quinta-feira, julho 22, 2010

Audiência pode definir futuro de menor detido na casa de Bruno

Bruno e suspeitos de envolvimento no sumiço de Eliza podem ficar calados.
MP representou contra o menor por três delitos em Minas Gerais.

Glauco Araújo Do G1, em São Paulo

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Menor é levado por policiais para prestar depoimento em MGMenor é levado por policiais para prestar depoimento
em MG (Foto: Reprodução/TV Globo)

O Juizado da Infância e Juventude de Contagem (MG) realiza, a partir das 13h30 desta quinta-feira (22), a audiência de instrução que pode definir o futuro do menor detido na casa do goleiro Bruno, em 6 de julho. Ele provocou uma reviravolta na investigação após prestar depoimento sobre o desaparecimento de Eliza Samudio. Se entender que o jovem cometeu um ato infracional no caso, o juiz Elias Charbil pode estabelecer que o menino cumpra medida socioeducativa de imediato.

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais fez uma representação por três delitos (homicídio, sequestro e ocultação de cadáver) contra o menor.

Outras cinco pessoas foram intimadas pela Justiça, na segunda-feira (19), para participar da audiência. Deverão ser ouvidos o goleiro Bruno, seu amigo Luiz Henrique Romão – o Macarrão, Marcos Aparecido dos Santos – o Bola e Sérgio Rosa Sales. Uma pessoa, que mora no Rio de Janeiro, também deve prestar esclarecimentos por carta precatória. Ela figura como testemunha no inquérito que investiga o desaparecimento de Eliza.

Fotos do registro de prisão de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão; do goleiro Bruno; e de Marcos Aparecido Santos, o Paulista (dir.).Fotos do registro de prisão de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão; do goleiro Bruno; e de Marcos Aparecido Santos, o Paulista (dir.). Os três foram intimados para participar da audiência de instrução, em Contagem (MG), nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
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O G1 consultou dois advogados especializados em processo penal e direito da criança e do adolescente para explicar como funciona uma audiência de instrução. Ambos disseram que todas as pessoas, entre depoente [menor] e intimados a prestar esclarecimentos, têm garantias constitucionais de permanecer calados. O resultado da audiência também poderá servir de prova emprestada para o processo ou para o inquérito policial que apura o desaparecimento de Eliza Samudio.

"O menor está indo como depoente e não como testemunha. Ele pode, eventualmente, mudar as declarações que deu anteriormente, faltar com a verdade e não ser punido por falso testemunho. Ele está em juízo especializado, cumprindo internação provisória e, se for configurado ato infracional, pode sair direto para uma casa de internação", explicou Ricardo Cabezon, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados (OAB) de São Paulo.

Cabezon afirmou que o adolescente, em um depoimento à polícia, confessou participação no ato infracional que ocasionou o sumiço de Eliza. "Resta saber se ele vai manter o que disse à polícia ou se era uma estratégia da defesa de Bruno para recair sobre o menino toda a culpa do ocorrido, por ser menor". Se a audiência for inconclusiva, o menor permanecerá internado pelo prazo de 45 dias previstos na legislação.

A mudança de depoimento do menor pode indicar um desvio de comportamento ou psíquico, de acordo com o representante da OAB/SP. "Se houver indícios para isso, o juiz pode requerer exame de sanidade mental.

Direitos garantidos
Para Felipe Martins Pinto, professor de processo penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), há diferenças entre uma audiência de instrução e um processo no Juizado da Infância e Juventude. Nesta última, há uma limitação da participação de interessados para preservar o menor. "O objetivo é ressocializar e não punir. Neste caso, não se admite assistente de acusação. Já na audiência de instrução, há mais garantias de sigilo, de preservação do menor."

Martins disse ainda que durante a audiência de instrução são realizados todos os mecanismos e elementos para que o juiz apure se houve ato infracional ou não. "Dependendo do resultado, há a possibilidade da prova emprestada. Os atos realizados por esse órgão jurisdicional, desde que seguido o respeito ao contraditório, podem ser levados a outros processos na Justiça, como o que o Bruno é acusado, se houver processo e houver denúncia."

O resultado da audiência também pode ser incluído no inquérito. "Em regra, só podem participar da audiência de instrução os representantes de Ministério Público e os defensores do menor. Os outros interessados serão ouvidos para prestar informações na apuração. O objetivo da audiência pública, neste caso, será o de definir se o menor cometeu ato infracional ou não", disse Martins.

Acareação
Segundo Cabezon, quando surgem conflitos entre os depoimentos, o menor pode ser chamado para uma acareação. "Apenas tomando os cuidados para que não seja feito de forma vexatória e humilhante para o menor. Em qualquer momento o defensor dele pode interromper, protestar, sugerir perguntas para confirmar uma teoria. Ainda assim, permanecem as garantias de permanecer calado, de saber as acusações que pairam sobre ele e de ter acesso ao inquérito."

O menor, em regra, terá contato visual com as pessoas intimadas a serem ouvidas. "Ele tem o direito de estar presente, mas não obrigação. O interrogatório é um ato de defesa, é a única vez que o indivíduo fala pela própria boca. É também quando ele vai buscar o que for mais conveniente. Você não consegue recortar o passado, isso vai depender de outras pessoas, de métodos que são falíveis, o importante é respeitar as garantias do indivíduo", disse Martins.

Se o menor colaborar com a Justiça para melhor esclarecer o ocorrido, ele terá direitos a benefícios da lei. "Por exemplo, ele poderá ter reduzido o tempo de medida socioeducativa, pois começa a demonstrar arrependimento, que não tem aquela conduta perversa constantemente", disse Cabezon.
Fonte: G1

José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

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