Maykell Felipe Moreira  21 votos Posso ser preso por baixar material Gratuito da Internet? Esta é, certamente, uma questão bastante complexa. Poderíamos fazer várias analogias para melhor trazer à compreensão o tema ao leitor comum. Imaginemos o seguinte: Aquele seu vizinho gente... Leia Mais »

Luiz Fernando Pereira Advocacia  8 votos Tire suas dúvidas: Pensão Alimentícia Todo direito provém de seus destinatários. Não diferente na pensão alimentícia, mas, muitas pessoas sequer sabem para que serve este instituto jurídico de grande importância. O presente artigo irá...Leia Mais »

Alessandra Strazzi  47 votos Como calcular valor da causa em ações previdenciárias? (passo a passo) Saiba calcular o valor da causa em ações previdenciárias Já reparou que está cada vez mais comum os juízes exigirem que o advogado demonstre como chegou a um determinado valor da causa em ações... Leia Mais »

Canal Ciências Criminais  18 votos E se, por um acaso, eu descubro uma escuta ilegal na minha casa? Por Douglas Rodrigues da Silva E se, por um acaso, eu descubro uma escuta ilegal na minha casa? Se lhe fosse informado que policiais, de maneira ilegal, promoveram interceptações nas suas...Leia Mais »

Elias Siqueira Jr  7 votos Filhos maiores possuem o direito de continuar recebendo pensão? FILHOS MAIORES POSSUEM O DIREITO DE CONTINUAR RECEBENDO PENSÃO? O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de... Leia Mais »

Rondineli Varela dos Santos  2 votos Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. O que é ? Autor: Anderson Feitosa. Até poucos anos atrás, quem queria abrir uma empresa no regime de sociedade limitada, muito conhecido como LTDA, precisava necessariamente ter, pelo menos, um sócio. Esse... Leia Mais »

Camila Vaz  10 votos PEC do Teto é aprovada em segundo turno na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno de votação, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que congela os gastos públicos por 20 anos, com profundo impacto nos orçamentos da... Leia Mais »

Roberto F. de Macedo  39 votos Quem adotar um animal abandonado terá desconto no IPTU em SC O governo de Araquari, em Santa Catarina, acaba de sancionar lei que repercutiu em todo o país: a partir de julho, todos os moradores da cidade que adotarem animais de rua terão desconto no Imposto...Leia Mais »

Patrícia Teixeira  3 votos Ministra Nancy: "Por qualquer coisa estão pedindo dano moral" O tema que envolve a responsabilidade civil no tocante à reparação dos danos morais ainda é motivo de grande perplexidade. Muitos criticam o instituto do dano moral e sua atual banalização. Sabe-se... Leia Mais »

Wagner Francesco ⚖  11 votos Mídia e a caça ao Lula. O direito penal do Inimigo? O Noam Chomsky escreveu um livro chamado "Mídia: propaganda política e manipulação" . É um livro pequeno, 70 páginas. Nesse livro, na página 19, ele fala que O objetivo principal de uma propaganda é... Leia Mais »

Jucineia Prussak  3 votos Auxílio-Doença: Economia do INSS com revisão de benefícios já chega a R$ 139 milhões IMPORTANTE- Convocados por carta, segurados têm até cinco dias para marcar perícia médica, caso não marquem os benefícios estão sendo suspensos. Da Redação (Brasília) – O cancelamento de 8.442... Leia Mais »

Sérgio Luiz Barroso  8 votos Posso pedir para ser mandado (a) embora e fazer um acordo com meu patrão? No Brasil, existe uma prática muito comum quando o empregado quer se desligar da empresa mas ainda quer ter acesso ao seu seguro desemprego e quer ter o direito de levantar o dinheiro depositado pela... Leia Mais »

Thiago Noronha Vieira  8 votos Contratos verbais de telefonia são válidos? Um dos temas mais recorrentes a área do Direito do Consumidor está, sem dúvidas, os contratos de telefonia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2005 e 2013,... Leia Mais »