores mantiverem a anulação dos votos, pela reforma, a regra é novas eleições, independente da quantidade de votos anulados. Os três concordam que, caso o candidato com registro indeferido com mais voto reverta a situação em instâncias superiores antes do prazo da diplomação, o primeiro colocado pode assumir mesmo sem o fim do trânsito em julgado.
Onda de instabilidade
O procurador regional eleitoral Victor Riccely afirma que a legislação, por ser muito recente, ainda vai causar muita confusão e discussão. O procurador disse não querer se comprometer com pontos de vistas porque as mudanças na lei ainda merecem muito estudo. Mas, a princípio, novas eleições podem ocorrer em todos os município que estão nesta condição.
“Isso é até difícil de se posicionar porque é uma legislação muito recente. Sem me comprometer com a tese, o que se pode dizer inicialmente é que a legislação impede que candidatos, cujos registros estejam indeferidos, assumam. Confirmada anulação, com trânsito em julgado, novas eleições. O candidato com registro indeferido, caso seja deferido posteriormente à eleição, mas antes do ato da diplomação, em dezembro, pode assumir. Repito: não posso me comprometer com a tese, precisa de maiores estudos”, afirmou o procurador.
Riccely disse que o segundo colocado não pode assumir no caso de anulação dos votos do primeiro colocado, mesmo no âmbito da discussão sobre o indeferimento de registro de candidatura. Registro não confirmado antes ou após a votação, para o procurador, implica em realização de novas eleições no município.
“(Minha opinião é) Novas eleições em qualquer caso, se o primeiro colocado tiver os votos anulados em última instância. Isso tem implicações políticas, administrativas e econômicas para a cidade. Infelizmente o legislador, com a devida vênia, não pensou na repercussão política e o inconveniente que gera esse tipo de mudança”.
Para Délcio Santos, a mudança na legislação foi equivocada. O resultado da alteração vai promover situações que eram justamente o que o legislador queria evitar. “Um vereador com menos votos que o segundo colocado, que não colocou o nome na disputa para prefeito e não recebeu um voto da população para isso, vai assumir a prefeitura até que a questão se resolva”, declarou.
Regra anterior
Na quinta-feira, 6, o TSE publicou uma notícia em seu site indicando que o entendimento do colegiado pode ser o de considerar o parâmetro da anulação dos 50% dos votos válidos mais 1, o que pode apimentar mais o debate. O argumento foi usado ao decidirem não dar andamento a recurso de registro de candidato das Eleições 2016, cujos votos validados não alterarão o resultado do pleito com base na porcentagem de anulação definida no Código Eleitoral, antes da mudança.
“O artigo 224 do Código estabelece que, se a nulidade de votos atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, serão julgadas prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”, indica trecho da matéria do TSE.
http://amazonasatual.com.br/juristas-divergem-sobre-novas-eleicoes-nos-municipios-do-amazonas/.

Dados da Eleição

  • Brasil144088912 votos
    100,00%
    URNAS APURADAS
  • Bahia10570060 votos
    100,00%
    URNAS APURADAS
Jeremoabo - BA
26193 votos
100,00%
URNAS APURADAS

Votos Válidos

  1. 26193 votos46,09%

Votos em Branco

  1. 186 votos0,86%

Votos Nulos

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José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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